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Tag: transparencia

mar62023 by RedaçãoNo Comments
Água Nova recebe o Selo Prata em transparência pública

Água Nova recebe o Selo Prata em transparência pública

Cidades
Nesta segunda-feira, 06, o município de Água Nova, recebeu o selo prata de qualidade em transparência pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON). A entrega foi em sessão plenária especial no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). O Prefeito de Água Nova, Ronaldo Souza, recebeu das mãos do conselheiro Cleyton Marcelo Medeiros Barbosa, o Selo Prata. O Portal da Transparência do Município alcançou o índice de 83,70%, ficando acima da média nacional (67,55%) e da média dos municípios do RN (61,98%). Dos 167 Município do Rio Grande do Norte avaliados pelo TCE, apenas 21 atingiram os índices elevados de transparência pública, classificados como: Diamante, Ouro e Prata.
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jun152020 by RedaçãoNo Comments
Município de José da Penha/RN, é referencia em transparência com gastos realizados na saúde e no combate e prevenção ao COVID-19

Município de José da Penha/RN, é referencia em transparência com gastos realizados na saúde e no combate e prevenção ao COVID-19

Cidades
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Laboratório de Ciência de Dados do Grupo de Atuação Especial de Regressão ao Crime Organizado (Gaeco), desenvolveram um sistema capaz de verificar os Portais de Transparência dos Municípios, de forma automatizada e perene, acompanhando a execução orçamentária, especialmente dos gastos com ações de serviço de saúde e de combate ao novo coronavírus. No portal, o município de José da Penha recebeu 100% dos pontos em todos os critérios verificados no site oficial do município, tornando-se assim, referência na transparência dos gastos públicos na saúde e no combate e prevenção ao covid-19, onde oferece informações à sociedade e aos membros do MPRN. Várias medidas já foram tomadas pela Prefeitura desde o ínicio da pandemia, dentre
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jun42020 by RedaçãoNo Comments
Olho D’Água do Borges/RN, é destaque em transparência com os gastos públicos para a COVID-19

Olho D’Água do Borges/RN, é destaque em transparência com os gastos públicos para a COVID-19

Cidades
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) desenvolveu um sistema capaz de verificar os Portais de Transparência dos Municípios, de forma automatizada e perene, acompanhando a execução orçamentária especialmente dos gastos com ações de serviço de saúde e de combate ao novo coronavírus (Covid-19). O Município Olho D’Água do Borges atingiu 288 pontos e está entre os mais bem avaliados da região pelo Ministério Público em termos de transparência no uso de recursos públicos para o combate à Covid-19. Isso mostra que o município segue um bom exemplo de governança e o trabalho da gestão municipal com o apoio da Secretaria de Saúde, vêm investindo com seriedade no sentido de combater os efeitos dessa pandemia, desenvolvendo ações de saúde eficaz, aplicando de forma efici
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jun42020 by RedaçãoNo Comments
Luis Gomes obtém nota zero em transparência durante a pandemia do COVID -19

Luis Gomes obtém nota zero em transparência durante a pandemia do COVID -19

Cidades, Destaque
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) desenvolveu um sistema capaz de verificar os Portais de Transparência dos Municípios, de forma automatizada e perene, acompanhando a execução orçamentária especialmente dos gastos com ações de serviço de saúde e de combate ao novo coronavírus (Covid-19). O sistema Confúcio foi pensado e implementado pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (Caop-Patrimônio).   A equipe do Laboratório de Ciência de Dados do Gaeco desenvolveu crawlers (robôs) que varrem três vezes ao dia os portais da transparência dos Municípios, sendo criado um ambiente de monitoramento a partir dos dados coletados.  A ferramenta identifica se há
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fev122020 by RedaçãoNo Comments
Entre as 167 prefeituras do RN, apenas 8 (5%) estão sem pendências no CAUC e Viçosa/RN, é uma destas de acordo com dados da STN

Entre as 167 prefeituras do RN, apenas 8 (5%) estão sem pendências no CAUC e Viçosa/RN, é uma destas de acordo com dados da STN

Cidades
Num cenário de crise financeira e dificuldades na administração pública, em que a quase totalidade das prefeituras do estado apresenta alguma inadimplência junto ao CAUC, Viçosa mais uma vez aparece como exemplo de gestão eficiente e organizada, sendo uma das 8 prefeituras entre as 167 do Rio Grande do Norte que encontra-se totalmente em dia e sem pendências no sistema do Governo Federal que monitora os órgãos públicos quanto ao cumprimento das suas obrigações legais, conforme informações constantes do Sistema de Transferências Intergovernamentais (STI) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), emitidas hoje (05/02/2020). Atualmente 159 prefeituras potiguares (95% das 167) apresentam de 1 até 12 pendências referentes a pagamentos de tributos, despesas com educação, repasses à previd
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jan242019 by RedaçãoNo Comments
Governo Bolsonaro muda lei e acaba com transparência na gestão pública

Governo Bolsonaro muda lei e acaba com transparência na gestão pública

Brasil
O governo que se elegeu com o discurso de combate à corrupção e prometeu abrir a "caixa-preta" das instituições públicas acaba de tomar uma medida nefasta: mudou e restringiu a LAI (Lei de Acesso à Informação) impondo dificuldades para a política de transparência. Com isso, cria-se as condições ideais para que atos ilegais simplesmente não sejam mais descobertos nem investigados. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, tido como paladino da luta anti-corrupção, concorda com a mudança? Um decreto assinado pelo presidente interino, Hamilton Mourão, altera regras de aplicação da LAI (Lei de Acesso à Informação) e permite que ocupantes de cargos comissionados possam classificar dados do governo como informações ultrassecretas, grau máximo de sigilo. Só na administração direta há pelo men
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maio152017 by RedaçãoNo Comments
RN tem segunda melhor nota no Ranking da Lei de Acesso à informação

RN tem segunda melhor nota no Ranking da Lei de Acesso à informação

Estado
Às vésperas da comemoração dos cinco anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), o Governo do RN, por meio da Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, atingiu a segunda maior nota no Ranking de cumprimento desta norma. O estado chegou a 9,72, crescendo 16% em relação à nota de novembro de 2015 (8,19). Se comparado à primeira avaliação, quando o RN teve nota zero, em maio de 2015, o crescimento foi de 100%. O resultado foi divulgado na última quinta-feira (11), no site da Controladoria Geral da União (CGU), órgão responsável por avaliar o grau de transparência pública dos entes federativos do Brasil, a partir da Escala Brasil Transparente (EBT), uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros. “Esse re
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