Tag: stf

fev212024 by RedaçãoNo Comments

Ministros do STF podem decidir hoje destino das sobras eleitorais

O ano eleitoral já surpreende com possíveis mudanças nas eleições municipais de 2024, com o STF julgando ações que propõem alterações nas regras das sobras eleitorais. Três ADIns propostas por legendas importantes buscam modificar a distribuição de vagas, permitindo a participação de todos os partidos. Ministros já votaram favoravelmente à tese em plenário virtual, e o julgamento no Supremo será retomado nesta quarta-feira (21). “A distribuição proporcional de vagas para vereadores, deputados estaduais e federais é regida por complexos critérios, incluindo Quociente Eleitoral, Quociente Partidário e votação mínima. Entender o processo é crucial, pois, de acordo com a regra dos 10%, apenas candidatos que atingirem votação igual ou superior a 10% do Quociente Eleitoral podem ser elei

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nov232022 by RedaçãoNo Comments

Senadores solicitam impeachment contra o ministro do STF; saiba motivo

Brasil, Destaque

Até o momento, o pedido contém seis assinaturas, no entanto as negociações mais duas. Segundo a jornalista Deborah Hana Cardoso, os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Lasier Martins (Podemos-RS) e Plínio Valério (PSDB-AM) solicitaram, nesta quarta-feira (23), um pedido de impeachment contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso. O motivo seria para o afastamento do magistrado foi revelado pelos parlamentares em coletiva: “infrações graves à lei orgânica da magistratura”. Até o momento, o pedido contém seis assinaturas, no entanto as negociações mais duas. O documento foi elaborado em parceria com juristas como Roberto Lasserre e Paulo Fernando Melo. Na coletiva,

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maio282021 by RedaçãoNo Comments

Bolsonaro aciona STF para derrubar toque de recolher imposto por Fátima no RN

Destaque, Política

O presidente Jair Bolsonaro participa da solenidade de posse do diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou hoje (27) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender medidas restritivas de lockdown e toque de recolher adotadas por três estados na pandemia de covid-19. A ação, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, André Mendonça, pede derrubada de decretos do Rio Grande do Norte, de Pernambuco e do Paraná que estabeleceram as medidas nesta semana. Ambos argumentam que os estados vem decretando medidas sem respeitar as liberdades fundamentais da população. “Cumpre observar que a urgência da liminar postulada se justifica na medida em que

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maio122021 by RedaçãoNo Comments

PF pede que STF abra inquérito sobre possível venda de decisões de Toffoli

Brasil, Destaque

A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abra um inquérito para investigar supostos repasses ilegais ao ministro Dias Toffoli, com base no acordo de colaboração premiada do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (11) pela coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo. De acordo com a coluna, Cabral afirma que Toffoli recebeu R$ 4 milhões para favorecer dois prefeitos fluminenses em processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos anos de 2014 e 2015, operacionalizados por Hudson Braga, ex-secretário de Obras do Rio de Janeiro. O período é o mesmo em que o ministro era presidente da corte, onde ficou até 2016. Ainda segundo a Painel, os repasses a Toffoli, segundo Cabral, teriam envolvido o escritório

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abr222021 by RedaçãoNo Comments

STF retoma julgamento do caso de Lula e da parcialidade de Moro; entenda

Brasil, Destaque

© Sérgio Lima/Poder360 e 19.fev.2019 O STF retoma hoje o julgamento sobre o caso do ex-presidente Lula e decide também se a decisão da 2ª Turma da Corte sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro se mantém O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) vai retomar nesta 5ª feira (22.abr.2021) o julgamento sobre a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Corte vai analisar os recursos referentes ao caso e para onde os processos que estavam na Vara de Curitiba devem ir. Até o momento, a Justiça Federal de São Paulo e a de Brasília são consideradas. A anulação das condenações de Lula na Lava Jato já foram validadas pelo plenário. O placar do julgamento, na última 5ª feira (15.abr.) foi de 8 a 3 para manter a decisão do ministro Edson Fachin, proferida em 8 de

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abr152021 by RedaçãoNo Comments

Por 8 a 3, STF anula todas as condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato

Destaque, Política

Ministros do STF analisaram se a 13ª Vara Federal de Curitiba tinha competência para julgar quatro ações da Lava Jato contra o petista O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta quinta-feira (15) todas as condenações do ex-presidente Lula no âmbito da Operação Lava Jato. O placar foi de 8 a 3, com os votos de Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso para a anulação. Os votos de Kassio Nunes, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux foram pela manutenção das condenações. De todos os votos já conhecidos, foram adiantados os de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Os três, porém, disseram que devem fazer ressalvas à interpretação de Fachin de que os processos deveriam ser enviados à

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mar232021 by RedaçãoNo Comments

Cármen Lúcia muda voto, e 2ª Turma do STF declara que Moro foi parcial ao condenar Lula

Brasil, Destaque

Com a decisão, processo do triplex terá de reiniciar da estaca zero. Condenação do ex-presidente já tinha sido anulada por decisão do ministro Edson Fachin. Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou em julgamento nesta terça-feira (23) que o ex-juiz federal Sergio Moro agiu com parcialidade ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. A sentença que condenou Lula segue anulada por outra decisão, determinada pelo ministro Edson Fachin, que apontou a incompetência da Justiça Federal do Paraná para analisar os processos do petista e tornou sem efeito as condenações pela Lava Jato de Curitiba. Com a decisão, a Segunda Turma anulou todo o processo do triplex, que precisará ser retomado da estaca zero pelos investi

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jun152020 by RedaçãoNo Comments

Toffoli pede para investigar manifestantes que atacaram sede do STF

Brasil

Toffoli pediu a investigação dos participantes e financiadores do ato, citando inclusive "eventual organização criminosa" O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, acionou órgãos de investigação para responsabilizar participantes de um ataque ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). Na noite de sábado (13), manifestantes lançaram fogos de artifício em direção ao edifício do STF, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Toffoli pediu a investigação dos participantes e financiadores do ato, citando inclusive "eventual organização criminosa". O presidente do STF resolveu representar contra Renan da Silva Sena e outros envolvidos que forem identificados. Sena, identificado como autor do lançamento de artefatos explosivos contra o prédio do STF e por xingamento

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maio242020 by RedaçãoNo Comments

Clima belicoso: Oficiais da reserva defendem Heleno e falam em guerra civil

Brasil

Nota assinada por 90 oficiais prega a desobediência: “Aprendemos, desde cedo, que ordens absurdas e ilegais não devem ser cumpridas” Um grupo de 90 oficiais da reserva do Exército divulgou no sábado (23) uma nota de apoio ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, na qual, em tom de ameaça, atacam o Supremo Tribunal Federal (STF), a imprensa e falam em “guerra civil”. “Faltam a ministros, não todos, do stf (sempre grafado em letras minúsculas), nobreza, decência, dignidade, honra, patriotismo e senso de justiça. Assim, trazem ao País insegurança e instabilidade, com grave risco de crise institucional com desfecho imprevisível, quiçá, na pior hipótese, guerra civil”, diz o texto. A nota faz parte de uma escalada verbal por parte de apoiador

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maio132020 by RedaçãoNo Comments

AGU entrega exames de Bolsonaro ao Supremo

Brasil

Segundo Advocacia-Geral da União, laudos confirmam testes negativos A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (12) que entregou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski os laudos dos exames de covid-19 realizados pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo a AGU, os laudos confirmam que Bolsonaro testou negativo para o novo coronavírus. Em março, o presidente informou que testou negativo nos dois exames que realizou. Desde então, a partir de uma ação movida pelo jornal O Estado de S. Paulo, a Justiça de São Paulo vinha determinado que a AGU apresentasse o laudo para comprovar o resultado. Na sexta-feira (8), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu a decisão do Tribunal Regional Fe

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