Tag: tre

nov232022 by RedaçãoNo Comments

Sergio Moro pode não ser diplomado senador pelo Paraná; Entenda.

Sergio Moro (UB), ex-ministro de Bolsonaro, foi eleito senador - FOTO: ROBERT LEAL/TJMG Nesta terça-feira (22), o parecer técnico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná recomendou que as contas do Sergio Moro (UB) sejam reprovadas, o que aumenta a chance do ex-juiz não ser diplomado senadorpelo estado. O texto confirmou irregularidades já apontadas em parecer anterior, do último dia 9. Na ocasião, Moro recebeu a oportunidade de corrigir as contas. O parecer é assinado pelos técnicos Christiana Tosin Mercer, da Seção de Contas Eleitorais e por Paulo Sergio Estever, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias. Para eles, há infração grave nas contas de Moro. O relatório indicou sete tipos de gastos que não te

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mar302022 by RedaçãoNo Comments

Umarizal: Ex-prefeita Elijane Paiva é condenada e perde os direitos políticos por oito anos.

Destaque, Política

A ex-prefeita de Umarizal, Elijane Paiva de Freitas foi condenada por captação ilícita de votos, tonando inelegível por oito anos, também foi condenada Maria Aparecida de Lima que nas eleições era a vice-prefeita de Elijane. A ex-prefeita de Umarizal Elijane Paiva (PSB), que não conseguiu se reeleger nas últimas eleições municipais de 2020, após enfrentar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), processo nº 0600356-61.2020.6.20.0039, sofreu condenação em sentença prolatada nessa quarta-feira (30/03), que dentre outras condenações tornou a ex-mandatária inelegível para as eleições dos próximos 08 anos. Juntamente com Elijane Paiva, a sua candidata a vice Maria Aparecida Barboza de Lima (PSD) também sofreu as mesmas condenações, tornando-se inelegível bem no início de sua

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maio272021 by RedaçãoNo Comments

Tribunal julga improcedente ação contra Fátima e Antenor

Destaque, Política

Por seis votos a zero, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) julgou improcedente a representação contra a chapa Fatima Bezerra (PT)/Antenor Roberto (PCdoB), candidatos ao Governo do Rio Grande do Norte nas eleições 2018. O julgamento ocorreu na tarde desta quinta-feira (27). O Ministério Público Federal, autor da denúncia, modificou o entendimento anterior em suas alegações finais, e opinou pela improcedência do pedido. “Ao conferir vitória à coligação ‘Do Lado Certo’, mediante o reconhecimento do indeferimento da representação, o MP eleitoral e o TRE atestaram que, durante a instrução processual, ficou comprovado que não houve irregularidade e que a aplicação dos recursos foi feita de forma correta”, declarou o advogado André Castro, que defende a gov

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maio212021 by RedaçãoNo Comments

TRE deixa ex-governador Robinson fora das eleições de 2022

Destaque, Política

Na sessão desta quinta-feira (20), a Corte Eleitoral potiguar rejeitou um recurso no processo que declarou a inelegibilidade do ex-governador Robinson Faria (PSD) e de cinco ex-agentes públicos da administração estadual pela prática de abuso de poder econômico e político nas Eleições de 2018. Ao julgar uma ação de investigação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral, o TRE-RN entendeu, por maioria dos votos, que, além do ex-governador, os auxiliares Francisco Vagner Gutemberg de Araújo, Pedro Ratts de Ratis, Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho, Ana Valéria Barbalho Cavalcanti e Josimar Custódio Ferreira utilizaram recursos públicos em ações institucionais de forma que comprometeram a isonomia do pleito. A defesa embargou a decisão do órgão colegiado, mas o recurso foi rejei

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out252020 by RedaçãoNo Comments

O descaso com a saúde pública faz justiça fechar comitê da campanha de Leonardo Rêgo

Destaque, Política

Em decisão, o juiz da 40ª zona eleitoral multou a coligação O Trabalho e o Progresso continuam por utilizar de sons alto falantes em seu comitê, no dia de sua inauguração. O comitê está localizado na Avenida Independência, em frente ao Hospital Nelson Maia, popular Hospital Centenário, infringindo a prerrogativa de não fazer manifestações que utilizem de barulhos em alto falantes em uma distância mínima de 200 metros, conforme legislação eleitoral: “Art. 15. O funcionamento de alto-falantes ou amplificadores de som somente é permitido até a véspera da eleição, entre as 8 (oito) e as 22h (vinte e duas horas), sendo vedados a instalação e o uso daqueles equipamentos em distância inferior a 200m (duzentos metros) (Lei n° 9.504/1 997, art. 39, § 30)”: ...... II - dos hospitais

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set242020 by RedaçãoNo Comments

Prefeito Bruno Ferreira de Rafael Fernandes aumentou a sua renda em mais de 1000%, em quatro anos

Destaque, Política

Prefeito de Rafael Fernandes aumentou sua renda em mais de 1000% em quatros anos. O prefeito de Rafael Fernandes na declaração de renda a justiça eleitoral mostrou um aumento de sua renda em mais de 1000% de uma eleição a outra. Na declaração de rendas do prefeito Bruno Ferreira a justiça eleitoral existe uma possível demonstração de enriquecimento ilícito. O prefeito aumentou sua renda em mais de 1000% em apenas quatro anos. O Ministério Publico precisa investigar qual é o segredo para conseguir em apenas quatros alcançar esse patrimônio. Lembramos ainda que o prefeito Bruno Ferreira já tem uma condenação na justiça eleitoral por divergências nas declarações de rendas em 2016. Há ainda uma informação de que o prefeito está escondendo seu patrimônio, que a sua mansão está avali

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jan242019 by RedaçãoNo Comments

Sandro Pimentel ganha no TRE direito de assumir vaga na Assembleia Legislativa do RN

Destaque, Política

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por maioria acatou agravo de instrumento, recurso protocolado pela defesa do deputado estadual eleito Sandro Pimentel (PSOL), e derrubou liminar que impedia sua diplomação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A decisão da Corte do TRE foi tomada na sessão desta quarta-feira (23). Seis desembargadores votaram favoráveis ao agravo, contrariando a posição do relator, que se posicionou contra. Sandro Pimentel recebeu 19158 votos nas eleições de 2018. Quando tomar posse, ele será o primeiro parlamentar eleito pelo PSOL para ocupar uma vaga na Assembleia potiguar. “Agradeço a todos aqueles que estiveram do nosso lado, que a todo momento mandaram mensagens de apoio e que, em nenhum momento, deixaram de acreditar que um mandato d

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abr232018 by RedaçãoNo Comments

TRE marca eleições para Galinhos, Parazinho, Pedro Avelino e São J. do Campestre

Destaque, Política

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte marcou para o domingo 3 de junho deste ano as eleições suplementares em quatro municípios do estado. Cerca de 23,8 mil eleitores serão mobilizados para escolherem novos prefeitos e vice-prefeitos. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte marcou para o domingo 3 de junho deste ano as eleições suplementares em quatro municípios do estado. Cerca de 23,8 mil eleitores serão mobilizados para escolherem novos prefeitos e vice-prefeitos de suas cidades. Os antigos tiveram mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. Os municípios em questão são Galinhos e Pedro Avelino, ambos na região central, próximo à Costa Branca, além de São José do Campestre e Parazinho, na região Agreste potiguar. A data escolhida é a limite para este tipo de

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abr102018 by RedaçãoNo Comments

TRE do RN cassa prefeita de São José de Campestre e prefeito de Ceará-Mirim

Política

Vice-prefeitas das duas cidades também foram afastadas do cargo nesta terça-feira (10) pelo Tribunal. O Tribunal Regional Eleitoral cassou a prefeita e a vice-prefeita da cidade de São José de Campestre, cidade do interior do Rio Grande do Norte. Maria Alda Romão Soares e Eliza Assis de Oliveira Borges respondem a processo por captação ilícita de sufrágio (voto) e abuso de poder econômico, crimes que motivaram o afastamento dos cargos. Na mesma sessão, o TRE também afastou o prefeito e a vice-prefeita da cidade de Ceará-Mirim, na Grande Natal. O Tribunal determinou ainda a inelegibilidade da prefeita e da vice-prefeita, e aplicou multa para as duas. O TRE decidiu sobre a cassação em sessão plenária realizada nesta terça-feira (10). A reportagem tentou contato com Maria Alda Soa

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maio42017 by RedaçãoNo Comments

TSE confirma cassação do governador do Amazonas e decide por novas eleições

Política

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (4) a cassação do mandato do governador do Amazonas, José Melo (Pros). Ele foi condenado por compra de votos nas eleições de 2014, quando foi reeleito no segundo turno com 55,5% dos votos. A decisão tem efeito imediato. A maioria dos ministros entendeu também que novas eleições diretas devem ser realizadas no Amazonas ainda neste semestre. O vice-governador, Henrique de Oliveira (SD), também foi cassado. O julgamento desta quinta-feira confirma a decisão tomada em março do ano passado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas. Os votos pela cassação no TSE foram dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Herman Benjamin, Admar Gonzaga e Rosa Weber. Votaram a favor da manutenção do governador no cargo os

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