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Militares podem não se apresentar para o carnaval, afirma associação

Militares podem não se apresentar para o carnaval, afirma associação

Destaque, Estado
Ação ocorrerá caso o Governo do Rio Grande do Norte não efetive pontos do Termo de Compromisso e Acordo Extrajudicial que não foram cumpridos dentro do prazo Os policiais e bombeiros militares estaduais podem não se apresentar para as escalas extras, de caráter voluntário, programadas para o período de carnaval. Esta ação ocorrerá caso o Governo do Estado não efetive pontos do Termo de Compromisso e Acordo Extrajudicial que não foram cumpridos dentro do prazo. Além disto, ficou marcada uma mobilização em frente à Governadoria nesta próxima quinta-feira (8), às 9h. A deliberação da categoria ocorreu na Assembleia Geral dos praças na tarde desta segunda-feira (5). Os representantes das associações e a equipe do Governo tem uma reunião marcada para amanhã, terça-feira (6). “Esperamos que ne
Governo não tem dinheiro para fazer as demissões anunciadas

Governo não tem dinheiro para fazer as demissões anunciadas

Estado
O pacote de medidas do Governo do Estado do Rio Grande do Norte previa uma economia de 5 milhões com demissões de servidores. Porém, o cálculo não previa o pagamento de indenizações. Agora as contas revelam que o Governo não tem dinheiro para pagar o servidor ativo e muito menos para indenizar os demitidos. Para demitir o que foi previsto, o Governo teria que pagar mais de 30 milhões, inchando ainda mais o déficit mensal que hoje é de 100 milhões. Tipo assim… Se queria economizar 5 milhões por mês, terá que pagar 30, o que significa que a economia não acontecerá em pelo menos 6 meses… Conta que qualquer leigo faria, já que demitir tem um custo alto, e demitir quem tem muitos anos como empregado, o custo é ainda mais alto. Só não vê quem não quer. Caso demita, o Estado produzirá mai
TJRN designa juízes para atuação em mutirão de julgamento de processos de improbidade e corrupção

TJRN designa juízes para atuação em mutirão de julgamento de processos de improbidade e corrupção

Estado
A Presidência do Tribunal de Justiça designou os magistrados que irão compor o Grupo de Apoio à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, cuja atuação terá início a partir do próximo dia 19 de fevereiro. O grupo terá competência para julgar as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública e ações de improbidade administrativa, distribuídas até o ano de 2015. Foram designados os juízes Bruno Lacerda Fernandes, Cleanto Fortunato, José Armando Ponte Dias e Tatiana Socoloski. Ele se unirão ao juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, coordenador do mutirão. A meta estabelecida pelo CNJ este ano para a Justiça Estadual é de identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2018, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração
Justiça do RN proíbe governo de sacar fundo previdenciário

Justiça do RN proíbe governo de sacar fundo previdenciário

Estado
Decisão liminar vale até julgamento final da questão. Pedido foi feito pelo Ministério Público do Estado. A Justiça Estadual determinou que o Instituto Previdênciáro do Rio Grande do Norte (Ipern) não faça saques dos recursos do Fundo Previdenciário (Funfirn) que estão aplicados. A decisão atende a um pedido feito pelo Ministério Público ainda no ano passado, para impedir que o Estado usasse cerca de R$ 300 milhões para pagamento de aposentados e pensionistas. O temor é que Estado tivesse prejuízo por sacar o dinheiro antes do prazo estabelecido nos contratos de investimento com os bancos. Por isso, o Ministério Público pediu que o governo fosse proibido disso, a não ser que houvesse autorização legislativa por meio de Lei Complementar; que os recursos já estivessem disponíveis,
Gustavo Carvalho viabiliza barragens subterrâneas para o interior do Estado

Gustavo Carvalho viabiliza barragens subterrâneas para o interior do Estado

Estado
O deputado Gustavo Carvalho (PSDB), por meio da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, viabilizou a construção de barragens subterrâneas na zona rural de vários municípios castigados pela estiagem. O parlamentar foi informado do atendimento de sua solicitação pelo próprio titular da pasta, Guilherme Saldanha. O programa irá beneficiar centenas de agricultores familiares que terão, com as barragens, um facilitador na batalha para conseguir água para o cultivo. Os primeiros municípios beneficiados serão Tangará, São Paulo do Potengi, Riachuelo, Campo Grande, Jaçanã, Marcelino Vieira, Paraná, Patu, Santa Cruz, São Bento do Trairi, São Tomé, Tenente Ananias e Venha Ver. Carvalho enfatiza a importância da ação no combate a escassez da chuva. “Partindo de uma execução simp
Após Justiça mandar corrigir edital, Governo do RN suspende concurso da Polícia Militar

Após Justiça mandar corrigir edital, Governo do RN suspende concurso da Polícia Militar

Destaque, Estado
Suspensão do edital foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça (30). O Governo do RN suspendeu o concurso da Polícia Militar. A decisão se deu após a Justiça determinar a correção e republicação do edital. A suspensão do edital foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça (30). O DOE não traz a informação sobre quando o processo será retomado. O edital do concurso da PM foi publicado no dia 16 de janeiro. As incrições começaram em 17 de janeiro e seguiriam até 8 de fevereiro. A prova objetiva estava prevista para 4 de março. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apontou irregularidades no edital do concurso e entrou com um mandado de segurança pedindo alterações e a republicação do edital em caráter de urgência. O juiz Francisco Seráphico d
Aneel propõe aumento superior a 13% para contas de luz na Bahia, Sergipe e Rio Grande do Norte

Aneel propõe aumento superior a 13% para contas de luz na Bahia, Sergipe e Rio Grande do Norte

Destaque, Estado
Para consumidores atendidos pela Coelba, proposta é de alta de 15,01%. Para os clientes da Consern e da Energisa Sergipe, reajuste pode ser de 14,88% e de 13,65%, respectivamente. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs nesta terça-feira (30) aumentos médios de mais de 13% para as tarifas de energia dos consumidores da Bahia, Sergipe e Rio Grande do Norte. Segundo a proposta da Aneel, as tarifas de energia da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) devem ter reajuste médio de 15,01%. Para os consumidores residenciais, o reajuste médio proposto é de 15,48%. Já para a indústria atendida pela distribuidora, é de 13,88%. A Coelba atende 5,9 milhões de unidades consumidoras no estado da Bahia. Durante a reunião nesta terça, o diretor-geral da
Após manifestações, Assembleia Legislativa adia sessão que votaria projetos do ‘RN Urgente’

Após manifestações, Assembleia Legislativa adia sessão que votaria projetos do ‘RN Urgente’

Destaque, Política
Servidores impediram entrada de funcionários e deputados no Palácio José Augusto durante a manhã desta terça (30). Cinco projetos estavam em pauta. Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) adiou no final da manhã desta terça-feira (30), a sessão que estava marcada para votação de cinco dos projetos de lei encaminhados pelo governo do estado dentro do pacote de recuperação financeira chamado "RN Urgente". A suspensão dos trabalhos aconteceu por causa do protesto de servidores estaduais, que impediram a entrada de funcionários e de deputados à Casa Legislativa. Também há sessão marcada para essas quarta-feira (31), mas a Assembleia não confirmou se os mesmos projetos estarão na pauta. "O funcionamento regular da Casa e o trabalho dos deputados nas comissões, reun
Detento é encontrado morto dentro de cadeia na Zona Norte de Natal

Detento é encontrado morto dentro de cadeia na Zona Norte de Natal

Policial
Preso foi encontrado dentro de cela do Complexo João Chaves nesta segunda-feira (29). Um detento foi encontrado morto nesta segunda-feira (29) no Complexo Penal João Chaves, na Zona Norte de Natal. De acordo com a Companhia de Guarda Penitenciária, Autran da Silva Barbosa estava dentro de uma cela, pendurado pelo pescoço por uma corda. Contudo a polícia ainda não precisou se ele cometeu suicídio, ou se foi assassinado. Ainda segundo a Guarda Penitenciária, Autran Barbosa foi preso por assalto. Ele cumpria em regime semiaberto, no entanto deixou de voltar ao presídio para dormir após o dia na rua, como determina a lei. Por esse motivo, havia regredido ao regime fechado recentemente. Nesta segunda (29) foi encontrado morto.
Policial Darlam não resiste a morre após ser baleado no assalto

Policial Darlam não resiste a morre após ser baleado no assalto

Destaque, Policial
O policial Darlan Santana Carvalho, não resistiu e morreu durante procedimentos cirúrgicos no Hospital Walfredo Gurgel. É o segundo policial morto só nesta segunda feira (29). Segundo informações o policial ainda chegou a fazer os procedimento cirúrgicos mais devido a gravidade dos ferimento de bala não resistiu, ainda segundo informações o policial Darlan sofreu dois tiros um no tórax e outro na cabeça. Darlan Santana estava dentro de uma farmácia no bairro Planalto durante uma tentativa de assalto, O policial tentou evitar a ação criminosa, mas os assaltantes efetuaram disparos. Na troca de tiros, além de Darlan, um dos criminosos foi ferido e morreu ainda no local.