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A Fundação José Augusto orienta aos contribuintes do Imposto de renda Pessoa Física, principalmente aos proponentes dos editais da Lei Aldir Blanc RN que tiveram rendimentos pagos pela FJA acima de R$ 1.903,99, a utilizarem a seguinte tabela progressiva: Até R$ 2.000,00 - IsentosValor Bruto: R$2.500,00; Imposto: R$44,70; Valor Líquido - 2.455,30Valor Bruto R$3.000,00; Imposto: R$95,20; Valor Líquido - R$2.904,80Valor Bruto: R$4.000,00; Imposto: R$ 263,87; Valor Líquido: R$3.736,13Valor Bruto: R$.5.000,00, Imposto: R$.505,64; Valor Líquido: R$4.494,36Valor Bruto: R$6.000,00; Imposto: R$780,64; Valor Líquido: R$5.219,36Valor Bruto: R$7.000,00; Imposto: R$1.055,64; Valor Líquido: R$5.944,36Valor Bruto: R$7.500,00; Imposto:R$1.193,14; Valor Liquido: R$.6.306,86Valor Bruto: R$.8.000,00;

A Fundação José Augusto divulgou neste sábado (19) a lista final para pagamento do solicitantes ao Auxilio Emergencial no RN da Lei Aldir Blanc no Rio Grande do Norte. O Comitê Gestor da Lei Aldir Blanc no RN, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), através do sistema Business Intelligence (BI) e de órgãos estaduais como Secretaria de Tributação, CAERN e DETRAN, além da Cosern, analisaram o perfil socioeconômico dos solicitantes ao recebimento do Auxilio Emergencial que tiveram suas atividades paralisadas durante a pandemia do coronavírus no RN. Após um cuidadoso processamento de dados realizado nos cadastros enviados pelos solicitantes ao benefício, cerca de dois mil solicitantes não atenderam as exigências para o recebimento do benefício.As restrições ao Auxilio Em

O Governo do Rio Grande do Norte, através da Fundação José Augusto (FJA), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira (27/11), a lista dos projetos habilitados em nove editais da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Federal nº14.017/2020) que tiveram inscrições encerradas no último dia 18. Quase três mil propostas concorrem às premiações.Estão divulgadas no DOE as listas de habilitados aos seguintes editais: Programa de Apoio a Microprojetos Culturais; Fomento à Cultura Potiguar 2020; Prêmio Cultura Popular de Tradição; Projetos Culturais Integrados e Economia Criativa; Formação e Pesquisa – Troca de Saberes à Distância; Prêmio Sabores, Saberes e Fazeres; Projetos Culturais Referentes à Diversidade Sócio-Humana; Auxílio à Publicação de Livros, Revistas e R

A Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc tem até sábado (15) para ser regulamentada. Depois, Estados e Municípios terão 60 dias para informar como irão gerir os recursos. Não confunda, Quando o Governo Federal fizer os repasses (data ainda não divulgada), o RN receberá ao todo R$ 59,581 milhões, que serão divididos entre Governo do Estado (R$ 32,133 milhões) e Prefeituras (R$ 27,458 milhões). Podem se cadastrar artistas, técnicos, produtores, brincantes de folguedos populares, professores, pesquisadores e outros profissionais da arte praticada em território potiguar. Os auxílios serão direcionados a profissionais da cultura que tenham no mínimo dois anos de atuação na área e estejam sem acesso ao Bolsa Família, auxílio emergencial ou Benefício de Prestação Continuada do