Faltando pouco menos de um ano para o pleito de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, às 14h desta segunda-feira (4), a inauguração do “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”. O evento marca o início da abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais para conferência pela sociedade civil.
Para dar mais transparência ao processo eleitoral, os representantes técnicos dos partidos políticos, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), as Forças Armadas, a Polícia Federal e universidades, entre outras instituições, podem acompanhar todo o desenvolvimento dos sistemas eleitorais, com acesso ao código-fonte do software de votação e a todo o conjunto de softwares da urna eletrônica.
Esta ação é um procedimento realizado pela Justiça Eleitoral que acontece de forma regular em anos eleitorais. Desta vez, a disponibilização acontece de forma antecipada, exatamente um ano antes das Eleições de 2022, tal como determinado em resolução do TSE, aprovada por unanimidade pela Corte Eleitoral na última terça-feira (28). Em eleições anteriores, o evento era realizado seis meses antes da data da votação.
A nova norma alterou a Resolução TSE nº 23.603/2019, que trata sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. O texto aprovado pelos ministros também estabeleceu o prazo de 10 dias de antecedência para que as entidades listadas na resolução manifestem ao Tribunal o interesse em inspecionar o sistema.
Simplificando, pode-se dizer que o código-fonte é um conjunto de linhas de programação de um software, com as instruções para que ele funcione.
Todos os presidentes de partidos com representação no Congresso Nacional e os 12 integrantes da Comissão de Transparência das Eleições – criada pelo Tribunal – foram convidados para o evento. Participam também autoridades eleitorais de entidades como a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Idea Internacional e a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore), que atuam como observadores em diversos processos eleitorais na América.
Ministros titulares e substitutos do TSE também foram convidados a participar do evento, momento em que, de acordo com o presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, “será deflagrado o processo eleitoral de 2022”, a ser conduzido a partir de fevereiro de 2021 pelo ministro Edson Fachin e, a partir de agosto do próximo ano, pelo ministro Alexandre de Moraes.