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Tag: Lula

Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo devolve valores investidos por Dona Marisa no condomínio Solaris

Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo devolve valores investidos por Dona Marisa no condomínio Solaris

Brasil, Destaque
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu na quarta-feira que a OAS e a Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) restituam as parcelas pagas pela ex-primeira-dama Marisa Letícia na compra da cota de um apartamento no Guarujá (SP), em empreendimento da Bancoop que depois veio a ser conhecido como Solaris e objeto de denúncia e sentença da Lava Jato que foram anuladas, por incompetência da Vara Federal e por suspeição do juiz Sergio Moro, pelo Supremo Tribunal Federal. A decisão da Justiça Paulista é mais uma que reconhece fatos apontados pela defesa de Lula há mais de 5 anos. Que a família investiu em um outro imóvel no empreendimento e desistiu de sua compra, ficando com um crédito como saldo, e que depois desistiu de comprar qualquer imóvel
Cármen Lúcia muda voto, e 2ª Turma do STF declara que Moro foi parcial ao condenar Lula

Cármen Lúcia muda voto, e 2ª Turma do STF declara que Moro foi parcial ao condenar Lula

Brasil, Destaque
Com a decisão, processo do triplex terá de reiniciar da estaca zero. Condenação do ex-presidente já tinha sido anulada por decisão do ministro Edson Fachin. Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou em julgamento nesta terça-feira (23) que o ex-juiz federal Sergio Moro agiu com parcialidade ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. A sentença que condenou Lula segue anulada por outra decisão, determinada pelo ministro Edson Fachin, que apontou a incompetência da Justiça Federal do Paraná para analisar os processos do petista e tornou sem efeito as condenações pela Lava Jato de Curitiba. Com a decisão, a Segunda Turma anulou todo o processo do triplex, que precisará ser retomado da estaca zero pelos investi
Peritos da PF admitem que documentos da Odebrecht podem ter sido adulterados

Peritos da PF admitem que documentos da Odebrecht podem ter sido adulterados

Brasil, Destaque
"CONHECEREIS A VERDADE E A VERDADE VOS LIBERTARÁ " Documentos da Odbrecht podem ter sido adulterados para condenar Lula. Peritos da Polícia Federal admitiram que os documentos copiados do "setor de operações estruturadas" da Odebrecht podem ter sido adulterados. Os arquivos foram utilizados para sustentar que a construtora doou R$ 12 milhões a Lula como forma de suborno. A quantia seria utilizada para a compra do terreno do Instituto Lula. As irregularidades foram anexadas à complementação das alegações finais do processo contra o petista. O documento foi protocolado pela defesa do ex-presidente nesta quarta-feira (26/2).  De acordo com a Polícia Federal, os arquivos utilizados na denúncia contra Lula foram diretamente copiados dos sistema “MyWebDay”, utilizado pelo depa
Por unanimidade, TRF-4 mantém condenação e aumenta pena de Lula no caso do sítio de Atibaia

Por unanimidade, TRF-4 mantém condenação e aumenta pena de Lula no caso do sítio de Atibaia

Brasil, Destaque
A oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou, neste quarta-feira (27), em 2ª instância o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia. A decisão foi unânime. O relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, votou pelo aumento da sentença para 17 anos, um mês e 10 dias. Os desembargadores Leandro Paulsen e Eduardo Thompson Flores Luz acompanharam integralmente o voto. Lula havia sido condenado em 1ª instância, em fevereiro de 2019, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. TRF-4 citou STF e ‘alegações finais’, mas não anulou sentença Antes de julgar o mérito – ou seja, de tratar dos recurso da defesa de Lula sobre a condenação em si –, o T
EXTRA – STJ aceita pedido de Lula e suspende julgamento sobre sítio de Atibaia no TRF-4

EXTRA – STJ aceita pedido de Lula e suspende julgamento sobre sítio de Atibaia no TRF-4

Brasil, Destaque
Leopoldo Arruda Raposo concedeu liminar para adiar análise de questão de ordem prevista para esta quarta (30) O desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Leopoldo Arruda, relator da Operação Lava Jato na Corte, suspendeu o julgamento desta quarta-feira, 30, em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região que analisaria a possível anulação da sentença da ação penal sobre o sítio de Atibaia, que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Corte vai julgar se a sentença da juíza Gabriela Hardt deve ser anulada para que o caso volte à fase de alegações finais, seguindo decisão do Supremo Tribunal Federal que anulou a pena de outro alvo da Lava-Jato por entender que seu direito de defesa f
MPF pede à Justiça que Lula vá para o regime semiaberto

MPF pede à Justiça que Lula vá para o regime semiaberto

Brasil, Destaque
Pedido foi feito nesta sexta-feira (27) pelos procuradores da Operação Lava Jato; ex-presidente cumpre do caso do triplex do Guarujá (SP) desde abril de 2018, em Curitiba. O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta sexta-feira (27) à Justiça que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vá para o regime semiaberto. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, desde o dia 7 de abril de 2018.  Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo sobre o caso do triplex em Guarujá (SP). Segundo a denúncia, Lula recebeu o imóvel como propina da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. Ele nega as acusações e diz ser inocente.  Conforme o documento, que é assinado pelos procuradores da fo
Lula pede que STF também anule sentenças de Moro em seus processos

Lula pede que STF também anule sentenças de Moro em seus processos

Brasil, Destaque
Defesa do ex-presidente Lula protocolou nesta quarta-feira, 28, pedido para que a 2ª Turma do STF estenda para seus processos a decisão que anulou sentença do ex-juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente da Petrobrás Aldemir Bendine. Assim como Bendine, Lula também foi prejudicado por Moro ao ter sido obrigado a apresentar sua defesa ao mesmo tempo que os delatores Conforme anunciado, os advogados de defesa do ex-presidente Lula entraram nesta quarta (28) com pedido de habeas corpus para que o Supremo Tribunal Federal (STF) estenda a ele a decisão de anular sentença condenatórias do ex-juiz- Sergio Moro. A informação é da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. O pedido se fundamenta na decisão proferida nesta terça (27), pela 2ª Turma da Corte que derrubou decisão de
Com críticas a Moro, defesa pede absolvição de Lula no caso do sítio

Com críticas a Moro, defesa pede absolvição de Lula no caso do sítio

Brasil, Destaque
Defesa do Ex- presidente Lula pede absorvição no caso do sítio de Atibaia, no qual Lula teve sua condenação de 12 ano e 11 meses Após apresentação de contrarrazões de apelação, juiz da Lava Jato no Paraná já pode mandar processo ao TRF4 para julgamento em segunda instância A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta terça-feira, 15, as contrarrazões de apelação no processo da Operação Lava Jato referente ao sítio de Atibaia (SP), no qual o petista foi condenado a doze anos e onze meses de prisão em fevereiro. Na peça, os advogados afirmam que Lula é inocente e não reconhecem a condução pelo processo pelo ex-juiz federal Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, nem a sentença da juíza substituta Gabriela Hardt. Com a inclusão das contrarrazões do ex-presiden
Lula é condenado a 12 anos e 11 meses de prisão pelo caso Atibaia

Lula é condenado a 12 anos e 11 meses de prisão pelo caso Atibaia

Destaque, Política
Sentença é da juíza Gabriella Hardt, substituta de Sérgio Moro O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi sentenciado a 12 anos e 11 meses no processo que envolve um sítio em Atibaia. A decisão é baseada em denúncia do Ministério Público Federal contra o petista por corrupção e lavagem de dinheiro relacionada a obras do sítio Santa Bárbara, que ele frequentava com a família. A sentença é da juíza Gabriella Hardt, substituta de Sérgio Moro na primeira instância desde que o juiz abandonou a magistratura para assumir o Ministério da Justiça a convite do presidente Jair Bolsonaro. Cabe recurso Lula já cumpre pena de 12 anos e um mês, retificada pelo TRF4 na primeira denúncia contra ele no âmbito da Operação Lava Jato. A pena inicial dada por Moro era de 9 anos e
Mourão: Presença de Lula no velório de irmão é uma “Questão Humanitária”

Mourão: Presença de Lula no velório de irmão é uma “Questão Humanitária”

Brasil
Presidente em exercício disse que não ver problema alguma em Lula ir ao velório do Irmão "É uma questão humanitária. Perder um irmão é sempre uma coisa triste. Eu já perdi o meu e sei como é que é", disse o presidente em exercício segundo a Folha de S. Paulo. "Eu acho que se a Justiça considerar que está ok, não vejo problema nenhum", acrescentou. Genivaldo Inácio da Silva, o Vavá,  faleceu nesta terça-feira (29), vítima de um câncer de pulmão aos 79 anos. Diante da demora em responder ao pedido feita pela defesa à Justiça Federal de Curitiba, a defesa apresentou um pedido de habeas corpus no TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região no final da tarde desta terça, reforçando a solicitação para a saída temporária do ex-presidente.