PL de João Maia é aprovado em comissão e deve contribuir para implantação do 5G no Brasil
A quarta-feira (05) foi um dia importante para o Brasil entrar efetivamente na tecnologia 5G. O Projeto de Lei 4566/2019, do deputado federal João Maia (PL/RN), que permite a instalação de novas antenas para o pleno funcionamento do 5G no Brasil, foi aprovado por unanimidade pela comissão de Ciência e Tecnologia e agora seguirá para Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJ. Isso significa dizer que o PL de João Maia permitirá agilidade no processo de instalação de antenas, preservando a autonomia federativa dos municípios e dando segurança jurídica aos investimentos, além de diminuir o prazo para licenciamento de antenas de celular. “Além do brasileiro ter direito a tecnologia 5G, com melhor tráfego de dados móveis em seu ‘smartphone’, o projeto de lei ga