Tag: stf

ago172017 by RedaçãoNo Comments

OAB vai ao STF para Maia analisar impeachment de Temer

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou nesta quinta-feira com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a analisar os pedidos de impeachment que já foram protocolados contra o presidente Michel Temer (PMDB). Há mais de vinte processos de impedimento que esperam uma decisão de Maia. A OAB alega que o presidente da Câmara praticou desvio de função e omissão ao se negar a analisar as requisições. O mandado de segurança, protocolado pelo presidente da OAB, Claudio Lamachia, diz que configura “ato abusivo e omissivo” o fato de Maia estar a oitenta dias sem dar uma resposta ao processo que a entidade protocolou há três meses. A OAB entrou com pedido de impeachment contra Temer no dia 25 de maio,

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jun202017 by RedaçãoNo Comments

STF julga prisão de Aécio; apoio no Senado é incerto

Brasil

Colegiado da Corte decide sobre solicitação da PGR e decisão que afastou tucano; peemedebistas aguardam manifestação do PSDB BRASÍLIA - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julga nesta terça-feira, 20, os recursos contra a decisão do ministro Edson Fachin de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do cargo e o pedido de prisão do tucano feito pela Procuradoria-Geral da República. A defesa de Aécio solicitou que o Supremo devolva a ele as funções parlamentares. Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, afastou Aécio em maio, durante operação que teve como base a delação do Grupo J&F. O ministro negou o pedido de prisão, mas uma nova solicitação foi feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Na sessão,

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jun162017 by RedaçãoNo Comments

STF quer decidir sobre retomadas das obras de transposição na próxima semana

Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, prometeu agilizar o andamento de processo que pede a retomada do Eixo Norte das obras de transposição do rio São Francisco. Em audiência com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e os governadores dos estados que serão beneficiados com as obras, Carmem Lúcia informou já ter solicitado informações complementares para a instrução do processo e que ainda esta semana deverá encaminhar os autos para emissão de parecer da Procuradoria Geral da República (PGR). Ela espera tomar uma decisão já na próxima semana. A presidente do STF é relatora de uma Suspensão de Segurança em

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maio302017 by RedaçãoNo Comments

Fachin é eleito presidente de colegiado que julga Lava Jato no Supremo Tribunal Federal

Brasil

Eleição foi simbólica porque, de acordo com as normas da Corte, o ministro tem que assumir a presidência por ser o membro mais antigo que ainda não ocupou o cargo Agência Brasil O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin foi eleito hoje, 30, para assumir a presidência da Segunda Turma da Corte, colegiado responsável pelos julgamentos dos processos da Operação Lava Jato. A eleição foi simbólica porque, de acordo com as normas internas da Corte, Fachin tem que assumir a presidência por ser o membro mais antigo que ainda não ocupou o cargo. O relator da Lava Jato vai substituir o atual presidente da Segunda Turma, ministro Gilmar Mendes, e terá mandato de um ano, a partir da próxima terça-feira, 6. Fachin será o responsável por fazer a pauta de processos a serem julgados e

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maio232017 by RedaçãoNo Comments

Janot pede que STF decrete prisão de Aécio e Rocha Loures

Brasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recorreu da decisão do ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, que negou a prisão preventiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Janot pede que o ministro reconsidere a decisão ou leve com urgência o caso para o plenário, com intuito de que os 11 ministros da Corte analisem a possibilidade de prisão dos parlamentares. Os dois já foram afastados do mandato por Fachin na última quinta-feira, quando foi deflagrada a Operação Patmos, com base nas revelações de empresários do grupo J&F em delação premiada. Segundo Janot, a prisão preventiva é “imprescindível” para garantia da ordem pública e instrução criminal, diante de fatos gravíssimos que teriam sido cometidos pelos parl

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maio182017 by RedaçãoNo Comments

Supremo determina afastamento de Aécio Neves do mandato de senador

Política

O STF determinou o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato de senador e do deputado Rocha Loures (PMDB-PR) do mandato de deputado federal. Com relação ao senador Zezé Perrela (PMDB-MG), o mandado é de busca e apreensão. O Supremo também autorizou a prisão da irmã do senador, a jornalista Andrea Neves. O mandado é de prisão preventiva, quando não há prazo para a soltura. Todos os envolvidos foram citados na delação do empresário Joesley Batista fechada com a Procuradoria-Geral da República. Aécio e Rocha Loures foram acusados por ele de pedirem dinheiro. Os valores foram pagos com notas rastreadas e a entrega filmada. Todas as ações são autorizadas pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo. Endereços de Aécio Neves e Rocha Loures foram alvo de busca e ap

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maio42017 by RedaçãoNo Comments

A triste atuação de Gilmar Mendes

Artigo/Opiniões, Destaque

O presidente da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, tem agido de forma, no mínimo suspeita e acobertado diversos crimes cometidos "pelos poderosos", dando aval de soltura para esses condenados da justiça. O que foi previsto pelo ministro do STF, Joaquim Barbosa em 2009. Joaquim Barbosa desqualificou a atuação de Gilmar Mendes e disse que ele "não tem a mínima condição" de ocupar o cargo na suprema corte. Um vídeo divulgado pelo portal de notícias IG, mostra claramente que, por diversas vezes o ministro tem atuado contra os interesses da sociedade, ou melhor, da justiça. Em diversas entidades sindicais como a CUT, por exemplo, tem ecoado o grito "Fora Temer", mas não se fala em combater impunidade, bem como na maioria dos partidos de esquerda e da

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maio42017 by RedaçãoNo Comments

STF decide que governadores podem ser processados sem aval das assembleias

Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4) derrubar normas estaduais que impedem governadores de responderem a ações penais sem autorização das assembleias legislativas. A decisão poderá ser aplicada nas investigações da Operação Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), tribunal competente para julgar governadores criminalmente. No julgamento, os ministros entenderam que as normas das constituições do Acre, de Mato Grosso e do Piauí são inconstitucionais por condicionarem a abertura de ação penal no STJ a decisões políticas das respectivas assembleias legislativas, geralmente, alinhadas politicamente com o governador. A Corte também decidiu que o afastamento automático de governadores após abertura de ação penal não pode ser aplicado. O entendimento foi baseado no julgame

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abr232017 by RedaçãoNo Comments

Judiciário? Bancos? Quais podem ser os próximos alvos da Lava Jato

Brasil, Destaque

Depois de chegar à investigação de oito ministros, 24 senadores e 39 deputados após delações de executivos e ex-executivos do grupo Odebrecht, a expectativa é de que a Lava Jato siga analisando depoimentos de empreiteiras - possivelmente inchando ainda mais a lista de políticos acusados de corrupção e outras atividades ilegais. Mas há também, pelo que a BBC Brasil apurou, a expectativa de que a operação ganhe fôlego para, potencialmente, avançar por novas áreas - como o Judiciário, mais especificamente o Superior Tribunal de Justiça (STJ), e bancos e outras empresas financeiras. Responsável por negociar acordos de delação, o Ministério Público Federal diz que as investigações podem avançar, no setor público, por todas as áreas em que houve indicação de cargos. "Qualquer colaborador que

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abr122017 by RedaçãoNo Comments

STF vai investigar 8 ministros, 24 senadores e 42 deputados

Destaque, Política

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, autorizou abertura de investigação contra oito ministros do governo federal, três governadores, 24 senadores e 42 deputados federais. Todos citados em delações premiadas de ex-diretores da Odebrecht, na Operação Lava Jato. O ministro Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo Filho também será investigado. Os processos devem seguir para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para a Polícia Federal (PF) para que sejam cumpridas as primeiras diligências contra os citados. No decorrer da investigação, podem ser solicitadas quebras de sigilo telefônico, fiscal e os envolvidos poderão ser chamados para serem ouvidos. Do Rio Grande do Norte tiveram os nomes envolvidos, o governador Robinson Faria (PSD), o senador Valdir Raupp

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