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Tag: previdencia

A Reforma da Previdência Municipal é debatido no município de São Miguel

A Reforma da Previdência Municipal é debatido no município de São Miguel

Cidades
A Prefeitura Municipal de São Miguel, juntamente com o Instituto de Previdência dos Servidores do Munícipio de São Miguel (IPSAM), realizaram neste 24/05, no Centro Cultural, uma audiência pública com o intuito de discutir à respeito da Reforma da Previdência Municipal. No momento estiveram presentes autoridades, vereadores, servidores públicos e representações das entidades do município.
Governo define reajuste de 3,43% para aposentadorias acima do mínimo.

Governo define reajuste de 3,43% para aposentadorias acima do mínimo.

Brasil
O Ministério da Economia fixou os índices de reajuste em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima do salário mínimo em 3,43%. A portaria foi publicada na edição desta quarta-feira, 16, no Diário Oficial da União. Assim, o teto dos benefícios previdenciários em 2019 passa de 5.645,80 reais  para 5.839,45 reais.  O percentual utilizado é do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado na semana passada. O índice pode ser aplicado em aposentadorias acima do piso nacional. No caso dos benefícios vinculados ao mínimo, o valor já havia subido em 1º de janeiro, de 954 para 998. O reajuste é de 4,61%, maior que os outros benefícios.
Parlamentares iniciam o ano legislativo com mobilizações contra a reforma da previdência

Parlamentares iniciam o ano legislativo com mobilizações contra a reforma da previdência

Estado
No retorno das atividades legislativas, a bancada da oposição e aliados organizaram, nesta terça-feira (6), um ato contra a reforma da previdência e em defesa da democracia. O ato reuniu trabalhadores, centrais sindicais e parlamentares de diversos partidos. Em nome da bancada do PT no Senado, a senadora Fátima Bezerra afirmou que a proposta, se aprovada, ampliaria as desigualdades sociais no país. "O ato foi grandioso em termo de representatividade, de mobilização e de resistência contra a reforma da Previdência. Nós sabemos que o golpe parlamentar de 2016 continua em vigor no país, com ataques a democracia e retirando direitos da classe trabalhadora. Mas, felizmente a mobilização e a resistência estão falando mais alto em todo o país. Nosso grito é de muita luta e de resistência”, disse
Provocado por Kelps, setor técnico do TCE afirma que Robinson está proibido de fazer saques no fundo previdenciário

Provocado por Kelps, setor técnico do TCE afirma que Robinson está proibido de fazer saques no fundo previdenciário

Destaque, Estado
Um parecer produzido pela Diretoria de Despesa com Pessoal na tarde desta quinta-feira,18 de janeiro, pelo Tribunal de Contas do Estado, dentro da Representação feita pelo deputado Kelps Lima, confirma que o governador Robinson Faria está proibido de fazer saques no Fundo Previdenciário dos Aposentados do Rio Grande do Norte (Funfir), sob pena de sanção de R$ 3 mil por dia. "A Assembleia votou essa autorização agora de tarde, gerando desgaste enorme entre os deputados, e a lei foi aprovada por 14 votos a 9. Horas depois, o TCE dá esse parecer dizendo que o governador não pode sacar o dinheiro. Não foi por falta de avisos meus“, detalha o deputado Kelps. A proibição é antiga. O Governador já sabia dela mas, mesmo assim, insistiu em enviar um proje
Pau dos Ferros na lista dos maiores devedores de FGTS na administração pública

Pau dos Ferros na lista dos maiores devedores de FGTS na administração pública

Cidades, Destaque
Dos 20 maiores devedores da Administração Pública, 19 são municípios. Prefeituras potiguares não reconhecem valores e judicializam cobrança. Quatro municípios do Rio Grande do Norte estão na lista dos 20 órgãos da administração pública brasileira que mais devem ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os dados foram consultados pelo Jornal através no sistema do cadastro da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. As prefeituras potiguares não reconhecem os valores a pagar. Dos 20 maiores devedores do FGTS, 19 são municípios, que precisam pagar R$ 334 milhões. Os potiguares listados são São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Pau dos Ferros e Macau. Juntos, eles acumulam uma dívida de R$ 69,4 milhões. Porém as prefeituras consideram que não devem os valores divulgados,
Caixa antecipa pagamento do último lote do FGTS inativo

Caixa antecipa pagamento do último lote do FGTS inativo

Brasil
Prevista inicialmente para começar no dia 14, a quinta fase foi antecipada para o próximo sábado, dia 8. Caixa Econômica Federal decidiu antecipar o pagamento do último lote das contas inativas do FGTS para quem nasceu em dezembro. Prevista inicialmente para começar no dia 14, a quinta fase foi antecipada para o próximo sábado, dia 8. A informação foi antecipada com exclusividade pelo Bom Dia Brasil nesta segunda-feira (3). SAIBA MAIS SOBRE OS SAQUES DAS CONTAS INATIVAS Assim, em vez de apenas 18 dias para conseguir sacar o dinheiro, os beneficiários nascidos em dezembro terão 24 dias para fazer os saques. Mais de 2,5 milhões de brasileiros têm direito ao saque a partir no último lote. O valor total disponível ultrapassa R$ 3,5 bilhões e equivale a aproximadamente 8%
Começa sexta saque do FGTS para nascidos entre junho e agosto

Começa sexta saque do FGTS para nascidos entre junho e agosto

Brasil, Destaque
Começa na próxima sexta-feira (12) o pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos nos meses de junho, julho e agosto. Com o novo lote, 7,6 milhões de pessoas estarão aptas a sacar quase R$ 11 bilhões e terão parte do fim de semana para comparecer à Caixa Econômica Federal, que funcionará em regime de plantão. Ontem (8), o banco divulgou um balanço dos valores que já foram pagos. Até a semana passada, R$ 16,6 bilhões foram resgatados por cerca de 10,6 milhões de cidadãos desde o início do calendário, no dia 10 de março. Ao todo, 30,2 milhões de trabalhadores devem resgatar pouco mais de R$ 43 bilhões, segundo estimativas do governo. Os R$ 10,8 bilhões disponíveis no terceiro lote equivalem a 25% dos recursos disponíveis para pag
CDR debaterá o papel da educação no desenvolvimento regional

CDR debaterá o papel da educação no desenvolvimento regional

Estado
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), a realização de uma audiência pública para debater a importância da educação no desenvolvimento regional. A iniciativa, de autoria da senadora Fátima Bezerra, foi subscrita também pelos senadores Flexa Ribeiro e Antonio Carlos Valadares. Serão convidados para o debate o ministro da Educação, Mendonça Filho, e representantes do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Os parlamentares também aprovam a realização de audiências públicas para debater a política de gestão dos

Previdência: idade na transição pode ser de 50 anos para mulher e 55 para homem

Brasil, Destaque
O relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), disse hoje (12) que avalia idade de 50 anos para mulheres e 55 anos para homens na regra de transição da aposentadoria. "Tudo indica que será algo nesse tom”, disse o relator após reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Maia disse que será mantida a idade mínima de 65 anos para homens e  mulheres poderem ter direito ao benefício. “Continua valendo o que está na PEC: 65 anos”, disse O relatório final da proposta de reforma da Previdência será apresentado à comissão especial, que analisa o mérito da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/16, na próxima terça-feira (18), em reunião do colegiado marcada para as 11h, segundo informou o presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), e confirmado pelo r