Advogado Tributarista esclarece se proposta de Bolsonaro para zerar impostos sobre os combustíveis é possível
A polêmica declaração do presidente Jair Bolsonaro, feita na quarta-feira da semana passada, desafiando os governadores a zerar o ICMS estadual dos combustíveis em seus respectivos estados segue repercutindo. O desafio presidencial foi tido como populista por políticos como o governador de São Paulo, João Dória, e causou um rebuliço entre populares e nas redes sociais, com manifestações de apoio à proposta. Mas afinal, é possível zerar os tributos sobre os combustíveis? O advogado tributarista Eliézer Marins revela que, embora seja possível, a medida iria requerer muito mais do que apenas um decreto presidencial: “É possível sim, mas não é nada simples de ser levada adiante. Assim como a União, os estados e municípios tem um orçamento que obrigatoriamente obedece a re
