Tag: tce

jan182024 by RedaçãoNo Comments

Rafael Fernandes: Reforma desnecessária da fachada da câmara de vereadores pode ser lavagem de dinheiro

Alguns comentários nas redes sociais detonam a obra da fachada da câmara de Rafael Fernandes, levantando suspeita de uma possível lavagem de dinheiro publico. Segundo informações obtidas com exclusividades pelo Jornal Folha Regional, a denuncia está sendo formulada ao ministério Público para que ele acompanhe esse absurdo. A presidente da câmara de vereadores de Rafael Fernandes, Neuda Lopes precisa explicar a população e ao Ministério Publico essa obra da fachada da sede do poder legislativo. O jornal Folha Regional, mostrou a um construtor a licitação e segundo esse construtor esse valor de R$ 102 mil reais daria para reforma na amplitude todo o prédio da câmara de vereadores de Rafael Fernandes. "Olha se o dinheiro for aplicado na sua plenitude, não tenho dúvidas que darias para

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abr122021 by RedaçãoNo Comments

Tribunal de Contas do RN desmente denúncia de Jair e Carlos Bolsonaro contra a governadora Fátima Bezerra

Destaque, Política

Nota do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte desmente o presidente Jair Bolsonaro e o filho dele, o vereador Carlos Bolsonaro. Os dois acusaram a governadora Fátima Bezerra de desviar recursos da covid para pagar salários. Eis a nota do TCE: TCE esclarece dados sobre transferências federais e despesas do Estado no combate à Covid-19 Sobre a repercussão das informações divulgadas no Boletim Extraordinário 01/2021, levantamento que traz uma avaliação dos impactos da pandemia do coronavírus nas finanças do Rio Grande do Norte e dados consolidados sobre as transferências federais feitas para o Estado em 2020, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) esclarece: 1. No dia 31 de março, o Auditor de Controle Externo Evandro Alexandre Raquel, Diretor de Administraç

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out202020 by RedaçãoNo Comments

Prefeito Leonardo Rêgo possui contas irregulares de 1,2 milhões ainda do seu primeiro mandato em Pau dos Ferros

Destaque, Política

Fonte: Pag. 36 e 37 do processo nº 0003327/2009 do TCE/RN Em inspeção extraordinária pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte em 2008 na prefeitura de Pau dos Ferros, foi constatada irregularidades na execução das despesas de R$ 1.224.412,38. O processo 003327/2009 traz em suas considerações finais o relatório de inspeção pelo Corpo Técnico do TCE/RN, que apontam várias irregularidades, entre elas constata-se pagamentos efetuados a credores (fornecedores) diferentes do que constam em contratos, ou seja, contratava “Pedro e pagava a João”; ausência de comprovação de despesas, contração irregular em frequentes dispensas, licitação e pagamento de combustíveis. A partir deste parecer, o TCE-RN sugere que sejam consideradas IRREGULARES as contas do gestor, à época,

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maio272020 by RedaçãoNo Comments

TCE vê indícios de fraude e manda Governo Fátima suspender contrato milionário.

Estado

A conselheira Maria Adélia Sales determinou, de forma cautelar, em decisão monocrática publicada nesta quarta-feira (27), a suspensão imediata do Contrato 28/2019, celebrado entre a Secretaria Estadual de Educação (SEEC) e o Centro Brasileiro de Educação e Cidadania (CEBEC). O objetivo do contrato é a implantação do Programa Brasileiro de Educação Cidadã, que consiste na capacitação de professores e aquisição de cartilhas sobre o tema da cidadania. A decisão da conselheira segue proposição da equipe técnica da Diretoria de Administração Direta, que após receber uma denúncia anônima, por intermédio da Ouvidoria, no dia 20 de março de 2020, analisou o processo de inexigibilidade de licitação relativo à contratação da empresa, encontrando vários indícios de irregularidades. O contrato

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abr232020 by RedaçãoNo Comments

Parecer do TCE apura responsabilidade do prefeito Bruno Ferreira que poderá ficar inelegível

Destaque, Política

Tomamos conhecimento de um parecer do Tribunal de Contas do estado que apura responsabilidade da prefeitura de Rafael Fernandes na apresentações das contas relativas ao exercício anual de 2016 O prefeito de Rafael Fernandes começa a acumular inúmeros problemas na esfera judicial. Hoje tomamos conhecimento de um relatório do TCE que pura responsabilidade do Prefeito Bruno Ferreira. O relatório é do conselheiro Antonio Gilberto de Oliveira Jales e aprovados pelo pleno do TCE. Entre as sanções estão: Multa de 14. 823 ao prefeito Bruno Ferreira da CostaIntimação do prefeito Bruno Ferreira a apresentar ao órgão no prazo de 20 dias as contas relativas ao exercício de 2016. sob pena de multa diária, em caso do não comprimento.Suspensão da certidão de adimplência da prefeitura d

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dez52019 by RedaçãoNo Comments

Gestão de Portalegre é a mais efetiva do estado segundo TCE

Cidades, Destaque

O prefeito Neto, de Portalegre conquistou o prêmio de gestão mais efetiva do estado do Rio Grande do Norte, segundo levantamento do Tribunal de Contas O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte apresentou, em cerimônia, na última quarta feira, o resultado do Índice de Efetividade da Gestão Municipal. O Índice de Efetividade da gestão Municipal – IEGM é uma ferramenta inovadora destinada a mensurar a eficácia das políticas públicas municipais, sendo apurado anualmente a partir de informações levantadas pelos Municípios e fiscalizadas in loco pelo Tribunal. Desde que foi criado o IEGM, atingimos a maior pontuação de todos os anos nos índices de efetividade ficando em primeiro lugar. O IEGM/TCERN proporciona múltiplas visões sobre a gestão municipal em sete dimens

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fev182019 by RedaçãoNo Comments

Absurdo: Conselheiros do TCE-RN ignoram a crise e aprovam anteprojeto que prevê salários de R$ 35 mil

Destaque, Estado

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) aprovou anteprojeto de lei complementar que aumenta o salário dos conselheiros da Corte para R$ 35.462,22. Foram contemplados também os procuradores do Ministério Público junto ao TCE aposentados e pensionistas, que receberão o mesmo valor, e os conselheiros substitutos; estes passarão a ganhar R$ 33.689,11. De acordo com o texto aprovado pelo TCE, os subsídios dos conselheiros e procuradores são equivalentes a 90,25% do que é recebido por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto que o conselheiro substituto recebe o mesmo que um juiz de Direito de 3ª entrância. Ainda segundo o anteprojeto, as despesas resultantes da execução da Lei Complementar que aumenta o salário dos conselheiros e procuradores, devem correr à conta da

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abr232018 by RedaçãoNo Comments

Assembleia iniciará discussão sobre possível afastamento de Robinson

Destaque, Política

São necessários 13 votos dos 24 deputados estaduais para a abertura de investigação contra o governador por crime de responsabilidade Com a representação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) enviada pela Procuradoria Geral da República à Assembleia Legislativa, solicitando a abertura de investigação contra o governador Robinson Faria (PSD) por crime de responsabilidade, o futuro do chefe do Executivo está nas mãos do legislativo, que iniciará a apreciação da matéria. Com base na Lei 1.079/90, que trata sobre crimes de responsabilidade, a Assembleia poderá enviar a representação para as comissões ou remetê-la diretamente ao plenário. O rito será determinado pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), o qual já anunciou, por meio de nota à imprensa, que tomará as medi

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abr202018 by RedaçãoNo Comments

PGR recomenda afastamento do governador Robinson Faria

Destaque, Política

Dodge recomendou que ele seja afastado para a análise do relatório pela Assembléia A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recomendou, nesta sexta-feira (20), à Assembleia Legislativa o afastamento do governador Robinson Faria (PSD), com base no relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que identificou crimes de responsabilidade e improbidade administrativa durante o exercício financeiro de 2016. Com base na Lei 1.079, de 10 de abril de 1.950, Dodge considerou que o relatório do TCE possui elementos que justificam o afastamento do gestor do cargo. A PGR recomendou que ele seja afastado para a análise do relatório pela Assembleia, que, segundo a procuradora, deve cumprir o rito da apreciação do parecer do Tribunal de Contas o quanto antes. O TCE reprovou as contas do gover

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abr112018 by RedaçãoNo Comments

ASSOCIAÇÃO REPRESENTA GOVERNO DO ESTADO NO TCE POR CONTRATO COM VALOR ACIMA DO MERCADO

Destaque, Estado

A Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição está acionando o Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra a Secretaria Estadual de Saúde. Segundo a representação, assinada pelo advogado Kennedy Diógenes, a Sesap realizou um pregão n° 001/2018 para contratar empresa que cobra valores acima dos praticados no mercado. A acusação é de que o Governo do Estado está pagando mais que o dobro do necessário para fornecimento de órteses e próteses ortopédicas. Classificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), a ABNSC já pertence a rede de atendimento da saúde estadual da 6a Região, prestando serviços para a Secretaria de Saúde do Estado. Além disso, a entidade é habilitada pelo Ministério da Saúde como Centro Especializado em Reabilitação e Oficina Ortopédica, disp

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