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Tag: Licença Prêmio

Após reunião com servidores, Governo do RN anuncia revogação de decreto que suspende gozo de licença-prêmio

Após reunião com servidores, Governo do RN anuncia revogação de decreto que suspende gozo de licença-prêmio

Destaque, Política
Gabinete Civil diz que Executivo vai estudar outra maneira de lidar com deficit financeiro. O Governo do Rio Grande do Norte decidiu revogar o decreto de suspensão do gozo e do pagamento de licenças-prêmio, após reunião com o fórum de servidores públicos nesta quarta-feira (23), no Centro Administrativo, em Natal. O Poder Executivo havia suspendido o deferimento e pagamento das licenças nesta terça (22). A informação da revogação foi confirmada pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior, que comandou a reunião com os representantes dos funcionários públicos do Estado. “O decreto tinha uma preocupação com uma área específica, não deixar desabastecido uma área específica, e o Governo vai estudar uma alternativa e nós vamos revogar o decreto”, afirma. Ainda s
Fátima suspende licença-prêmio e estremece relação com sindicatos

Fátima suspende licença-prêmio e estremece relação com sindicatos

Destaque, Política
Governadora suspende pagamentos de licença prêmio e irrita sindicatos Na tentativa de conter custos a governadora suspende pagamento de licenças prêmio durante o ano de 2019. Fórum dos Sindicatos convocaram reunião de urgência para debater a pauta Licença Prêmio. Está no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (22). A governadora Fátima Bezerra (PT) suspendeu o gozo e pagamento de licença-prêmio até o dia 31 de dezembro deste ano. Exceção apenas para "servidores que tenham implementado os requisitos para aposentadoria voluntária ou que completem os requisitos para aposentadoria compulsória no exercício de 2019". No documento, é justificado "a decretação do estado de calamidade financeira". A atitude não agradou aos sindicatos. O Fórum dos Servidores, que agrega 17 cen
CNJ não autoriza pagamento de licença-prêmio a juízes do RN

CNJ não autoriza pagamento de licença-prêmio a juízes do RN

Destaque, Política
Portaria que suspende pagamentos de licença-prêmio foi publicada nesta segunda-feira (16). Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não autorizou o pagamento de licenças-prêmio aos magistrados do Poder Judicário potiguar e o TJRN suspendeu o pagamento retroativo à 1996. Uma portaria da presidência do TJRN, publicada nesta segunda-feira (16), determina o "indeferimento e arquivamento de todos os requerimentos de concessão de licença-prêmio e/ou conversão em pecúnia de períodos de licença-prêmio não usufruídos pelos membros do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte". De acordo com a portaria, a medida prevalece até o julgamento do recurso extraordinário pelo Supremo Tribunal Federal sobre o direito dos juízes do Poder Judiciário da União à licença-prêmio (ou à indenizaç