Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negaram por unanimidade, na tarde desta quinta-feira, o último recurso em segunda instância do ex-ministro José Dirceu em um dos processos que o petista responde na Lava-Jato e que envolve a empreiteira Engevix. Com isso, o ex-ministro já pode ser preso.
Ao negar os embargos de declaração da defesa de Dirceu, a corte determinou a imediata comunicação para a execução provisória da pena. O caso do petista agora volta à 13ª Vara Federal de Curitiba, onde atua o juiz Sergio Moro que já havia sentenciado Dirceu a 20 anos e dez meses de prisão em junho de 2016. Como Moro está em viagem a Nova York, onde foi receber um prêmio, a juíza federal substituta Gabriela Hardt está na titularidade da vara e pode tomar a decisão.
Dirceu recorreu da decisão de Moro, mas a corte não só manteve a condenação, como também aumentou a pena para 30 anos e 9 meses de prisão por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
O ex-ministro ainda pode recorrer aos tribunais superiores. Ele ficou preso no Paraná entre 2015 e maio de 2017, quando conseguiu um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para responder o processo em liberdade desde que monitorado por meio de tornozeleira eletrônica.
O TRF-4 também rejeitou os recursos e mandou executar a pena do ex-vice-presidente da Engevix Gerson Almada e do empresário Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura. O primeiro teve a pena elevada de de 15 anos e 6 meses de prisão para 29 anos e 8 meses. O segundo obteve uma redução de 16 anos e 2 meses para 12 anos e 6 meses.
