Tag: Senado

jul182017 by RedaçãoNo Comments

Fátima registra importância de PEC que estabelece valorização profissional de agentes comunitários

A senadora Fátima Bezerra disse, nesta quarta-feira (12), estar confiante de que os cerca de 250 mil agentes comunitários de saúde e os mais de 60 mil agentes de controle de endemias terão, em breve, melhores condições de trabalho. Ela participou, na Câmara, da leitura do parecer da PEC 22/11, que fixa regras para a remuneração das duas categorias. O parecer, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), propõe piso salarial fixado em reais, a ser reajustado anualmente em data e segundo índices predeterminados, até que lei federal institua de forma permanente uma política remuneratória de valorização e a regulamentação das atividades desses profissionais. O texto será votado na comissão no dia 16 de agosto. Fátima lembrou que a

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maio312017 by RedaçãoNo Comments

CCJ do Senado aprova eleições diretas em caso de vacância da Presidência

Política

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (31) a admissibilidade da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 67/2016, que prevê eleições diretas para presidente e vice-presidente da presidente da República em caso de vacância desses cargos nos três primeiros anos do mandato presidencial. A proposta é de autoria do senador Reguffe (sem partido-DF) e tem como relator Lindbergh Farias (PT-RJ). Assim, se a proposta for aprovada pelos senadores e, depois, pela Câmara, uma eventual saída de Michel Temer (PMDB) da Presidência devido à atual crise política levaria a eleições diretas, com o eleito completando o restante do mandato até 2018. O novo pleito aconteceria em 90 dias após o afastamento do presidente. Cinco dias após a publicação do parecer

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maio252017 by RedaçãoNo Comments

Fátima Bezerra condena violência em manifestação na Esplanada dos Ministérios

Brasil

Da Redação e Da Rádio Senado Em pronunciamento, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) manifestou repúdio às cenas de “truculência e violência” verificadas hoje na Esplanada dos Ministérios. Para ela, a reação da polícia contra os manifestantes mostra o “apodrecimento” do governo de Michel Temer. A senadora salientou que o ato é pacífico e o vandalismo partiu de indivíduos que não seguem a orientação do próprio movimento, mas, conforme sublinhou, não se justifica a violência policial contra uma marcha que reúne milhares de pessoas. Fátima Bezerra entende que é dever dos parlamentares estar ao lado do povo e restaurar sua dignidade através da saída de Temer e a realização de eleições diretas. Ela opinou que somente um governo legitim

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maio242017 by RedaçãoNo Comments

Senadores da oposição desmascaram ministro da Educação

Brasil

O Senado pôde, nesta terça-feira, mais uma vez, constatar o despreparo dos ministros do governo de Michel Temer em relação aos assuntos de suas pastas. Desta vez, foi o ministro da Educação, Mendonça Filho, durante audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. Ao fazer um balanço de sua gestão, ele não conseguiu dar argumentos aceitáveis para o esvaziamento das políticas públicas que estiveram em vigor durante o governo Dilma, e, por isso, teve dificuldades para responder aos questionamentos dos senadores da oposição. “Lamentável! O ministro, de olho no retrovisor, deprecia nossas ações, por total ausência de um projeto educacional do atual governo. Somente a sabotagem política empreendida pelo consórcio golpista explica

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maio172017 by RedaçãoNo Comments

Ministro Fernando Bezerra deve esclarecer possível aumento da conta de luz em 2018

Brasil

O ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, deve esclarecer os senadores sobre um possível aumento da conta de luz em 2018 e o abastecimento de eletricidade para a região amazônica. Audiência pública para discutir estes assuntos está marcada para a próxima terça-feira (23), na Comissão de Infraestrutura do Senado (CI). O requerimento foi aprovado em reunião da comissão desta terça (16). Fernando Bezerra Filho deve falar sobre os estudos em andamento no governo federal para mudar a forma de venda da energia produzida por hidrelétricas antigas. O cancelamento dos contratos assinados em 2013 permitiria a venda de eletricidade a preços mais altos no mercado. A arrecadação extra buscaria reduzir os repasses do governo e as dívidas do setor elétrico. No entanto, o presidente da CI e

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