Tag: stf

out82019 by RedaçãoNo Comments

Compre um juiz por R$ 750

Levantamento inédito mostra que o conselho investigou 14 desembargadores e sete juízes pelo comércio de liminares, sentenças e habeas corpus desde 2005 Em São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador, uma decisão judicial para livrar um político de uma acusação de corrupção saiu por R$ 400 mil. Em Xinguara, no Pará, um habeas corpus para um acusado de assassinato, por R$ 70 mil. Na pequena Ceará-Mirim, no interior do Rio Grande do Norte, o valor foi mais humilde: R$ 750 cada liminar. Esses são apenas alguns exemplos do lucrativo mercado de venda de sentenças envolvendo juízes e desembargadores – alguns até corregedores – que encontrei em dezenas de processos investigados pelo Conselho Nacional de Justiça. Há casos em nove tribunais estaduais e três tri

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mar262019 by RedaçãoNo Comments

Toffoli afirma que mente deslavadamente quem diz que STF acaba com operação

Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou nesta segunda-feira, 25, que a decisão do órgão de destinar os crimes conexos das irregularidades eleitorais como caixa 2 à Justiça Eleitoral e não à Justiça Federal tenha por objetivo acabar com a Operação Lava Jato. Sem citar nominalmente a operação que visa acabar com a corrupção no País, Toffoli reafirmou seu apoio a qualquer adoção de medidas para se combater a corrupção e aumentar a transparência. “Mente quem diz que determinada decisão levará ao fim do combate a isso ou aquilo, ou ao fim desta ou daquela operação. Mente deslavadamente”, declarou Toffoli sem citar a Operação Lava Jato durante discurso no seminário “Transparência e Combate à Corrupção”, no Museu do Amanhã, no Rio, a 500 metros de ond

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fev252019 by RedaçãoNo Comments

STF pode contrariar governadores e manter veto à redução de salários nos Estados

Brasil

Governadores vão enfrentar dificuldades em obter aval do Supremo Tribunal Federal (STF) para reduzir salários e jornada de trabalho de servidores, avalia a equipe do governo federal que acompanha a situação de calamidade financeira nos Estados. A medida deve ser debatida na próxima quarta-feira, 27, quando o Supremo discutirá ações que contestam dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O julgamento é considerado uma das principais apostas para Estados darem fôlego às contas públicas neste momento em que sete deles já decretaram calamidade financeira por não conseguirem pagar funcionários e fornecedores. Assim que foram eleitos, em 2018, os governadores fizeram pressão para que o STF voltasse ao tema e desse autorização para que eles recorressem à medida polêmica, com f

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fev182019 by RedaçãoNo Comments

Segunda Turma do STF nega recurso para libertar Eduardo Cunha

Brasil

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido feito pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha para revogar um dos mandados de prisão que foram emitidos contra ele. A decisão foi tomada por meio do plenário virtual, modalidade de julgamento online feita pelos ministros para julgar questões que tratam de temas com jurisprudência já consolidada. O período de votação foi encerrado na sexta-feira (15). O mesmo pedido tinha sido negado individualmente pelo relator do caso, ministro Edson Fachin. Cunha está preso desde outubro de 2016 no Complexo Médico-Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, em função das investigações das operações Lava Jato e Sépsis, da Polícia Federal, que investigaram pagamento de propina para liberação de

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fev12019 by RedaçãoNo Comments

STF retoma trabalhos e vai julgar prisão em 2ª instância no primeiro semestre

Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) retorna hoje (1º) aos trabalhos após um período de 40 dias de recesso. A solenidade de reabertura dos trabalhos está prevista para as 10h, em cerimônia para a qual foram convidados autoridades dos poderes Legislativo e Executivo, entre eles, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e o ministro da Justiça, Sergio Moro. Deverão se manifestar na solenidade o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A sessão desta sexta-feira não tem pauta de julgamentos e será dedicada somente à cerimônia. Neste ano, o STF pretende retomar o julgamento de casos polêmicos. Foram pautados para as sessões do primeiro semestre os processos que trat

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fev12019 by RedaçãoNo Comments

Marco Aurélio indica que vai rejeitar nesta sexta-feira pedido de Flávio Bolsonaro sobre foro privilegiado

Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse ao Broadcast Político, sistema de tempo real do Estadão, que vai proferir já nesta sexta-feira (1º), primeiro dia de trabalho após a volta do recesso do Judiciário, a decisão em que pretende rejeitar o pedido apresentado pelo senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), no qual requer foro privilegiado nas investigações sobre Movimentação Financeiras Atípicas identificadas pelo Conselho de Controle de atividade Financeiras (COAF) Em conversa por telefone, Marco Aurélio disse que já vinha “sinalizando” seu posicionamento sobre o tema e enfatizou que a jurisprudência é clara no que se refere à prerrogativa de foro. “Os precedentes do meu gabinete deixam claro meu pensamento em relação a casos como este. Além disso,

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jan172019 by RedaçãoNo Comments

VERGONHA – STF suspende investigação sobre Queiroz, diz MP-RJ

Brasil, Destaque

Promotoria fluminense afirma que decisão liminar de Luiz Fux foi tomada até que o relator do caso no Supremo, ministro Marco Aurélio Mello, se pronuncie. O Ministério Público do Rio de Janeiro divulgou um comunicado nesta quinta-feira, 17, afirmando que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o inquérito que investiga transações atípicas de Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-motorista do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. A decisão liminar, em sigilo de Justiça, foi tomada pelo vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, nesta quarta-feira, 16, em uma reclamação impetrada na Corte no mesmo da. Conforme o MP-RJ, o ministro determinou que a apuração seja suspensa até que o relator da ação, ministro Marco Aurélio Mello, se pronuncie sobre a co

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maio12018 by RedaçãoNo Comments

Fachin nega pedidos de Henrique Alves, Eduardo Cunha e mais dois

Política

Em um só dia, o ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedidos de cinco investigados. Na segunda-feira, ele indeferiu habeas corpus do ex-presidente da Câmara Henrique Alves (PMDB-RN) e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que estão presos, e do doleiro Enivaldo Quadrado, que tenta evitar a prisão iminente. Negou ainda pedido do também ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que queria paralisar um processo que está sob os cuidados do juiz Sergio Moro, responsável pela Lava-Jato na primeira instância. Por fim, rejeitou pedido para parar um inquérito aberto no STF para investigar o senador Humberto Costa (PT-PE). Alves está preso desde junho do ano passado. Ele responde a processos por irregularidades na Cai

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abr242018 by RedaçãoNo Comments

Moro senta hoje no banco dos réus

Brasil, Destaque

Moro pediu “escusas” ao STF depois de divulgar conteúdo do grampo telefônico Dois anos depois de apresentada a denúncia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a julgar nesta terça-feira (24) o processo interno que apura eventual cometimento de crimes contra a Constituição por parte do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). O caso em questão remete aos últimos instantes do governo Dilma Rousseff, quando o impeachment avançava e a petista, em estratégia política, indicou o ex-presidente Lula para a Casa Civil. Às vésperas da posse, Moro tornou públicos, em 16 de março de 2016, áudios do diálogo ao telefone em que Lula e Dilma conversam sobre o documento de nomeação. A divulgação, por envolver a Presidência da República, é consi

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abr162018 by RedaçãoNo Comments

Na véspera do julgamento, Dodge pede para STF transformar Aécio em réu

Brasil

BRASÍLIA — A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entregou nesta segunda-feira memorial aos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja recebida amanhã a denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por corrupção passiva e obstrução de justiça. Aécio é acusado de solicitar R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista. Em troca, teria oferecido atuação parlamentar em favor da JBS. Se a denúncia for aceita, o tucano passará à condição de réu. No documento, Dodge afirma que há provas do ilícito. Entre elas, a gravação de conversa entre o dono da JBS, Joesley Batista, e o senador. No diálogo, Aécio não só confirma o pedido de ajuda financeira, como sugere adoção de medidas para esconder a transação. A procuradora-geral também cita a ação controlada

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