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Tag: Insegurança Alcaçuz

Por falta de compromisso do governo, agentes penitenciários adotam procedimentos padrão

Por falta de compromisso do governo, agentes penitenciários adotam procedimentos padrão

Destaque, Policial
Por determinação do STF ficou proibido a qualquer funcionário da área de segurança fazer reivindicações por meio de Greve. Então, o Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN, resolveu adotar o Procedimento Padrão, como forma de pressionar o estado a atender os interesses da categoria. O Procedimento segue a Lei de Execuções Penais e os Agentes Penitenciário exercerão as atividades somente se as condições para isso forem oferecidas pelo estado e desde do dia 10 de abril, a Cadeia Pública de Caraúbas está aplicando procedimento padrão devido a falta de compromisso do governo do Estado com a categoria. O estado não cumpre com os requisitos mínimos de funcionamento das Unidades Prisionais. Esses requisitos são ignorados pelo estado e agente penitenciário trabalha forçado a cumprir com