Tag: justiça federal

fev212019 by RedaçãoNo Comments

Barroso envia ação penal de Agripino Maia para Justiça Federal do RN

Ex-senador é réu em ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a PGR, Agripino perdeu o foro privilegiado, uma vez que não foi reeleito. Caso vai à primeira instância. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a primeira instância uma ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em que é réu o ex-senador Agripino Maia, do Democratas. A decisão do ministro, publicada nesta terça-feira (19), foi tomada a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), sob o argumento de que Agripino não foi reeleito e perdeu o foro privilegiado – o direito de ser julgado pelo STF. Agripino Maia é acusado de suposto desvio de dinheiro público na construção da Arena das Dunas, em Natal, investigação desdobramento da Operação La

Leia mais

set242018 by RedaçãoNo Comments

Justiça Federal do RN media acordo que prevê recuperação das rodovias federais 226 e 405

Estado

Em acordo mediado pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) se comprometeu a restaurar trechos da BR 226 e 405. No caso da rodovia federal entre Messias Targino e o Estado do Ceará, a BR 226, no prazo de seis meses serão realizados todos os serviços de manutenção e conservação, em especial os serviços de “tapa buraco” e de poda da vegetação marginal. Na BR 405, no trecho entre Apodi e a fronteira com a Paraíba, no prazo de dois meses será executada a recuperação dos trechos críticos, especialmente nas cidades de Taboleiro Grande, São Francisco do Oeste, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes e José da Penha No acordo, mediado pelo Juiz Federal Rodrigo Arruda Carriço, além de outras obrigações relacionadas à instalação de placas

Leia mais

ago22017 by RedaçãoNo Comments

URGENTE: TRF-4 acaba de aceitar recurso de Lula que contraria Moro

Brasil, Destaque

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aceitou hoje (2) um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a correição parcial que questionava a ordem das testemunhas a serem ouvidas no processo envolvendo o tríplex no Guarujá. Correição parcial é um recurso que visa a corrigir um erro de procedimento cometido pelo juiz. No dia 5 de junho, a defesa de Lula ingressou com pedido de habeas corpus no tribunal para que as testemunhas de acusação fossem ouvidas antes das de defesa. Além disso, foi solicitada a suspensão dos depoimentos do empresário Emílio Alves Odebrecht e do executivo Alexandrino de Salles Ramos Alencar, sob a alegação de que mídias audiovisuais haviam sido juntadas ao processo sem tempo hábil para análise da defesa antes da audiência.

Leia mais

jun52017 by RedaçãoNo Comments

Sonegação leva juiz a condenar quatro empresários de Mossoró

Estado

Negociação ocorrida entre os anos de 2009 e 2010, em Mossoró, envolvendo somas milionárias, resultou em sonegação fiscal que em números atualizados passam de R$ 2 milhões. Segundo entendimento do juiz titular da 8ª Vara Federal, Orlan Dantas, os culpados são os irmãos Frediano Jales Rosado e Gregório Jales Rosado, bem como o primo de ambos Edmur Filho e o empresário Edvaldo Fagundes de Albuquerque Filho. Em face desse entendimento, a partir de denúncia formulada pelo Ministério Público Federal (MPF) em 14 de dezembro de 2015, o magistrado condenou os envolvidos a penas assim distribuídas: Frediano, Gregório e Edmur Filho à reclusão de dois anos e oito meses e 50 dias-multa; Edvaldo Fagundes de Albuquerque Filho a três anos e 70 dias-multa. O também empresário Edvaldo Fagundes de Albuquer

Leia mais

abr112017 by RedaçãoNo Comments

Operação Assepsia: Justiça condena cinco e absolve três envolvidos

Policial

O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior condenou cinco pessoas e absolveu outras três envolvidas na operação Assepsia, deflagrada em junho de 2012, que investiga um esquema de contratos fraudulentos montado na Secretaria de Saúde de Natal para gerir as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs). Os envolvidos fazem parte do chamado “núcleo empresarial” do esquema e terão de ressarcir aos cofres públicos o valor de R$ 24.415.272. Todas as condenações serão cumpridas, inicialmente, em regime semiaberto. Os condenados são: Rosimar Gomes Bravo de Oliveira teve pena de 7 anos e seis meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto. Leonardo Justin Carap foi condenado a 7 anos e 6 meses de reclusão. Já Antônio Carlos

Leia mais