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Tag: governo do rn

Governo do estado do Rio grande do Norte anuncia retomada das atividades presenciais religiosas para o dia 29 de julho de 2020

Governo do estado do Rio grande do Norte anuncia retomada das atividades presenciais religiosas para o dia 29 de julho de 2020

Emmanoel Valdivino
A Governadora Fátima Bezerra anunciou a retomada das atividades presenciais religiosa para o dia 29 de julho. Até esta data, o governo do RN, vai publicar uma portaria, no Diário Oficial do RN, tratando da regulamentação da realização de cultos presenciais em locais abertos, sem uso de ar condicionado, para um público de até 100 pessoas, ampliando a portaria nº 004/2020-GAC/SESAP que regulamentou em 23 de maio, o funcionamento de igrejas, templos, espaços religiosos e estabelecimentos similares conforme recomendações sanitárias de que trata o § 1º do art. 7º do Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020. Já era permitido, dentre outras medidas, o acesso aos templos para orações individuais com distanciamento mínimo entre os frequentadores para evitar aglomerações.
Assembleia Legislativa vai tentar votar reforma pela 4ª vez

Assembleia Legislativa vai tentar votar reforma pela 4ª vez

Destaque, Estado
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai tentar iniciar nesta quarta-feira (22) a votação da Reforma da Previdência Estadual. Será a quarta tentativa devotação. Nesta terça (21), a proposta entrou novamente na pauta de votação, mas não chegou a ser analisada por falta de quórum. Só 12 deputados estaduais registraram presença. A análise da proposta de emenda constitucional necessita da presença de 15 parlamentares. A sessão desta quarta-feira ainda será pelo sistema remoto de deliberação, no qual os deputados discutem e votam por videoconferência. O prazo para que o Estado aprove a reforma está perto do fim. Uma portaria do Ministério da Economia estabelece que estados e municípios devem atualizar suas regras de aposentadoria e pensão até o dia 31 de julho, sob pena de
Plataforma disponibiliza downloads, todas as normas técnicas, fluxos assistenciais, resoluções e protocolos clínicos definidos para o Rio Grande do Norte

Plataforma disponibiliza downloads, todas as normas técnicas, fluxos assistenciais, resoluções e protocolos clínicos definidos para o Rio Grande do Norte

Emmanoel Valdivino
A plataforma https://covidrn.lais.ufrn.br/ tem disponível para download todas as normas técnicas, fluxos assistenciais, resoluções e protocolos clínicos definidos para o Rio Grande do Norte, facilitando o acesso à informação. Além disso, pelo site os profissionais de saúde podem obter as fichas de solicitação de leitos ou exames especializados, para que as unidades possam inserir os pacientes no sistema de regulação estadual. A página é atualizada constantemente.
Governo do RN endurece política de isolamento social em todo o estado, respaldado pela Secretaria estadual de Saúde do RN e pelo Comitê Científico do Estado

Governo do RN endurece política de isolamento social em todo o estado, respaldado pela Secretaria estadual de Saúde do RN e pelo Comitê Científico do Estado

Emmanoel Valdivino
O Governo do RN endurece política de isolamento social em todo o estado, respaldado pela Secretaria estadual de Saúde do RN e pelo Comitê Científico do Estado. Retira o funcionamento de salões de beleza e armarinhos de atividades essenciais e aumenta a fiscalização com as ações integradas das forças armadas e impõe medidas de permanência domiciliar e proteção aos idosos. Leia todas as normas restritivas do decreto número 29.742 no link https://bit.ly/2A3SVdJ.
Governo antecipa pagamento de aposentados e pensionistas

Governo antecipa pagamento de aposentados e pensionistas

Estado
O Governo do RN iniciará o pagamento do mês de março já nesta quinta-feira (26), antecipando em até cinco dias a última parcela da folha salarial deste mês para aposentados e pensionistas. A intenção é evitar aglomeração nas agências bancárias. Todos os pensionistas e inativos da administração indireta serão os primeiros a receber, com depósito dos salários nesta quinta-feira (26). Na sexta (27) é a vez dos inativos da administração direta, além dos alunos soldados da Polícia Militar. Os ativos das administrações direta e indireta receberão normalmente de acordo com o calendário de pagamentos estipulado no início do ano, com salários depositados nesta terça-feira (31). Os R$ 111 milhões do restante da folha correspondem aos 70% restantes dos servidores que
Governadora Fátima Bezerra convoca reunião com prefeitos para discutir coronavírus no RN

Governadora Fátima Bezerra convoca reunião com prefeitos para discutir coronavírus no RN

Destaque, Estado
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, convocou uma reunião para a próxima segunda-feira (16), às 15h, na Escola de Governo, para discutir ações de prevenção e combate à propagação do coronavírus no Estado. Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior, foram convidados para o encontro todos os 167 prefeitos potiguares, secretários municipais de saúde e representantes de igrejas, federações patronais e centrais sindicais. Participarão da reunião equipes da Secretaria Estadual de Saúde e representantes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com o secretário, o governo já está seguindo o protocolo da Organização
Governo inicia recuperação da barragem de Passagem das Traíras

Governo inicia recuperação da barragem de Passagem das Traíras

Estado
A primeira fase do serviço de recuperação da barragem de Passagem das Traíras, no Seridó Potiguar, será entregue dentro dos próximos 60 dias. Na tarde desta quinta-feira (9), o Governo do Estado emitiu a ordem de serviço para que a empresa T Maia Engenharia LTDA faça a abertura da fenda no barramento do reservatório. A solenidade de assinatura da ordem de serviço, que representa um investimento de R$ 549,6 mil, foi conduzida pela governadora Fátima Bezerra e contou com a participação de boa parte da equipe técnica do Governo nos setores de recursos hídricos e infraestrutura. A ação emergencial garante a segurança na região e da continuidade do serviço, que será o primeiro grande trabalho de recuperação feito na barragem desde a sua inauguração em 1994. “A importânci
Polícia Civil do RN abre inscrições para estágios em Direito, Jornalismo e Engenharia Civil

Polícia Civil do RN abre inscrições para estágios em Direito, Jornalismo e Engenharia Civil

Destaque, Estado, Policial
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio do Setor de Estágios, divulgou, na manhã desta quarta-feira (08), que estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estágio na Instituição. Para a Capital Potiguar, a seleção ocorrerá para os cursos de Jornalismo, Engenharia Civil e Direito. Para as cidades de Parnamirim, Extremoz e Tangará, a seleção ocorrerá somente para o curso de Direito. Os interessados devem ter cursado, no mínimo, 50% da carga horária do curso e, no máximo, até o 6º período para o curso de Jornalismo e 8º período para os cursos de Direito e Engenharia Civil. Para participar do processo seletivo, os estudantes devem se candidatar até a próxima quarta-feira (14), em uma pré-seleção, enviando o currículo (com foto) e histórico acadêmico para o endereço
Governo lança editais de compra de alimentos da agricultura familiar para escolas do RN

Governo lança editais de compra de alimentos da agricultura familiar para escolas do RN

Estado
O Governo do Estado lança nesta quarta-feira (8) os editais de chamadas públicas para aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares do Rio Grande do Norte para atender as escolas da rede pública estadual. As compras públicas serão feitas para atender as unidades de ensino localizadas em Natal e na Região Metropolitana. A medida segue a política de incentivo à agricultura familiar reforçada pela gestão estadual. Os editais serão apresentados em evento realizado no prédio da Governadoria, no Centro Administrativo, às 14h.
Com economia de R$ 5,8 mi em 2019, Governo do RN mantém austeridade na concessão de diárias

Com economia de R$ 5,8 mi em 2019, Governo do RN mantém austeridade na concessão de diárias

Estado
O Governo do RN economizou em 2019 o valor de R$ 5,8 milhões no pagamento de diárias aos servidores públicos. A economia não comprometeu o andamento dos serviços públicos e só foi possível graças a um maior controle a esse tipo de gasto, o que resultou na redução de 40% quando comparado ao ano de 2018. Com intuito de continuar nesse mesmo ritmo, de economicidade, rigor e transparência, a governadora Fátima Bezerra assinou nesta terça-feira (07) o decreto de número 29.444/20, que é uma continuidade da política de redução de custos com diárias e passagens iniciada em fevereiro de 2019, quando o Governo decretou a redução nas diárias para a Chefe do Executivo Estadual e do vice-governador. Em 2018, o governo custeou mais de R$ 14,2 milhões com diárias, enquanto que em