Tag: rn

abr102018 by RedaçãoNo Comments

KELPS PEDE ARQUIVAMENTO DE MATÉRIA DO JUDICIÁRIO QUE CRIA TAXAS PARA ADVOGADOS

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) voltou a chamar atenção nesta terça-feira (10), durante sessão na Assembleia Legislativa, para o Projeto de Lei encaminhado à Casa pelo Tribunal de Justiça, criando taxas para serviços utilizados por advogados. Kelps, que foi procurado por um grupo de advogados, explicou que, com a aprovação do projeto, os advogados terão que pagar R$ 15 por cada informação solicitada ao Judiciário por meio eletrônico. “O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Dison Lisboa (PSD), só vai pautar o assunto na Comissão depois de receber uma nota técnica”, afirmou Kelps, explicando que a criação das taxas é inconstitucional, e pedindo o arquivamento da matéria, a partir da comprovação por parte da OAB e da Associação de Advogados. “A conta vai

Leia mais

abr92018 by RedaçãoNo Comments

Serrinha dos Pintos receberá amanhã R$ 316.665,19 de repasse do FPM

Cidades, Destaque

Na próxima terça-feira, dia 10 de abril, entra nos cofres municipais os recursos do primeiro Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevê a partilha de R$ 2,9 bilhões entre as prefeituras, considerando o porcentual descontado que vai para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem essa retenção constitucional, em valores brutos, a CNM calcula repasse de pouco mais de R$ 3,6 bilhões. No Rio Grande do Norte, as Prefeituras com coeficiente 0,6 – um total de 98 – receberão R$ 316.665,19. Ano passado foi de R$ 299.364,66 Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Confederação indica crescimento de 8,81%, em relação ao repasse feito no mesmo período do ano passado, em termos nominais, sem considera

Leia mais

abr62018 by RedaçãoNo Comments

Prefeita Maria Olímpia reivindica ações do governo para Paraú

Cidades, Destaque

Hoje (06), a prefeita Maria Olímpia cumpriu agenda na cidade de Assú, acompanhando a agenda do governador Robinson Faria. Além da prefeita Maria Olímpia estavam o Sec. de Agricultura Neném do Gás e Vicente Eufrásio esposo da prefeita e grande líder da cidade de Paraú. Maria Olímpia fez inúmeras reivindicações ao governador Robinson que de pronto agendou uma reunião na próxima semana em Natal com a prefeita para encaminhar os projetos de melhorias para cidade de Paraú. Ainda em Assú a prefeita recebeu uma grande notícia do ex- Secretario estadual de Recurso Hídrico IVan Junior que atendeu uma reivindicação de Neném do Gás. Ivan conseguiu 20 barragem submersas para sanar o sofrimento do homem do campo que sofre com a estiagem. No documento entregue ao governador a prefeita elencou os pri

Leia mais

abr42018 by RedaçãoNo Comments

Projeto do vereador Robson Carvalho isenta de taxas em concurso público em Natal doares de medula òssea

Destaque, Política

Câmara aprova derrubada do veto do projeto de lei de número nº 111/2017 de Autoria do Vereador Robson Carvalho, que estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea do Município de Natal. O objetivo do projeto está em expandir de forma consistente o número de doadores, para que se possa diminuir o número de pessoas que aguardam o transplante. O projeto oferece mais uma alternativa para ampliar o cadastro e a captação de doadores de medula óssea. Com isso, a medida resultará num aumento significativo no número de cadastros de doadores e, assim, maior possibilidade de encontrar doadores compatíveis. O que se quer, com a aprovação desta lei é incentivar novos voluntários a reforçarem o cadastro de doadores de medula óssea, cuidando e cont

Leia mais

abr32018 by RedaçãoNo Comments

Gerente de cerâmica é morto a tiros dentro de casa em Ielmo Marinho, RN

Policial

Crime aconteceu na noite desta segunda-feira (2) na Fazenda Potengi, zona rural do município. Ninguém foi preso. O gerente de uma cerâmica em Ielmo Marinho, município da Grande Natal, foi assassinado a tiros dentro de casa na noite desta segunda-feira (2). De acordo com a Polícia Militar, Ivanildo Luzia da Silva, de 50 anos, recebeu um chamado e foi abrir a porta. Foi quando recebeu vários tiros. Ainda segundo a PM, Ivanildo Xuxa, como era mais conhecido, estava dentro de casa, na comunidade Fazenda do Potengi, quando foi assassinado. O crime aconteceu por volta da 20h. Os assassinos chegaram chamando por Ivanildo. Ao abrir a porta, ele acabou atacado e baleado várias vezes. A PM fez buscas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado.

Leia mais

fev262018 by RedaçãoNo Comments

Gustavo Carvalho tem solicitação atendida e Parque de Caicó passa a ser administrado pela Asserc

Estado

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) teve o requerimento atendido que pedia ao Governo do Estado a transferência do Parque Monsenhor Walfredo Gurgel de Caicó para gestão da Associação Seridoense de Criadores – Asserc. O termo de cessão foi assinado ontem (21) pelo governador Robinson Farias no Centro Administrativo e passado as mãos do presidente da entidade, Sergio Torres. “Agora os agropecuaristas de Caicó e da Região Seridó terão um espaço renovado para promover eventos, cursos e atividades ligadas ao agronegócio gerando mais oportunidades para o homem do campo”, frisou o parlamentar tucano. Com a nova administração, a feira do gado que é realizada no centro da cidade poderá ser transferida para o espaço do Parque, otimizando a comercialização do rebanho bovino.

Leia mais

fev222018 by RedaçãoNo Comments

Pensão em atraso gera suspensão de carteira de habilitação

Estado

Um homem teve sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa pela Justiça como forma de condenação por atrasar o pagamento de pensão alimentícia. A decisão foi tomada após abertura de processo por parte da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) diante da pendência de pagamento dos alimentos entre os meses de novembro de 2010 e março de 2011. Na ação, a mãe da criança registrou que a pensão havia sido estipulada pela Justiça no valor de 21,5% do salário mínimo vigente no país. O genitor da criança, no entanto, deixou de efetuar o repasse dos valores no intervalo de cinco meses o que gerou uma dívida de R$ 770,13. “Todos os meios ordinários imprescindíveis a assegurar a quitação do crédito de natureza alimentar da exequente foram diligenciados durante o curso do p

Leia mais

fev222018 by RedaçãoNo Comments

TJ nega recurso do Governo para sacar dinheiro do Fundo Financeiro do RN

Destaque, Política

Governador quer o dinheiro para colocar em dia os salários dos servidores estaduais. O Tribunal de Justiça negou o mandado de segurança impetrado pelo Governo do Estado, solicitando a retirada de R$ 300 milhões do Fundo Financeiro do Rio Grande do Norte (Funfirn). A decisão saiu nesta quarta-feira (21) e é da desembargadora Judite Nunes. Em entrevista na manhã desta quarta (21), o governador Robinson Faria garantiu que colocaria em dia os salários dos servidores em dois meses. Para isso, o chefe do Executivo estava contando com uma decisão favorável do TJ, para conseguir usar o dinheiro do Funfirn. O que não aconteceu. Porém o Governo ainda pode entrar com um agravo interno e encaminhar o processo ao Pleno do Tribunal de Justiça. Os servidores estaduais convivem com atrasos salariai

Leia mais

fev222018 by RedaçãoNo Comments

PF desarticula grupo que traficava drogas via Correios a partir de Natal

Policial

Operação Designer Drug foi deflagrada nesta quinta-feira (22) em Natal. Estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão e 3 de prisão. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (22), em Natal, uma operação com o objetivo de desarticular um grupo que traficava drogas via Correios. Segundo a PF, a quadrilha enviava cocaína, LSD, ecstasy, metanfetaminas para vários estados do país. A operação foi denominada Designer Drug. De acordo com a PF, 30 policiais estão cumprindo 10 mandados judiciais de busca e apreensão, e 3 mandados de prisão (preventivas e temporárias) em diferentes regiões da capital potiguar. As investigações foram iniciadas no ano de 2014, a partir de apreensões feitas pelos Correios de encomendas tratadas como “refugo”, expressão dada aos objetos postai

Leia mais

fev212018 by RedaçãoNo Comments

Tropas da Força Nacional chegam a Mossoró na sexta-feira

Policial

O governador Robinson Faria (PSD) anunciou, na manhã desta quarta-feira (21), na 96 FM, o envio de tropas da Força Nacional para o município de Mossoró, a partir da próxima sexta-feira (23). Solicitação feita ao Governo Federal e já atendida. A Força Nacional atua em Natal e vai passar a reforçar a segurança na segunda maior cidade do Estado, em parceria com as polícias estaduais. O Jornal fez contato com a secretária de Segurança, delegada Sheila Freitas, que afirmou que todos os detalhes, como efetivo e tempo de atuação das tropas, só serão anunciados no ato da próxima sexta-feira (23) em Mossoró. Ela afirmou ainda que o envio das tropas federais para Mossoró se justifica no aumento da criminalidade na região. Saulo Vale

Leia mais