Tag: TCE do RN

jun302017 by RedaçãoNo Comments

“Faliram o município”, afirma TCE ao recomendar demissões em Umarizal (RN)

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), após minuciosas análises nas contas municipais de Umarizal, herdadas das gestões passadas, especificamente dos anos de 2015 e 2016, determinou que a atual gestão adote medidas urgentes para redução de gastos e equilíbrio financeiro municipal. Segundo o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre, onde se analisa os últimos 12 meses a receita corrente líquida e despesa com pessoal, encaminhado à gestão atual houve um acréscimo de despesa com pessoal em 2,5%, em relação ao último levantamento feito pelo TCE, que atingiu o patamar de 57,29% da folha de pagamento. O maior impacto sofrido dentro da atual gestão foi aumento do salário mínimo, piso salarial e novos programas federais. Para o TCE-RN, o total descontrole

Ex-prefeito de Felipe Guerra é condenado por não apresentar dados fiscais ao TCE

Política, Sem categoria

O juiz de direito substituto, Eduardo Neri Negreiros, da Comarca de Apodi, condenou o ex-prefeito do Município de Felipe Guerra, Braz Costa Neto, por crime de improbidade administrativa consistente na ausência de apresentação dos Relatórios de Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal referentes ao ano de 2011 ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. Com isso, o ex-prefeito teve suspensos os direitos políticos por quatro anos e terá que pagar multa no valor de 40 vezes o valor da remuneração percebida pelo agente à época do ilícito, quantia a ser atualizada pelo IPCA e com juros de mora. Ele também está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da

Estelionatário volta a aplicar golpe em prefeitos usando nome de membros do TCE; vítimas devem ficar atentas

Destaque, Estado

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte reforça o alerta para que prefeituras municipais e demais órgãos e gestores públicos fiquem atentos a ligações telefônicas de pessoas desconhecidas solicitando depósitos bancários por suposto pedido de membros desta Corte ou mesmo se passando por eles. O alerta se dá especialmente pela reincidência desse tipo de golpe que, apesar das recentes prisões e condenações de estelionatários, voltou a registrar ocorrências. Novos casos foram registrados essa semana e polícia já está agindo para solucioná-lo. A principal orientação é que, ao receber esse tipo de ligação, seja por telefone ou por mensagem de texto, a vítima não faça qualquer tipo de depósito e avise às autoridades.