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Tag: Luiz Fux

Fux quer discutir limites de liminares a candidatos fichas-sujas

Fux quer discutir limites de liminares a candidatos fichas-sujas

Brasil
Presidente do TSE quer que ministros da corte eleitoral analisem a possibilidade de decisões provisórias permitirem o registro de candidaturas O ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pretende discutir com os colegas da Corte Eleitoral os efeitos das liminares que permitem a candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa registrarem suas candidaturas. A norma autoriza que, enquanto recorrem de suas condenações, os políticos consigam a suspensão da inelegibilidade na Justiça. Em meio à controvérsia com a pretensão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se candidatar ao Planalto, e sem citar casos concretos, Fux afirmou que quer debater com os demais ministros do TSE a possibilidade de liminares (decisões provisórias), concedidas por diversas instâ

Assembleias Legislativas estudam pedir impeachment do ministro Luiz Fux

Brasil
As Assembleias Legislativas dos Estados do Brasil estão estudando se entrarão com um pedido de impeachment junto ao Congresso Nacional contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux. O ministro um declarações desrespeitosas atacou o Poder Legislativo ao declarar que “decisão da Alerj de soltar deputados é “promíscua e vulgar”. Na opinião de vários deputados estaduais, essas afirmações do ministro Fux além de descabidas invade competência dos poderes legislativos que são eleitos pelo povo e suas composições não podem ser alteradas por decisões judiciais. Sua decisões podem até ser alteradas pelo Poder Judiciário, mas suas composições, jamais.. Só quem pode mudar a composição de uma Casa Legislativa são seus membros cassando mandados outorgados pelo povo.. Afirmar que uma sessão de