Tag: OAB

fev172020 by RedaçãoNo Comments

Pau dos Ferros recebe evento de Direito e Marketing Eleitoral

A Ágil Assessoria e Eventos realizará no dia 14 de março de 2020, o maior Seminário de Direito e Marketing Eleitoral do Alto Oeste Potiguar. O evento intitulado “Eleições 2020: Inovações e Perspectivas” contará com três palestrantes de peso: O servidor da Justiça Eleitoral e Chefe de Cartório Eleitoral, João Milton Chaves; o advogado eleitoralista Felipe Cortez e o profissional de comunicação e marketing Tertuliano Pinheiro. O evento ocorrerá no auditório do Centro de Convivência da UFERSA – Campus de Pau dos Ferros, e pretende reunir dezenas de estudantes universitários, pré-candidatos, assessores e profissionais que se interessem pelos temas abordados. As inscrições poderão ser feitas no site: https://www.even3.com.br/seminarioeleicoes2020/. Aproveitem o preço promocional do

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mar182019 by RedaçãoNo Comments

OAB se posiciona oficialmente contra a reforma da Previdência

Brasil, Destaque

A entidade apontou vários abusos na proposta do governo, entre eles, a exigência de idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres e a necessidade de 49 anos de contribuição para ter acesso ao benefício integral Após mais de 17 horas de reunião na sede do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, os membros de comissões de direito previdenciário de todo o país, juntamente com outras dezenas de entidades representativas de categorias profissionais, elaborou uma carta aberta contra a reforma da Previdência. Representantes de juristas, médicos, auditores fiscais e engenheiros, entre outros, acreditam que a proposta do governo está fundamentada em premissas erradas e contém inúmeros abusos contra os direitos sociais. As mudanças, segundo a carta,

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jan292019 by RedaçãoNo Comments

OAB pede suspensão de novos cursos jurídicos ao ministério da educação

Brasil

O Conselho Federal da OAB solicitou ao ministério da Educação a suspensão de autorização para o funcionamento de novos cursos jurídicos no país, até a conclusão dos estudos técnicos para aprimoramento da política de regulação do ensino jurídico. O pedido foi feito por meio de um ofício, assinado pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, encaminhado ao ministro da pasta, Ricardo Vélez Rodríguez. No pedido, a Ordem ressaltou a preocupação com o quantitativo elevado de cursos de Direito que foram autorizados no Brasil nos últimos anos. Somente em 2018 foram autorizados 322 cursos, com 44.700 vagas anuais. Logo no primeiro mês de 2019 já houve autorização para o funcionamento de mais cinco cursos de graduação de Direito, fazendo com que o total de cursos jurídicos em funcionam

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abr102018 by RedaçãoNo Comments

KELPS PEDE ARQUIVAMENTO DE MATÉRIA DO JUDICIÁRIO QUE CRIA TAXAS PARA ADVOGADOS

Estado

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) voltou a chamar atenção nesta terça-feira (10), durante sessão na Assembleia Legislativa, para o Projeto de Lei encaminhado à Casa pelo Tribunal de Justiça, criando taxas para serviços utilizados por advogados. Kelps, que foi procurado por um grupo de advogados, explicou que, com a aprovação do projeto, os advogados terão que pagar R$ 15 por cada informação solicitada ao Judiciário por meio eletrônico. “O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Dison Lisboa (PSD), só vai pautar o assunto na Comissão depois de receber uma nota técnica”, afirmou Kelps, explicando que a criação das taxas é inconstitucional, e pedindo o arquivamento da matéria, a partir da comprovação por parte da OAB e da Associação de Advogados. “A conta vai

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ago172017 by RedaçãoNo Comments

OAB vai ao STF para Maia analisar impeachment de Temer

Brasil

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou nesta quinta-feira com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a analisar os pedidos de impeachment que já foram protocolados contra o presidente Michel Temer (PMDB). Há mais de vinte processos de impedimento que esperam uma decisão de Maia. A OAB alega que o presidente da Câmara praticou desvio de função e omissão ao se negar a analisar as requisições. O mandado de segurança, protocolado pelo presidente da OAB, Claudio Lamachia, diz que configura “ato abusivo e omissivo” o fato de Maia estar a oitenta dias sem dar uma resposta ao processo que a entidade protocolou há três meses. A OAB entrou com pedido de impeachment contra Temer no dia 25 de maio,

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jun52017 by RedaçãoNo Comments

“Estamos vivendo o desmonte dos direitos trabalhistas”, observa membro honorário da Anatra

Estado

O advogado Luiz Gomes, membro honorário vitalício da Associação Norte-riograndense dos Advogados Trabalhistas (Anatra), foi um dos palestrantes de destaque do XVI Encontro Nacional Jovem Advocacia, em Rondônia. Durante o encontro, ele criticou o avanço das matérias que propõem mudanças nas legislações trabalhistas e previdenciárias. Para ele, as matérias significam um retrocesso nas conquistas até hoje e uma maior fragilidade nas relações de trabalho. "Estamos vivendo o desmonte dos direitos trabalhistas e das garantias sociais. Dois exemplos práticos serão a precarização das relações de trabalho e o trabalho obrigatório vitalício para uma aposentadoria. A quem isso interessa? Ao trabalhador é que não é", observou. Luiz Gomes ex

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maio222017 by Redação1 Comment

Integrantes da OAB/RN querem pedir impeachment de Robinson Faria

Destaque, Política

A OAB nacional entrou com o pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer, por causa da delação da JBS. Também citado no vasto material entregue na delação premiada, o Governador Robinson Faria (PSD) poderá ter seu pedido de impeachment pela seccional da OAB potiguar. Ele é acusado de receber propinas que totalizam R$ 10 milhões, prometendo em troca a privatização da CAERN, que já está com estudos em curso, ao custo de R$ 6 milhões para firmar Parcerias Público Privadas. Desde ontem (20), a movimentação é intensa nos bastidores. Resta saber se o presidente Paulo Coutinho vai acatar a sugestão de alguns membros. Ele é sócio no escritório de advocacia de Tatiana Mendes Cunha, chefe da Casa Civil do Estado.

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maio212017 by RedaçãoNo Comments

OAB aprova abertura de pedido de impeachment contra presidente Michel Temer

Brasil, Destaque

Brasília - O Conselho Pleno da OAB votou pela abertura de processo de impeachment contra o presidente da República, Michel Temer, por crime de responsabilidade. Os conselheiros acolheram voto proposto por comissão especial que analisou as provas do inquérito. Foram 25 votos a favor e apenas uma divergência e uma ausência. O pedido deve ser protocolado na Câmara dos Deputados nos próximos dias. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, registrou que este era um momento de tristeza para a OAB. “Estamos a pedir o impeachment de mais um presidente da República, o segundo em uma gestão de 1 ano e 4 meses. Tenho honra e orgulho de estar nessa entidade e ver a OAB cumprindo seu papel, mesmo que com tristeza, porque atuamos em defesa do cidadão, pelo cidadão e em respeito ao cidadão. Esta

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