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Tag: Deputados estaduais

Deputados rejeitam proposta de adiar PEC da Previdência

Deputados rejeitam proposta de adiar PEC da Previdência

Estado
Com 13 votos contra e 11 a favor, os deputados rejeitaram o requerimento do deputado Kelps Lima (SDD) que solicitava o adiamento da votação da PEC da reforma Previdência dos servidores do RN. O requerimento condicionava sua votação ao retorno dos trabalhos legislativos presenciais. A PEC será votada em dois turnos. Os deputados que votaram contra o requerimento de Kelps argumentaram sobre o prazo estipulado pelo Governo Federal, até 31 de julho, sob pena, para o Governo do RN e dos outros Estados federativos que não fizerem sua reforma, de terem suspensos convênios e transferência de recursos. Na discussão da matéria, o autor do requerimento, deputado Kelps Lima, afirmou que gostaria de saber qual seria a postura da então sindicalista e atual governadora, Fátima Bezerra, diante
Assembleia convoca deputados para votar calamidade pública do RN em razão do Coronavírus

Assembleia convoca deputados para votar calamidade pública do RN em razão do Coronavírus

Destaque, Estado
O Poder Legislativo convoca os deputados estaduais para sessão extraordinária, nesta sexta-feira (20), às 10h30, para deliberar sobre decreto enviado pelo Governo do Estado sobre estado de calamidade pública do Rio Grande do Norte em razão da pandemia do coronavírus. “Entendemos o momento de pandemia do coronavírus em que o mundo inteiro passa e a importância da deliberação de decretos e projetos para manter o Rio Grande do Norte equilibrado econômico e socialmente”, destaca o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB). O Decreto n 29. 534, de 19 de março de 2020, permite medidas como remanejamento de recursos financeiros do Estado para atender necessidades que o momento exige e autoriza o Executivo a fazer contratação de operações de crédito; contratações
Um terço dos deputados estaduais podem ser presos nos próximos dias

Um terço dos deputados estaduais podem ser presos nos próximos dias

Brasil, Destaque
A Paraíba está prestes a viver dias de Rio de Janeiro, onde uma megaoperação prendeu, em 2018, deputados, conselheiros do Tribunal de Contas e o governador. Fontes revelaram que o delator Leandro Nunes, homem de confiança de Ricardo Coutinho e Livânia farias, também delatou uma dúzia de deputados governistas abastecidos com a propina da Cruz Vermelha. No depoimento às autoridades que comandam as investigações, Leandro teria nominado um a um dos parlamentares, inclusive detalhando quantia e periodicidade dos recebimentos. O detalhe é que a entrega era feita em mochilas, envelopes e até locais inusitados eram utilizados para o recebimento da propina. O Gaeco está trabalhando no levantamento de mais elementos probatórios e a terceira fase da Operação Calvário deve prender um te
Deputados eleitos tomam posse nesta sexta-feira (1º)

Deputados eleitos tomam posse nesta sexta-feira (1º)

Destaque, Política
Solenidade acontecerá na sede do Legislativo estadual, às 9 horas da manhã. Representantes diretos da população, os deputados estaduais que vão compor a 62ª Legislatura tomam posse durante a sessão solene desta sexta-feira (1), no Plenário da Casa. São 24 parlamentares escolhidos pelo voto direto de aproximadamente um milhão de potiguares no último pleito. Durante a solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), abrirá a sessão e anunciará os nomes dos diplomados para integrar o Legislativo nos anos 2019 a 2022. A solenidade de posse será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no canal 51.3 da TV aberta, pelo site da Assembleia (www.al.rn.gov.br) e pelo Instagram @assembleiarn.De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, os eleitos
Agradecemos o convite para posse dos deputados no dia 1º de fevereiro

Agradecemos o convite para posse dos deputados no dia 1º de fevereiro

Destaque, Política
Convite do cerimonial da Assembléia Legislativa para posse dos novos deputados estaduais Acontecerá no dia 1º de Fevereiro às 9 horas na Assembléia Legislativa a posse dos 24 deputados estaduais. A posse dos 24 deputados estaduais está marcado para o di primeiro de fevereiro ás 9 horas da manhã na sede do poder legislativo estadual. Da região do Alto Oeste os deputados Galeno Torquato, Raimundo Fernandes, Getúlio Rêgo e o novo deputado Dr. Bernardo Amorim tomarão posse. O convite enviado pelo cerimonial da AL consta os nomes dos 24 eleitos, entre eles Sandro Pimentel. O mandato de Pimentel, conquistado nas urnas, pode ser transferido para outro interessado, via tapetão.
Após manifestações, Assembleia Legislativa adia sessão que votaria projetos do ‘RN Urgente’

Após manifestações, Assembleia Legislativa adia sessão que votaria projetos do ‘RN Urgente’

Destaque, Política
Servidores impediram entrada de funcionários e deputados no Palácio José Augusto durante a manhã desta terça (30). Cinco projetos estavam em pauta. Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) adiou no final da manhã desta terça-feira (30), a sessão que estava marcada para votação de cinco dos projetos de lei encaminhados pelo governo do estado dentro do pacote de recuperação financeira chamado "RN Urgente". A suspensão dos trabalhos aconteceu por causa do protesto de servidores estaduais, que impediram a entrada de funcionários e de deputados à Casa Legislativa. Também há sessão marcada para essas quarta-feira (31), mas a Assembleia não confirmou se os mesmos projetos estarão na pauta. "O funcionamento regular da Casa e o trabalho dos deputados nas comissões, reun
Onze matérias são deliberadas na Comissão de Constituição e Justiça

Onze matérias são deliberadas na Comissão de Constituição e Justiça

Estado
Das 11 matérias deliberadas na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), em sua reunião na manhã desta terça-feira (16), seis delas foram aprovadas, duas tiveram pedido de vista, uma baixou em diligência e duas foram consideradas inadmissíveis, por serem inconstitucionais. “Embora seja defensora da criança e do adolescente, pedimos diligências no Projeto de Lei de autoria do deputado Souza (PHS) que institui o Selo Empresa Amiga da Criança e do Adolescente e o título de Amigo da Criança e do Adolescente para analisar alguns artigos, para saber se estão de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, disse a presidente da Comissão, deputada Márcia Maia (PSDB). Já o deputado Kelps Lima (Solidariedade) pediu vista de duas matérias de origem no Executivo. Uma delas é o Projet