Seja bem vindo!

Tag: Ministério Publico do RN

Rafael Fernandes: Reforma desnecessária da fachada da câmara de vereadores pode ser lavagem de dinheiro

Rafael Fernandes: Reforma desnecessária da fachada da câmara de vereadores pode ser lavagem de dinheiro

Destaque, Política
Alguns comentários nas redes sociais detonam a obra da fachada da câmara de Rafael Fernandes, levantando suspeita de uma possível lavagem de dinheiro publico. Segundo informações obtidas com exclusividades pelo Jornal Folha Regional, a denuncia está sendo formulada ao ministério Público para que ele acompanhe esse absurdo. A presidente da câmara de vereadores de Rafael Fernandes, Neuda Lopes precisa explicar a população e ao Ministério Publico essa obra da fachada da sede do poder legislativo. O jornal Folha Regional, mostrou a um construtor a licitação e segundo esse construtor esse valor de R$ 102 mil reais daria para reforma na amplitude todo o prédio da câmara de vereadores de Rafael Fernandes. "Olha se o dinheiro for aplicado na sua plenitude, não tenho dúvidas que darias para
MPF/RN denuncia 20 servidores da Assembleia Legislativa que recebiam indevidamente o Bolsa Família

MPF/RN denuncia 20 servidores da Assembleia Legislativa que recebiam indevidamente o Bolsa Família

Estado
Renda dos denunciados era superior aos limites estipulados pelo programa. O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou denúncia à Justiça Federal contra 20 pessoas que, apesar de ocuparem cargo público em comissão na Assembleia Legislativa do Estado do RN, recebiam indevidamente, direta ou indiretamente, o benefício do Programa Bolsa Família. Em todos os casos a renda dos denunciados era superior à estipulada pela União para participar de programas sociais, o que caracteriza o crime de estelionato (artigo 171 do Código Penal). Dentre os denunciados, nove recebiam o benefício diretamente. Nos outros 11 casos recebiam a esposa ou outro membro da família. Atualmente os benefícios decorrentes do programa são regulados pelo Decreto n.º 8.794/2016. Só podem ser benef