Tag: tse

maio282024 by RedaçãoNo Comments

Processos contra Rogério Marinho são encerrados no TRE e não irão para o TSE

Decisão de não recorrer da ação já havia sido antecipada por Carlos Eduardo na semana passada/ Os processos eleitorais contra o senador Rogério Marinho (PL-RN) foram encerrados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e não serão encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Com o término do prazo para recursos na última quinta-feira 23, os processos atingiram o status de “transitado em julgado”, tornando as decisões definitivas e irrecorríveis. Desta forma, o senador e seus suplentes, Flávio Azevedo e Igor Targino, não enfrentarão novo julgamento. Em 16 de maio, o TRE-RN já havia rejeitado, por unanimidade, as duas ações movidas por Carlos Eduardo Alves (PSD), ex-prefeito de Natal, que pediam a cassação do mandato de Rogério Marinho.

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out262020 by RedaçãoNo Comments

Extratos bancários de partidos devem ser divulgados em tempo real

Brasil

A exemplo do que já ocorre com as prestações de contas eleitorais, a partir de agora os extratos das contas bancárias dos partidos serão publicados no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em tempo real. A divulgação dos dados para consulta será feita assim que as tabelas chegarem à Justiça Eleitoral, mensalmente. A decisão unânime do Plenário do TSE acolheu o pedido dos movimentos Transparência Partidária e Transferência Brasil. Segundo as instituições, as agremiações políticas exercem função pública e são financiadas com recursos do Tesouro Nacional, via Fundo Partidário, por isso, deve ser facilitada a fiscalização dos cidadãos sobre a forma com que esses recursos são gastos. O relator do requerimento, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão,

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set172020 by RedaçãoNo Comments

Nilton Figueiredo e Dr. Etelânio Figueiredo estão na lista dos 168 gestores do RN que podem ficar inelegíveis

Destaque, Política

Dois nomes da cidade de Pau dos Ferros figura na lista do TCU entregue ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), entre eles o médico Etelânio Vieira de Figueiredo e o ex-prefeito Nilton Figueiredo. O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou ao Tribunal Superior Eleitoral TSE) uma lista com mais de 160 nomes de gestores públicos do Rio Grande do Norte que tiveram contas reprovadas pelo órgão e que poderão ser declarados inelegíveis A lista completa de gestores de todo o país tem 7.354 pessoas, e foi entregue ao ao TSE na última segunda-feira e se referem a pessoas que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. Os casos julgados pelo TCU são especificamente os que envolvem aplicação de verbas federais. No Rio Grande do Norte, foram 247 processos, envolvendo 168 pe

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set32020 by RedaçãoNo Comments

Afirmar que decisão do TSE beneficia Nilton Figueiredo em Pau dos Ferros, é Fake News

Destaque, Política

O humor do Niltismo em Pau dos Ferros anda a flor de pele, cobram nos grupos de whatsApp que Nilton Figueiredo faça um pronunciamento sobre suas condições de disputar as eleições. É fake News propagar que a decisão tomada no plenário do TSE beneficia Nilton Figueiredo. A decisão é pra quem teve seus direitos políticos cassados por oito anos, Nilton a muito tempo não está nessa situação. Não adianta um pronunciamento, esse veículo vem a mais de um ano vem assegurando de forma convicta de que Nilton Figueiredo não conseguirá registrar sua candidatura, aliás pode até registrar, mas não passará pelo crivo da justiça eleitoral. Evidente que estamos falando da lei da ficha limpa, da lei eleitoral e das várias condenações judiciais transitadas. Qualquer aprendiz, estagiário e operador

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ago202020 by RedaçãoNo Comments

TSE discute hoje cota para negros nas eleições

Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral volta a discutir hoje se reserva parte do Fundo Eleitoral para a campanha de candidatos negros e se cada partido deve lançar um percentual mínimo de candidatos negros nas eleições. A proposta foi feita pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e já conta com a adesão, em parte, de Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Presidente do TSE, Barroso defendeu que os 30% do Fundo Eleitoral obrigatoriamente destinados a bancar campanhas de mulheres sejam divididos de forma proporcional entre candidatas negras e brancas. Defendeu ainda uma divisão proporcional do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV pelo critério racial, entre todos os candidatos. Quanto ao número de candidatos negros em determinada disputa eleitoral, o ministro disse que s

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jul62020 by RedaçãoNo Comments

Deputado consulta TSE sobre possível benefício a candidaturas barradas pela Lei da Ficha Limpa

Brasil

Célio Studart quer esclarecer se candidatos condenados em 2012 e que estariam inelegíveis em outubro podem se beneficiar de alteração da data das eleições municipais O deputado federal Célio Studart (PV-CE) protocolou nesta segunda-feira (6) consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esclarecer questão crucial envolvendo a possível candidatura de políticos com a ficha suja nas eleições municipais diante do novo calendário recém-promulgado pelo Congresso Nacional. A peça foi distribuída para o ministro Luiz Edson Fachin. Um dos idealizadores e redatores da Lei da Ficha Lima, o jurista Marlon Reis está entre os advogados que assinam a consulta. A dúvida surgiu porque a mudança de data do pleito pode, em tese, permitir que condenados por caixa dois, abuso de poder econômico, de

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jun222020 by RedaçãoNo Comments

TSE propõe campanha mais longa com eleições municipais adiadas

Brasil

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral sugere que o primeiro e o segundo turno das eleições sejam adiadas para um período entre 15 de novembro e 20 de dezembro O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, propôs ao Congresso Nacional o alongamento da campanha eleitoral para candidatos a prefeito e vereador neste ano. Em função da pandemia de Covid-19, o ministro sugeriu que o início da campanha seja mantido em agosto, mesmo que o dia da votação seja adiado. O TSE sugere que, em função da pandemia da Covid-19, o primeiro e o segundo turno das eleições municipais sejam adiadas para um período entre 15 de novembro e 20 de dezembro. Na prática, a manutenção das datas para convenções partidárias e registro de candidaturas nos dias 5 e 15 de agosto,

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jun92020 by RedaçãoNo Comments

TSE define divisão de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

Brasil

Foi divulgada nesta segunda-feira (8) a distribuição dos valores aos quais 32 dos 33 partidos políticos registrados na Corte terão direito do total de R$ 2.034.954.824,00 de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, também conhecido como Fundo Eleitoral. A publicação, que ocorrerá na edição do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) desta terça-feira (9), atendeu à determinação do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso. Dia 16 de junho é o fim do prazo, estabelecido na Lei das Eleições, para que o TSE divulgue, em sua página na internet, o montante total do Fundo e os valores individuais apurados com base nos critérios previstos na lei. Depois disso, a Corte procederá à distribuição dos recursos em parcela única, aos di

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maio52020 by RedaçãoNo Comments

Termina amanhã prazo para regularizar situação eleitoral

Brasil

Termina amanhã (6) o prazo para o eleitor regularizar a situação com a Justiça Eleitoral e votar nas Eleições Municipais de 2020. Para evitar aglomerações, por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a regularização está sendo feita somente por meio eletrônico. Por meio de atendimento remoto é possível solicitar alistamento (primeira via do título), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade e revisão para a regularização de inscrição cancelada. Além do passo a passo e da indicação dos documentos necessários, o espaço também contém link direcionando para as páginas de atendimento de cada um dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) para efetuar

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abr222020 by RedaçãoNo Comments

Em primeiro relatório, grupo de trabalho do TSE confirma eleições em 2020

Brasil, Destaque

O Grupo de Trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), criado para projetar os impactos da COVID-19 nas eleições municipais, soltou o seu primeiro relatório semanal. Nele, o grupo concluiu que, pelo menos até o momento, o pleito poderá ser realizado ainda neste ano. “À luz do calendário eleitoral vigente e considerado o período em que compilados os dados e projetados os impactos, o Grupo de Trabalho conclui que a Justiça Eleitoral, até o momento, tem condições materiais para a implementação das eleições no corrente ano”, escreveu o grupo no documento. O documento também afirma que o TSE está adotando providências para adequar as ações necessárias para a realização das eleições ao cenário atual de pandemia. Porém, afirma que está identificando semanalmente os eventos que po

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