Tag: TJRN

nov232017 by RedaçãoNo Comments

Juízes do RN receberam até R$ 211 mil de auxílio-moradia retroativo; confira valores

Recursos foram pagos em outubro e estão em discussão no STF. Desembargadores aposentados após Operação Judas também receberam. O Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte divulgou quanto cada magistrado potiguar recebeu de auxílio-moradia no último mês de outubro. Ao todo, foram pagos cerca de R$ 40 milhões, em valores retroativos, a 22 desembargadores e 195 juízes. A validade do pagamento está em discussão do Supremo Tribunal Federal. Os valores recebidos pelos magistrados foram dividido em duas folhas suplementares, publicadas separadamente no portal da transparência. Somando as duas, portanto, alguns deles chegaram a receber mais de R$ 211 mil. As folhas podem ser consultadas aqui (folha 1) e aqui (folha 2). Entre os beneficiados pelo pagamento, estão

Leia mais

jun192017 by RedaçãoNo Comments

STF nega habeas corpus a ex-prefeito norte-rio-grandense

Cidades, Destaque

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 136169, interposto pelo ex-prefeito de Macau (RN) Kerginaldo Pinto do Nascimento contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o manteve preso preventivamente. Para a ministra, os autos apresentam elementos suficientes para manutenção da prisão cautelar em razão da conveniência da instrução criminal, conforme artigo 312, do Código de Processo Penal (CPP). O ex-prefeito é acusado pela suposta prática dos crimes de peculato, falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso, coação de testemunhas e falso testemunho. Conforme o processo, a investigação criminal teve origem no contrato de prestação de servi

Leia mais

jun142017 by RedaçãoNo Comments

Judiciário, Ministério Publico e Assembléia Legislativa uma crise institucional

Destaque, Estado

O Brasil vive um período de crises política, econômica, hídrica (Nordeste) e moral. E no RN mais uma se evidencia: entre o Judiciário, Ministério Público Estadual e Legislativo. Semana passada, ao determinar o afastamento do deputado estadual Ricardo Motta (PSB), investigado nas operações Dama de Espadas e Candeeiro, o desembargador Glauber Rego também determinou a apuração da eventual prática de infrações penais e administrativas referentes ao vazamento de informações sigilosas no processo que envolve o parlamentar. O desembargador destacou naquela oportunidade que em dois momentos os fatos noticiados tiveram repercussão na seara processual, o primeiro quando inviabilizou a eficácia de medidas cautelares deferidas em segrego de justiça e, por fim, quando usadas como um dos fundamentos da

Leia mais

jun122017 by RedaçãoNo Comments

Procurador-geral de Justiça do RN nega vazamento de informações em processo contra deputado

Estado

Desembargador Glauber Rêgo determinou apuração de vazamentos em processo contra deputado Ricardo Motta, que foi afastado do cargo. Procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, convocou a imprensa e divulgou uma nota, nesta sexta-feira (9), para negar que tenha atuado em vazamento de informações em processo contra o deputado estadual Ricardo Motta. O parlamentar foi afastado das funções nesta quinta-feira (8), após decisão do Tribunal de Justiça do RN, em processo que investiga esquema de desvio de recursos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente. Na decisão do afastamento, o desembargador Glauber Rêgo determinou que vazamentos de informações sejam apurados. O desembargador destaca que em dois momentos os fatos noticiados tiveram repercussão na seara processual,

Leia mais