Tag: STJ

nov42024 by RedaçãoNo Comments

Anatel reconhece volta do X e estuda como fazer novo bloqueio; entenda

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) estuda de que forma bloquear o X, que voltou a funcionar no Brasil apesar da ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O órgão regulador detectou que o X mudou o endereço de tráfego para um servidor do Cloudfare (primeira nuvem de conectividade do mundo), com isso conseguiu furar o bloqueio no Brasil. A empresa informa que a "nuvem de conectividade da Cloudflare ajuda você a recuperar o controle, melhorar a visibilidade e a segurança e consolidar fornecedores para reduzir custos". Segundo um dirigente da Anatel ouvido pela coluna, a agência estuda como fazer o bloqueio nesse caso e os efeitos que isso pode ter. Quem baixar o aplicativo do X consegue ter acesso à rede social novamente. O X foi bloqueado

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jul12021 by RedaçãoNo Comments

STJ nega recurso do deputado Souza na Operação Fura-Fila

Destaque, Política

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Feliz Fisher, negou liminar pedida pelo deputado estadual Souza Neto (PSB), no âmbito da Operação Fura-fila, deflagrada pelo Ministério Público do RN no mês de abril que investiga suposto esquema de fraudes no sistema de marcação de consultas e exames no SUS em Parnamirim. O deputado é investigado O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Feliz Fisher, negou liminar pedida pelo deputado estadual Souza Neto (PSB), no âmbito da Operação Fura-fila, deflagrada pelo Ministério Público do RN no mês de abril que investiga suposto esquema de fraudes no sistema de marcação de consultas e exames no SUS em Parnamirim. O deputado é investigado pela prática de peculato eletrônico, falsidade ideológica e corrupção passiva. Um mandado de busca e ap

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jun152020 by RedaçãoNo Comments

3ª Seção do STJ confirma recebimento de denúncia contra ex-prefeito de Pau dos Ferros que atrasou prestação de contas

Destaque, Política

Esse processo caso confirmado pelo STJ, poderá tirar o atual prefeito Leonardo Rêgo da disputa eleitoral de 2020. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, rejeitou embargos de divergência apresentados contra acórdão da Sexta Turma pelo ex-prefeito de Pau dos Ferros (RN) Leonardo Nunes Rêgo e manteve a decisão que determinou o recebimento da denúncia por crime de responsabilidade em razão de atrasos reiterados na prestação de contas do município. O relator dos embargos, ministro Ribeiro Dantas, invocando precedente da ministra Laurita Vaz (HC 249.835), afirmou que o atraso na prestação de contas configura o crime previsto no artigo 1º, VI, do Decreto-Lei 201/1967, e que o eventual dolo da conduta terá de ser apurado durante a instrução do processo.

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out292019 by RedaçãoNo Comments

EXTRA – STJ aceita pedido de Lula e suspende julgamento sobre sítio de Atibaia no TRF-4

Brasil, Destaque

Leopoldo Arruda Raposo concedeu liminar para adiar análise de questão de ordem prevista para esta quarta (30) O desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Leopoldo Arruda, relator da Operação Lava Jato na Corte, suspendeu o julgamento desta quarta-feira, 30, em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região que analisaria a possível anulação da sentença da ação penal sobre o sítio de Atibaia, que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Corte vai julgar se a sentença da juíza Gabriela Hardt deve ser anulada para que o caso volte à fase de alegações finais, seguindo decisão do Supremo Tribunal Federal que anulou a pena de outro alvo da Lava-Jato por entender que seu direito de defesa f

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abr242018 by RedaçãoNo Comments

Moro senta hoje no banco dos réus

Brasil, Destaque

Moro pediu “escusas” ao STF depois de divulgar conteúdo do grampo telefônico Dois anos depois de apresentada a denúncia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a julgar nesta terça-feira (24) o processo interno que apura eventual cometimento de crimes contra a Constituição por parte do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). O caso em questão remete aos últimos instantes do governo Dilma Rousseff, quando o impeachment avançava e a petista, em estratégia política, indicou o ex-presidente Lula para a Casa Civil. Às vésperas da posse, Moro tornou públicos, em 16 de março de 2016, áudios do diálogo ao telefone em que Lula e Dilma conversam sobre o documento de nomeação. A divulgação, por envolver a Presidência da República, é consi

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fev142018 by RedaçãoNo Comments

TSE libera mais R$ 888 mi para campanhas de 2018

Brasil

Corte eleitoral autoriza partidos a usarem o Fundo Partidário nas eleições e legendas vão ter R$ 2,5 bilhões de recursos públicos disponíveis para os candidatos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou os partidos políticos a usarem o Fundo Partidário para bancar as campanhas de seus candidatos nestas eleições. Para este ano, o valor aprovado pelo Congresso é de R$ 888,7 milhões, dos quais R$ 780,3 milhões oriundos de dotação da União. Com a decisão do TSE, esse valor se somará ao do fundo público eleitoral de R$ 1,7 bilhão, aprovado pelo Congresso no ano passado. O uso do Fundo Partidário nas eleições causa divergências entre os partidos. As legendas mais estruturadas queriam barrar o uso dos recursos sob o argumento de que seria desleal a competição com

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jan182018 by RedaçãoNo Comments

Pedido de Impeachment de Gilmar Mendes se aproxima dos 2 milhões de assinaturas

Brasil, Destaque

Soltura de Jacob Barata Filho, Anthony Garotinho e Eike Batista está entre os casos citados pelos organizadores da campanha, que atribuem cinco fatos criminosos ao ministro do Supremo. Aproxima-se de 2 milhões de assinaturas o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que circula na internet. Até as 12h desta quarta-feira (17), o abaixo-assinado publicado no site change.org já acumulava o apoio de 1.881.548 pessoas. A meta do criador da petição, José Luiz Maffei, é atingir 3 milhões de assinaturas. O documento deve ser entregue ao senador paranaense Alvaro Dias, pré-candidato do Podemos à Presidência da República. Cabe ao Senado analisar a abertura desse tipo de processo por crime de responsabilidade contra ministros do Supremo. O manifesto pede

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