Tag: Emendas Parlamentar

nov232022 by RedaçãoNo Comments

Comissão Mista de Orçamento define critérios para emendas individuais.

Plenário da Câmara dos Deputados A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (22) as diretrizes que o Comitê de Admissibilidade de Emendas para avaliação das emendas individuais e coletivas apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária de 2023. No caso das emendas individuais, serão 25 por parlamentar no valor máximo de R$ 19,7 milhões. Em caso de emendas para obras, os recursos deverão ser suficientes para a conclusão do empreendimento ou de uma etapa de execução. No caso das bancadas estaduais, o valor máximo é de R$ 284,8 milhões por bancada nas emendas impositivas. Elas devem ter interesse estadual e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) e contemplar uma única obra ou empreendimento. Já as emendas de comissão devem ter caráter&n

Taboleiro Grande/RN, é contemplado com emendas parlamentares no valor de 700 mil reais

Cidades

O município de Taboleiro Grande/RN, foi informado neste mês de março, através de ofícios eletrônicos da contemplação através de emendas impositivas ao Orçamento Geral da União - OGU/2019 de parte do deputado federal Walter Alves (MDB) e do senador Garibaldi Filho (MDB). Do deputado Walter Alves foram duas emendas, uma no valor de R$ 400.000,00 destinada para pavimentação de diversas ruas e uma destinada à saúde no valor de R$ 150.000,00 para custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, totalizando R$ 550.000,00. Já o senador Garibaldi Filho indicou recursos de sua cota parlamentar para o custeio dos serviços de atenção básica em saúde. O montante é de R$ 150.000,00. A prefeita Klébia Bessa agradece as indicações do deputado e do senador e pontua. “Essas

Dep. Federal Zenaide Maia Cumprirá amanhã agenda na cidade de Pau dos Ferros

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A deputada federal Zenaide Maia cumprirá uma longa agenda amanhã (Sexta - Feira) na cidade de Pau dos Ferros. Às 10hs30Min a deputada inicia as visitas pelo IFRN de Pau dos Ferros. O mandato alocou uma emenda de quase 2 milhões de reais para beneficiar os IF's do Rio Grande do Norte. "Nós acreditamos que o investimento na educação é um bem que ninguém consegue tirar. O conhecimento é um bem pra vida toda" expressou Dr. Jaime Calado sobre a emenda da deputada Zenaide Maia. A deputada federal Zenaide Maia vem atuando no seu primeiro mandato com um diferencial, fazendo política voltada ao bem comum da população, investindo em áreas primordiais como saúde e educação. No plenário da câmara a postura popular, votando sempre a favor da população. A deputada hoje, goza de uma forte aprovação p