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abr192018 by RedaçãoNo Comments

MPRN denuncia PM que facilitou fuga de presos de Alcaçuz por corrupção passiva

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou um policial militar pelo crime de corrupção passiva por ele ter facilitado a fuga de presos da penitenciária estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, município da Grande Natal. O cabo PM Luis Carlos Machado Gomes, segundo as investigações do MPRN, atuou diretamente na facilitação para que nove detentos fugissem da unidade prisional em 28 de outubro de 2016. O MPRN também ingressou com uma ação civil pública de responsabilização pela prática de atos de improbidade administrativa e pediu o afastamento cautelar do PM das funções dele. De acordo com as investigações do MPRN, que tiveram o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Luis Carlos Machado

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jan252018 by RedaçãoNo Comments

MP entra com mandado de segurança contra edital do concurso da Polícia Militar

Destaque, Estado

Pedido de liminar é para que seja modificado o edital do concurso que, segundo o Ministério Público, apresenta irregularidades O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com um mandado de segurança, com pedido de liminar, para que seja modificado o edital do concurso público da Polícia Militar. O edital apresenta irregularidades no que se refere ao requisitos para investidura no cargo, infringindo a Lei Complementar nº 613, de 3 de janeiro de 2018, que entrará em vigor no próximo dia 4 de abril, data em que o concurso público ainda não estará encerrado. A petição foi protocolada na 6ª vara da Fazenda Pública de Natal. A nova lei detalha que o ingresso para o Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM) conta com três novas exigências: graduação em nível superior, nos graus

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jun162017 by RedaçãoNo Comments

Juízo final: MP investiga facção criminosa envolvida em vários crimes no RN

Policial

Após quase dois anos de investigação, o Ministério Público do Rio Grande do Norte realizou operação contra integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), com atuação em quase todo sistema penitenciário do RN de onde planejavam ações relacionadas a tráfico de drogas, roubo de veículos, estouros de caixas eletrônicos, homicídios, estruturação da facção, entre outros. Denominada “juízo final”, O GAECO com apoio das Polícias Militar busca o cumprimento de 129 mandados de busca e apreensão, 21 mandados de prisão e 24 conduções coercitiva. As medidas estão sendo cumpridas em 18 cidades do estado, 13 estabelecimentos prisionais estaduais e um presídio federal. A investigação mostrou que os alvos comandam o tráfico de drogas de dentro dos presídios apresentando uma área de at

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jun142017 by RedaçãoNo Comments

Judiciário, Ministério Publico e Assembléia Legislativa uma crise institucional

Destaque, Estado

O Brasil vive um período de crises política, econômica, hídrica (Nordeste) e moral. E no RN mais uma se evidencia: entre o Judiciário, Ministério Público Estadual e Legislativo. Semana passada, ao determinar o afastamento do deputado estadual Ricardo Motta (PSB), investigado nas operações Dama de Espadas e Candeeiro, o desembargador Glauber Rego também determinou a apuração da eventual prática de infrações penais e administrativas referentes ao vazamento de informações sigilosas no processo que envolve o parlamentar. O desembargador destacou naquela oportunidade que em dois momentos os fatos noticiados tiveram repercussão na seara processual, o primeiro quando inviabilizou a eficácia de medidas cautelares deferidas em segrego de justiça e, por fim, quando usadas como um dos fundamentos da

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maio172017 by RedaçãoNo Comments

Ministério Público Eleitoral pede cassação de duas vereadoras do RN

Política

O Ministério Público Eleitoral emitiu dois pareceres favoráveis à manutenção da cassação dos diplomas das vereadoras de Ceará-Mirim, Ângela Maria Medeiros Farias de Aquino e Jumária Souza Fernandes de Oliveira, conhecida como Jumaria Mota. Ambas incorreram na mesma irregularidade durante as eleições de 2016: desrespeitar o “teto” de gastos. As ações de investigação judicial eleitoral contra as vereadoras foram ajuizadas em 20 de dezembro, um dia após a diplomação, pela Promotoria da 6ª Zona Eleitoral. Elas tiveram seus diplomas cassados em primeira instância, mas recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e seguem exercendo o mandato, até a decisão da corte. O fato de terem extrapolado o limite de gastos de campanha estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é admitido por

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abr12017 by RedaçãoNo Comments

NAMORADINHA DO VEREADOR GILSON RÊGO É INTIMADA PELA PROMOTORIA EM PAU DOS FERROS.

Destaque

Depois de várias denuncias anônimas sobre uma possível funcionária fantasma na câmara de vereadores de Pau dos Ferros, a corregedoria encaminhou ao ministério público estadual para que fosse instaurado o inquérito para apurar o caso da namoradinha do vereador Gilson Rêgo. Esse caso ficou conhecido através das redes sociais quando o ex-presidente e hoje vereador Gilson Rêgo resolveu nomear uma das suas namoradas para trabalhar na câmara com um salário superior a R$ 1.600,00 (Hum Mil e Seiscentos Reais) mensal. Essa namorada, Edileuza Capote trabalha a mais de três décadas numa clinica odontológica de propriedade do médico dentista Dr. Airton Lopes, portanto impossibilitada de cumprir qualquer expediente durante o dia. O vereador Gilson Rêgo, já conseguiu trabalhar em três ou quatro lugar

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