Tag: reforma trabalhista

jun82017 by RedaçãoNo Comments

Reforma Trabalhista: Fátima defende rejeição da proposta

Durante a votação da proposta da reforma trabalhista (PLC 38/2017) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, a senadora Fátima Bezerra criticou fortemente o projeto, de iniciativa do governo do presidente Michel Temer, já aprovado na Câmara. A matéria foi aprovada na comissão, nesta terça-feira (06), por 14 votos favoráveis e onze contrários. Fátima lembrou que as alterações previstas no projeto representam um total desmonte da legislação trabalhista do país. Ela citou, como exemplo do que chamou de pacote de maldades do governo, a prevalência do negociado sobre o legislado, a permissão para funcionárias lactantes e gestantes exercerem atividades insalubres, e a aprovação do trabalho intermitente, quando o trabalhador fica à dispos

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maio232017 by RedaçãoNo Comments

Fátima: reforma trabalhista traz segurança jurídica apenas para os empresários

Destaque, Estado

A senadora Fátima Bezerra reafirmou, nesta quarta-feira, 17, no plenário, que o Projeto de Lei da Câmara 38/2017 (Reforma Trabalhista) representa o maior retrocesso no que diz respeito aos direitos dos trabalhadores na história deste país. Fátima enfatizou que só quem ganha com a proposta é o empresariado e garantiu que, ao contrário do que o governo vem repetindo, o trabalhador perderá, sim, direitos – e muitos. “Esse projeto de lei, sob o manto de modernizar a chamada legislação trabalhista, traz segurança jurídica apenas para o empresário. O projeto vai reduzir o custo da mão de obra e aumentar a margem de lucro das empresas, subtraindo direitos dos trabalhadores”, afirmou. Fátima lembrou que o governo Temer tem altos índices de impopularidad

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maio122017 by RedaçãoNo Comments

Entidades criticam mudança em lei trabalhista para gestantes

Brasil

Duas semanas após a Câmara dos Deputados aprovar um projeto de lei (PL) que, entre outras mudanças nas leis trabalhistas, autoriza mulheres grávidas a trabalhar em ambientes e atividades insalubres com risco “médio” e “mínimo”, representantes de entidades médicas criticaram o fato de não ter sido ouvidos sobre a proposta que, agora, está sendo debatida no Senado. Para especialistas, o texto aprovado pelos deputados é vago, restando aos senadores aprofundar a discussão para evitar prejuízos às trabalhadoras e empregadores. Há um ano, com a sanção da Lei 13.287, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passou a determinar, no Artigo 394-A, o afastamento automático da empregada gestante ou lactante de quaisquer atividades em locais insalubres, independentemente do grau de risco. O texto ori

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maio32017 by RedaçãoNo Comments

Gustavo Carvalho diz que reformas são essenciais

Destaque, Política

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, Gustavo Carvalho (PSDB), considera as reformas na Previdência e na legislação trabalhista, propostas pelo Governo Federal e em apreciação no Congresso Nacional, essenciais para a retomada do crescimento econômico no Brasil. Por causa disso, o deputado estadual afirma ter sido surpreendido negativamente com os últimos resultados da pesquisa de avaliação do Datafolha sobre a gestão do presidente Michel Temer (PMDB). Segundo dados do instituto, o chefe do Executivo tem taxa de aprovação de apenas 9%, número inferior ao que a presidente cassada Dilma Rousseff (PT) obtinha às vésperas do julgamento de seu impeachment (13%). “A pesquisa retrata o momento. E o fato é que o Governo está enfrentando muitas dificuldades no campo econômico. Isso acaba re

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maio12017 by RedaçãoNo Comments

Por que sindicatos que queriam abolir CLT nos anos 80 agora reclamam de sua ‘destruição’

Brasil, Destaque

Caixões azuis com as três letras CLT (abreviação de Consolidação das Leis do Trabalho) e um punhado de cruzes faziam parte do aparato levado pela oposição à Câmara dos Deputados na última quarta-feira, para protestar contra a aprovação da reforma trabalhista do governo Michel Temer. Um artigo de abril de Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), maior entidade sindical do país, já acusava em seu título: "Reforma Trabalhista destrói a CLT". O projeto de lei - que mexe em cerca de cem artigos dessa legislação, nascida em 1943, no governo Getúlio Vargas - recebeu, ainda assim, o aval da maioria dos deputados e agora segue para o Senado. Ao contrário do que o recente debate faz parecer, porém, a CLT não é considerada intocável pelo movimento sindical. Muito pelo co

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abr282017 by RedaçãoNo Comments

DEPUTADO TUCANO ROGÉRIO MARINHO, O ALGOZ DOS TRABALHADORES

Estado

O deputado tucano Rogério Marinho (PSDB-RN), como relator da reforma trabalhista, foi alçado a algoz da classe trabalhadora brasileira ao rasgar, literalmente, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), conquista essa ainda do governo do presidente Getúlio Vargas em 1943, quando destacados juristas se empenharam em criar uma legislação trabalhista que atendesse à necessidade de proteção do trabalhador. Rogério Marinho derrubou, na condição de relator, conquistas na área trabalhista que agora só vai beneficiar os empresários. Prova maior disso é que o site The Intercept Brasil examinou as 850 emendas apresentadas por 82 deputados durante a discussão do projeto na comissão especial da Reforma Trabalhista. Dessas propostas de “aperfeiçoamento”, 292 (34,3%) foram integralmente redigidas em co

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abr272017 by RedaçãoNo Comments

Câmara rejeita destaques e reforma trabalhista segue para o Senado

Brasil, Destaque

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a reforma trabalhista na madrugada desta quinta-feira (27), após a rejeição de dez destaques apresentados pelos partidos de oposição e de partidos da base aliada que pretendiam modificar pontos do projeto (PL 6.786/16) aprovado na noite de ontem (26). Os outros destaques que seriam votados nesta quinta-feira foram retirados e o texto segue para o Senado. A sessão que aprovou a reforma foi aberta na manhã dessa quarta-feira e foi encerrada às 2h06. A aprovação da reforma foi possível após um acordo entre o líder do governo e de alguns partidos de oposição. Pela proposta, a oposição retirou os destaques que seriam votados e, em troca, se comprometeu a não obstruir a votação da Medida Provisória (MP) 752/16, que cria regras para a prorrogação e rel

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abr262017 by RedaçãoNo Comments

A reforma trabalhista vai gerar empregos? Por que a questão divide especialistas

Brasil

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira a controversa reforma trabalhista defendida pelo presidente Michel Temer. Se a proposta for aprovada, segue para análise do Senado. Críticos da reforma acreditam que as mudanças propostas retiram direitos dos trabalhadores, o governo argumenta que a "modernização das leis vai gerar mais empregos" ao melhorar as condições de contratação para as empresas. A tese divide estudiosos do tema. Opositores da reforma ressaltam que o principal gerador de emprego é o crescimento econômico, obtido com mais investimentos e aumento do consumo. Já seus defensores consideram que mercados de trabalho com regras mais flexíveis permitem às empresas demitir menos em tempos de crise (por exemplo, ao reduzir jornadas e salários ou terceirizar funções) e a

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abr262017 by RedaçãoNo Comments

IBGE: 1,5 milhão de pessoas têm dívidas com empregadores

Brasil

No Brasil, das 51,7 milhões de pessoas empregadas no setor privado e doméstico, 1,5 milhão tinham algum débito financeiro com o empregador que o impedia de sair do trabalho, o que corresponde a 2,9% do total. O índice é de 2,5% entre os contratados de forma direta, o que corresponde a aproximadamente 1 milhão de pessoas, e de 4,3%, (ou 420 mil pessoas) entre os trabalhadores contratados por empresas intermediárias. A análise está no suplemento Aspectos das Relações de Trabalho e Sindicalização, divulgado hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (EBGE). O trabalho, que utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015, foi feito em parceria com o Ministério do Trabalho e Previdência Social e com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). P

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abr222017 by RedaçãoNo Comments

Sindicatos unidos contra reforma trabalhista e deputado explica o por que

Destaque, Política

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez fortes críticas aos sindicatos, no 16º Fórum Empresarial em Foz do Iguaçu (PR). O deputado afirmou que os sindicatos não querem a consumação das reformas e as mudanças na legislação. “Os sindicatos não querem perder a boquinha, aquilo que ganham sem nenhum esforço. Então, é legítimo que se mobilizem”, disse Maia A afirmação do presidente foi feita no momento há uma forte tendência na Casa pela extinção do imposto sindical, principal fonte de recursos dos sindicatos. Na manhã de hoje, Maia voltou a alfinetar os sindicatos, desta vez ao falar sobre a depredação da entrada do prédio da Câmara durante a votação da urgência da reforma. “Os sindicatos, com muita competência, pressionam, acuam e depredam o Congresso como fizeram

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