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Tag: eduardo cunha

Segunda Turma do STF nega recurso para libertar Eduardo Cunha

Segunda Turma do STF nega recurso para libertar Eduardo Cunha

Brasil
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido feito pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha para revogar um dos mandados de prisão que foram emitidos contra ele. A decisão foi tomada por meio do plenário virtual, modalidade de julgamento online feita pelos ministros para julgar questões que tratam de temas com jurisprudência já consolidada. O período de votação foi encerrado na sexta-feira (15). O mesmo pedido tinha sido negado individualmente pelo relator do caso, ministro Edson Fachin. Cunha está preso desde outubro de 2016 no Complexo Médico-Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, em função das investigações das operações Lava Jato e Sépsis, da Polícia Federal, que investigaram pagamento de propina para liberação de
Depoimentos de ação contra Henrique Alves começarão dia 19

Depoimentos de ação contra Henrique Alves começarão dia 19

Brasil, Destaque
No próximo dia 19, a Justiça Federal no Rio Grande do Norte começará os depoimentos da Operação Lavat, ação penal nº  0812330-40.2017.4.05.8400, como ficou conhecida a investigação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal que aponta para crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, que tem entre os réus o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves. No dia 19 de fevereiro, às 9h, estarão prestando depoimento como testemunhas arroladas pelo Ministério Público Federal Fábio Ferreira Cleto e Ricardo Saud. Os dois serão ouvidos por videoconferência, direto de São Paulo. Do dia 26 ao dia 29 de março serão os depoimentos das testemunhas de defesa. Foram arroladas 45 pessoas. O primeiro a depor será Alexandre Margotto, no dia 26 de março, às 9h, por videoconferência. Ele fo
Fachin nega pedidos de Henrique Alves, Eduardo Cunha e mais dois

Fachin nega pedidos de Henrique Alves, Eduardo Cunha e mais dois

Política
Em um só dia, o ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedidos de cinco investigados. Na segunda-feira, ele indeferiu habeas corpus do ex-presidente da Câmara Henrique Alves (PMDB-RN) e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que estão presos, e do doleiro Enivaldo Quadrado, que tenta evitar a prisão iminente. Negou ainda pedido do também ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que queria paralisar um processo que está sob os cuidados do juiz Sergio Moro, responsável pela Lava-Jato na primeira instância. Por fim, rejeitou pedido para parar um inquérito aberto no STF para investigar o senador Humberto Costa (PT-PE). Alves está preso desde junho do ano passado. Ele responde a processos por irregularidades na Cai
Ministério Público pede prisão preventiva de Yunes, Rocha Loures e coronel Lima, mas Justiça nega

Ministério Público pede prisão preventiva de Yunes, Rocha Loures e coronel Lima, mas Justiça nega

Brasil
Também foram requeridas e negadas as prisões preventivas de Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves. O Ministério Público pediu a prisão preventiva de pessoas próximas ao presidente Michel Temer: o advogado e ex-assessor da Presidência, José Yunes, o ex-deputado e ex-assessor do presidente, Rodrigo Rocha Loures, e o coronel aposentado da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, mas a Justiça negou. A decisão da 12ª vara federal do DF, negando os pedidos de prisão, é da última segunda-feira (9). O Ministério Público também tinha pedido a prisão preventiva do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do ex-deputado Henrique Eduardo Alves (MDB-RN). Esses pedidos também foram negados pela Justiça. Os pedidos de pr
MPF denuncia Henrique Alves e Eduardo Cunha por corrupção passiva e lavagem

MPF denuncia Henrique Alves e Eduardo Cunha por corrupção passiva e lavagem

Destaque, Política
Segundo a investigação, os dois ex-presidentes da Câmara teriam recebido propinas disfarçadas de doações eleitorais. Também são acusados na denúncia ex-presidente da OAS e outros 3. Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Norte denunciou na noite desta terça-feira (21) os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por prática continuada dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os dois ex-deputados – que estão presos – são acusados pelos procuradores da República de terem recebido propinas disfarçadas de doações eleitorais, oficiais e não oficiais, entre 2012 e 2014. Em troca do suborno, afirma o MPF, eles teriam atuado para favorecer empreiteiras como OAS e Odebrecht nas obras da Arena das Dunas, em Na
MPF dar parecer favorável à transferência de Henrique Alves para Brasília.

MPF dar parecer favorável à transferência de Henrique Alves para Brasília.

Destaque, Política, Sem categoria
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte emitiu um parecer favorável à transferência do ex-presidente da Câmara Federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) para Brasília. Atendeu à solicitação do juiz da 14ª Vara Federal de Natal, Francisco Eduardo Guimarães Farias (veja AQUI), que aguarda pronunciamento da instituição para tomar decisão. No final de semana, o juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, solicitou (veja AQUI) o translado de Henrique Alves, preso no último dia 6 com dois mandados de prisão (veja AQUI e AQUI). No entender do MPF, a custódia de presos em quartéis (ele se encontra custodiado na Academia de Polícia da PM/RN) somente deve ser adotada “quando inexistir outra unidade que possa cumprir as exigências legais”. Regalias em Natal No cas
Henrique Alves cobrou propina de US$ 40 milhões da Odebrecht, diz delator

Henrique Alves cobrou propina de US$ 40 milhões da Odebrecht, diz delator

Destaque, Política
O ex-deputado federal e ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB) participou de uma reunião em São Paulo em julho de 2010 para tratar, com um executivo da Odebrecht, da cobrança de US$ 40 milhões em propinas. A informação foi revelada durante depoimento de Márcio Faria da Silva, ex-executivo da empresa, a procuradores da Lava Jato. Segundo o delator, a reunião foi comandada pelo então candidato a vice-presidente da República Michel Temer (PMDB). No encontro, que contou com a presença de Henrique e do então deputado Eduardo Cunha (PMDB), foi acertado o pagamento de propina referente a 5% do valor de um contrato da empreiteira com a Petrobras. Participou da reunião também, segundo Márcio Faria, o lobista João Augusto Henriques. O termo teria sido firmado no escritório político de