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Tag: governo do rn

PT de Pau dos Ferros resiste e não abre mão da CAERN e do DETRAN

PT de Pau dos Ferros resiste e não abre mão da CAERN e do DETRAN

Destaque, Política
O partido dos trabalhadores de Pau dos Ferros tem mantido dialogo contínuo com o chefe de gabinete do governo de Fátima Bezerra. Numa demonstração de força política o PT deixou claro que não abriria mão de órgão estratégicos no governo. Segundo uma fonte do partido, o nome do professor Milton Urbano Aires está praticamente definido para assumir a direção do DETRAN em Pau dos Ferros. "O PT enviou diversos nomes, respeitando evidentemente os espaços dos parceiros políticos. mas existe um consenso no partidos sobres esses órgãos ao qual chamamos de estratégicos, nós esperamos que a governadora seja sensível aos nossos pleitos" Relatou um membro do Partido dos Trabalhadores de Pau dos Ferros. Sobre a CAERN o PT defende o nome de Odair Rêgo haja visto o desgaste do atual diretor jun
Ministro Paulo Guedes diz que reconhece esforço do RN para enfrentar crise herdada “de gestões passadas”

Ministro Paulo Guedes diz que reconhece esforço do RN para enfrentar crise herdada “de gestões passadas”

Estado
A governadora Fátima Bezerra considerou positiva a audiência com o ministro da Economia, Paulo Gudes. “A conversa atende o que já estávamos programando desde que assumimos o governo: mostrar a necessidade imperiosa de quitar os salários dos servidores e pagar os fornecedores, entre outras coisas. E o ministro foi claro ao dizer: os estados que adotarem medidas de recuperação fiscal, de controle das despesas, terão acesso a um aporte de recursos extras mais substancial”, disse Fátima. “O governo reconhece o esforço que estados como o Rio Grande do Norte vem fazendo para enfrentar a crise financeira herdada de gestões passadas”, declarou o ministro Paulo Guedes, adiantando que formatando um programa de socorro que atenda às necessidades daquelas unidades da federação menos endivid
Governo cobra R$ 664 milhões nos 120 maiores processos da dívida ativa do RN; lista foi entregue à Justiça

Governo cobra R$ 664 milhões nos 120 maiores processos da dívida ativa do RN; lista foi entregue à Justiça

Estado
Após pedido do governo, Tribunal de Justiça afirmou que vai acelerar processos de execução fiscal e tributária. Créditos inscritos na dívida ativa totalizam R$ 4 bilhões. As 120 maiores dívidas inscritas na Dívida Ativa do Rio Grande do Norte somam R$ 664 milhões. Os valores dizem respeito a impostos e outros débitos que não foram pagos ao Estado. A lista com os nomes das empresas e os processos que já estão na Justiça foi repassada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) ao Tribunal de Justiça. Ao todo, os maiores devedores do estado devem cerca de R$ 4 bilhões inscritos na Dívida Ativa. Em uma das frentes do governo para buscar recursos, colocar salários em dia e pagar fornecedores, o Poder Executivo pediu celeridade nos processos de execução fiscal e tributária. "São valores
ITEP-RN firma acordo com MP para combater crimes contra o patrimônio

ITEP-RN firma acordo com MP para combater crimes contra o patrimônio

Estado
Um acordo de cooperação técnica firmado entre a Direção Geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN) e o Ministério Público (MPRN) irá fortalecer o combate aos crimes contra o patrimônio público. Peritos criminais do Núcleo de Inteligência Contábil do ITEP-RN passam a atuar em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) no enfrentamento de crimes como lavagem de dinheiro, corrupção e outras fraudes de natureza econômica, financeira e patrimonial. O diretor geral do ITEP-RN, Marcos Brandão, destaca que por meio do convênio o Instituto reforça sua atuação para a redução da criminalidade e preservação do patrimônio público. “É um importante passo que reforçamos junto com MP para atuar no combate a crimes de natureza econômica que af
Existe uma injustiça injustificável no governo de Fátima Bezerra(PT) com Carlos Augusto Maia

Existe uma injustiça injustificável no governo de Fátima Bezerra(PT) com Carlos Augusto Maia

Destaque, Política
O governo de Fátima Bezerra (PT) está sem nenhuma justificativa ou qualquer motivação cometendo uma grande injustiça com o ex-deputado Carlos augusto Maia (PC do B). Carlos foi o único deputado estadual na região Oeste que apoiou e acompanhou Fátima durante a eleição em 2018. Fátima hoje tem uma base na Assembleia Legislativa que não votou nela durante sua eleição e todos estão tendo espaços na esfera do governo. É preciso corrigir essa injustiça antes que seja tarde, tenho certeza que o ex-deputado não merece esse tratamento, dado seu empenho e dedicação durante o período eleitoral. Carlos Augusto trouxe várias lideranças, prefeitos e vereador para dentro da campanha eleitoral que terminou com a vitória de Fátima Bezerra em todo Alto Oeste. O vice-governador Antenor Robert
RN tem R$ 2 milhões no orçamento para manutenção de barragens, diz Governo

RN tem R$ 2 milhões no orçamento para manutenção de barragens, diz Governo

Estado
O Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) que obriga o Poder Público a fazer manutenção em prédios públicos e barragens foi tema de audiência pública realizada nesta segunda-feira (11) na Assembleia Legislativa. A proposição foi do próprio parlamentar, que destacou a importância de haver uma “cultura de manutenção” no Rio Grande do Norte. “O Estado precisa criar essa cultura de manter prédios públicos e barragens. A tragédia recente de Brumadinho (MG) torna essa necessidade ainda mais evidente, já que a falta de manutenção representa 66% das causas dos acidentes recentes. Com o debate, vamos construir uma política que permita essa cultura, para que a nova legislação não seja uma letra morta e tenha de fato efetivação”, declarou Kelps durante a audi
Governo do RN nega ter dinheiro em caixa e apresenta detalhamento financeiro de janeiro

Governo do RN nega ter dinheiro em caixa e apresenta detalhamento financeiro de janeiro

Destaque, Estado
O Governo do Estado informou que não existe saldo de R$ 400 milhões no caixa. A informação é do secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, que divulgou nesta terça-feira (05), o Boletim Mensal com o fluxo de caixa dos recursos do Tesouro detalhando as receitas e as despesas pagas em janeiro. A arrecadação de janeiro, que inclui receitas próprias e transferências constitucionais da União, foi de R$ 944,9 milhões e o total das despesas pagas de R$ 875 milhões. Do saldo de R$ 69,5 milhões, estão comprometidos R$ 59 milhões com o pagamento de gastos realizados em janeiro que não foram pagos, em virtude da não abertura do orçamento de 2019. Estes custos são referentes a medicamentos, insumos hospitalares, fornecedores de alimentação para hospitais e presídios, combustível pa
Bancos de sementes do RN serão abastecidos: Sementes serão distribuídas a 52,5 mil agricultores ainda este mês

Bancos de sementes do RN serão abastecidos: Sementes serão distribuídas a 52,5 mil agricultores ainda este mês

Destaque, Estado
Os bancos de sementes do Rio Grande do Norte, que encontram-se zerados, devem ser supridos até o fim de fevereiro, afirma a Secretaria do Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE). A compra das sementes para a safra de 2019 está em fase de processo licitatório, que deve ser concluído até o fim do mês, quando quando elas serão distribuídas para os bancos de sementes antes do início da quadra chuvosa, prevista para iniciar na primeira semana de março. Estão disponíveis cerca de R$ 9,3 milhões para a compra, que devem ser distribuídos em 1.614 bancos, de acordo com a Secretaria. Este ano, houve um aumento tanto no valor que será empregado para a compra das sementes, como também no número bancos e de agricultores cadastrados no Programa. Em 2018, o Programa abrangeu 15
Solidariedade vai à Justiça para Fátima pagar atrasados com recursos em caixa

Solidariedade vai à Justiça para Fátima pagar atrasados com recursos em caixa

Destaque, Política
A bancada do Solidariedade, composta pelos deputados estaduais Kelps Lima, Cristiane Dantas e Alysson Bezerra, protocolou nesta segunda-feira (04) uma ação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para obrigar a governadora Fátima Bezerra (PT) a pagar aos servidores com salários atrasados utilizando, pelo menos, 50% dos recursos que o Governo tem em caixa, obedecendo a ordem cronológica. A ação foi motivada a partir do pronunciamento feito pela governadora por meio de suas redes sociais, onde ela confirma ter recursos em caixa, porém, insuficientes para quitar os salários atrasados de todos os servidores. Mas, bem que este dinheiro poderia amenizar a situação de uma parte deles. 
Fátima Bezerra deverá enfrentar a primeira greve do seu governo amanhã

Fátima Bezerra deverá enfrentar a primeira greve do seu governo amanhã

Destaque, Estado
Os servidores estaduais da saúde do Rio Grande do Norte entram em greve nesta terça-feira, 5. O início da paralisação vai coincidir com um ato unificado, com todos os servidores públicos do RN, em frente à Governadoria, às 9 horas. De acordo com o Sindsaúde, a greve é fruto dos constantes ataques que os servidores estaduais vêm sofrendo nos últimos anos. “O parcelamento dos salários de janeiro gerou muita revolta dos servidores da saúde que estão com os salários de dezembro e o 13º de 2018 ainda atrasados”, disse o comunicado. Ainda segundo o Sindicato, a governadora Fátima Bezerra (PT) publicou no último dia (21), um decreto suspendendo o pagamento e o gozo da licença-prêmio, direito garantido por lei a todos os servidores. O decreto foi revogado pelo governo após reunião com o