Número de assassinatos é 27% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. Fórum de Segurança Pública apresenta falhas e sugere soluções.
s índices de violência no Rio Grande do Norte seguem em ascendência. Na noite desta quinta-feira (21), o estado chegou a 1.801 homicídios registrados em 2017, o que dá uma média de 6,8 mortos por dia. Segundo o Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO) – instituto que contabiliza e analisa os crimes contra a vida no estado – o número de assassinatos é 27,1% maior que o registrado no mesmo período do ano passado.
O que está acontecendo? Quem dá a resposta é o Fórum de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Foseg), entidade que reúne instituições de segurança pública do estado. “O problema se deve a um conjunto de fatores, que vão desde a falta de investimentos elementares em educação, saúde e segurança pública. Este tripé é obrigação do Estado. Todavia, dois fortes aliados a esse conjunto de fatores são a péssima produtividade da chamada persecução criminal no Brasil e a má atuação do policiamento ostensivo”, afirma José Antônio Aquino, um dos representantes do Foseg e presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do RN.
Ainda de acordo com Aquino, “a ineficiência das polícias, a lentidão do Poder Judiciário e também do Ministério Público têm provocado uma imensa impunidade, e todos sabemos que uma sociedade que não pune seus criminosos tende a ver, a cada dia, o aumento desenfreado da ação dos marginais, ao mesmo tempo em que a população fica refém do crime, seja organizado ou não”.
A Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) não comentou as estatísticas apresentadas pelo OBVIO.
Cidades mais violentas
Ainda de acordo com os dados do observatório, Natal é a cidade mais violenta do estado. De janeiro até o dia 21 deste mês, 470 pessoas foram mortas na capital potiguar. Em segundo vem Mossoró, com 168 homicídios. Depois vem Ceará-Mirim (123), Parnamirim (113), São Gonçalo do Amarante (87), Macaíba (75) e Extremoz (47).
Soluções
Para o presidente da Associação dos Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte, Dalchem Viana, que também é representantes do Foseg, o governo estadual precisa colocar em prática o modelo de polícia aproximada da população, o que não acontece no Ronda Cidadã, que é uma cópia do projeto Ronda Quarteirão, que existe no Ceará. “No nosso caso, foi mal feito e mal executado. Porque, na prática, o policiamento continua idêntico ao que já era feito. Ou seja, o que existe hoje é muito nome e pouca ação”, critica.
Ainda de acordo com Dalchen, o modelo de polícia de aproximação exige aproximação de quem tá na linha de frente com a população. “Para isso, são necessários canais de comunicação, interação maior com a sociedade, viaturas em bairros fixos e com os policiais fixados nos bairros. Além disso, o Estado tem que dar solução à questão do pouco efetivo e priorizar o efetivo operacional.
Fora isso, a Polícia Civil precisa investigar mais. O índice de elucidação de crimes chega a 5% no RN. É irrisório. Livrado o flagrante, o criminoso tem 95% de chances de não ser penalizado. E isso só fomenta a reincidência e a insegurança”.
Dalchen defende ainda que “a integração entre as forças de segurança deve se dar de fato, e não apenas em pequenas operações. Fora isso, temos que ter gestores de segurança com perfil operacional, com perfil de rua. Para que isso aconteça, é extremamente importante que seja aprovada a carreia única, o ingresso único nas instituições. É chegada a hora de se acabar com concursos para chefes. Nós temos que ter inteligência policial, e as inteligências policiais têm que se integrar. O governo pode criar uma política para integrar todas as câmeras de segurança do estado, do município, incluindo também as câmeras de monitoramento das empresas privadas também”, sugeriu.
O Fórum
O Fórum de Segurança Pública do Rio Grande do Norte foi criado em 2015 com a missão de promover debates, traçar estratégias, ações e propostas para o aparelhamento e desenvolvimento do setor. É composto pelo Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do RN (Sinpef-RN), Associação dos Bombeiros Militares do RN (ABM-RN), Associação dos Cabos e Soldados da PM do RN (ACS-PMRN), Associação dos Guardas de Trânsito do RN (AGT), Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBM-RN), Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN (Sindasp-RN), Sindicato dos Guardas Municipais do RN (Sindguardas-RN), Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol-RN) e Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do RN (Sinprf-RN).
