Tag: FPM

out142022 by RedaçãoNo Comments

PISO DE ENFERMAGEM: Frente Nacional de Prefeitos quer mudanças no FPM para pagar novos salários em 2023

FNP diz que se o Fundo de Participação dos Municípios fosse aumentado em 1,5%, localidades recepcionariam o superestimado valor de R$ 5,46 mil mensais por profissional. A Frente Nacional de Prefeitos divulgou nota, nesta quinta-feira (13), afirmando que os critérios de partilha do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são inadequados para sustentar o pagamento do piso salarial da enfermagem. A entidade defende uma proposta para garantir que os recursos para o piso sejam destinados exclusivamente à saúde. A FNP quer que os valores sejam transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais, obedecendo critérios técnicos diretamente proporcionais ao número de profissionais de enfermagem e à população do município. O Fundo de Participação dos

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set202021 by RedaçãoNo Comments

Prefeitura de Umarizal já recebeu em 2021 mais de onze milhões (R$ 11.091.779,99)

Cidades, Destaque

As prefeitura de todo país receberam hoje a segunda parcela do FPM com acréscimo de 35% no acumulado. A prefeitura de Umarizal já ultrapassou em nove meses o valor de 11 milhões de reais. A cidade de Umarizal, administrado pelo prefeito Raimundo Pezão está nadando em dinheiro segundo informações repassadas a nossa redação. Só nesse mês de Setembro, nas duas primeiras transferências do FPM, a cidade recebeu algo em torno de 500 mil reais. O acumulado dos nove primeiros meses do ano ultrapassa os 11 milhões de reais. Com tanto dinheiro entrando nas contas do município, o prefeito precisa dar respostas a população. A gestão está estagnada e não tem o que mostrar até o momento.

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jun92021 by RedaçãoNo Comments

Primeiro FPM de Junho entra com alta, valor supera R$ 5,6 bilhões

Brasil

Novamente, o mês começa com repasse inabitual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – de R$ 5.679.860.664,10 – e a transferência ocorre na quinta-feira, 10 de junho. A primeira das três parcelas mensais representa quase a metade do valor total e é calculada com base na arrecadação dos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 20 e 30 do mês anterior. Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), mostra que o repasse está 123,66% maior que os R$ 2,5 bilhões transferidos aos cofres municipais no mesmo período de 2020. Mesmo aplicando a inflação, o valor ainda será superior ao montante total recebido em junho passado. Deflacionado, o resultado positivo fica em torno

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maio132021 by RedaçãoNo Comments

Estimativa da CNM e que os municípios recebam aumento de 1% no FPM em Julho

Brasil, Destaque

Os cofres municipais devem receber R$ 4,789 bilhões, no próximo dia 8 de julho, referente ao 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), garantido pela Emenda Constitucional (EC) 55/2007. O repasse representa um marco da luta municipalista e os recursos são parte da arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) entre julho do ano anterior a junho do ano corrente. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a previsão do valor com base nos dados da Receita Federal do Brasil (RFB) e no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O documento sugere a arrecadação total de R$ 487,842 bilhões de IPI e IR em 2021. Se esse valor for realmente arrecadado, os

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abr142020 by RedaçãoNo Comments

Municípios recebem hoje a primeira parcela de recomposição do FPM

Brasil

Primeira parcela de recomposição do FPM será paga hoje, terça, 14; veja valores por Município Conquista de pleitos reivindicados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) começará a ser creditada nas contas das prefeituras nesta terça-feira, 14 de abril. Os valores da primeira parcela - referente à diferença do que foi recebido em março de 2020 em comparação ao mesmo mês de 2019 - estão disponíveis para consulta aqui. As tabelas mostram a quantia que cada Município, de acordo com o coeficiente, receberá em cada Estado. No total, esta parcela para o FPM soma R$ 531.132.667,21. Do total de cidades brasileiras, 73 não receberão o auxílio porque não tiveram queda no valor do FPM de março em relação ao mesmo perí

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jan132020 by RedaçãoNo Comments

32 municípios do RN tem FPM zerado, a queda nos repasses foi de 13,16%

Estado

O ano de 2020 começou com dificuldades financeiras para os municípios do Rio Grande do Norte. O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de janeiro, ocorrido na última sexta-feira, dia 10 de janeiro, teve redução de 10,74%, em comparação com os valores transferidos em 2019. Ao aplicar a inflação, o impacto negativo chega a 13,16%. Além disso, 32 municípios potiguares tiveram o saldo zerado na primeira cota do fundo neste mês. Na avaliação do Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – Femurn e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo (Naldinho), a queda representa um forte impacto negativo para os municípios, que perderam 10% das receitas previstas em relação à primeira parcela de janeiro do ano passado: “T

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jul182019 by RedaçãoNo Comments

Segunda parcela do FPM entrará nas contas dos municípios nesta sexta-feira(19)

Destaque, Estado

Os municípios brasileiros recebem nessa sexta-feira, 19 de julho, o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Será creditado nas contas municipais o montante total de R$ 798.960.237,90, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 998.700.297,38.Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostram que o segundo repasse de julho de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 9,14% em termos nominais, ou seja, que não consideram os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 14,42%.

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fev112019 by RedaçãoNo Comments

Luis Gomes e Bom Jesus podem ter redução no coeficiente de FPM para 0.6

Artigo/Opiniões, Cidades

A SALVAÇÃO DE BOM JESUS E LUÍS GOMES Mantidos os números de estimativa populacional divulgados pelo IBGE, com base em 1° de julho de 2018, os Municípios Bom Jesus e Luís Gomes teriam redução de suas respectivas populações, de 10.254 para 10.152 e de 10.211 para 10.086 habitantes. Diante do que teriam seus coeficientes de FPM - Fundo de Participação dos Municípios para 2019 reduzidos de 0.8 para 0.6, o que representa uma perda de 33% de recursos a receber. Indiscutível é que estas perdas afetariam significativamente a capacidade desses Municípios para fazer face ao pagamento de suas obrigações com servidores, fornecedores e, consequentemente, com a prestação dos servicos essenciais de saúde, educação e assistencia social e mesmo com a seguranca publica, haja vista que todos têm

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abr92018 by RedaçãoNo Comments

Serrinha dos Pintos receberá amanhã R$ 316.665,19 de repasse do FPM

Cidades, Destaque

Na próxima terça-feira, dia 10 de abril, entra nos cofres municipais os recursos do primeiro Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevê a partilha de R$ 2,9 bilhões entre as prefeituras, considerando o porcentual descontado que vai para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem essa retenção constitucional, em valores brutos, a CNM calcula repasse de pouco mais de R$ 3,6 bilhões. No Rio Grande do Norte, as Prefeituras com coeficiente 0,6 – um total de 98 – receberão R$ 316.665,19. Ano passado foi de R$ 299.364,66 Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Confederação indica crescimento de 8,81%, em relação ao repasse feito no mesmo período do ano passado, em termos nominais, sem considera

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fev202018 by RedaçãoNo Comments

Congresso aprova repasse de R$ 2 bilhões a municípios

Estado

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira a liberação de um repasse de R$ 2 bilhões aos municípios para projetos vinculados aos ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social. Do montante liberado, 50% será aplicado na área de saúde, 30% na de educação e 20% na assistência social. O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 001/2018) tem origem em uma medida provisória assinada no fim do ano passado pelo presidente Michel Temer para aumentar o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em meio a negociações pelo apoio dos prefeitos à reforma da Previdência. Nesse caso, a MP representa a decisão política do governo de liberar a verba. O PLN liberou os recursos e determinou sua destinação. Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulko

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