Tag: Deputados

abr262023 by RedaçãoNo Comments

Congresso aprova crédito para pagamento do piso salarial da enfermagem

Proposta aprovada abre crédito especial no Orçamento no valor de R$ 7,3 bilhões O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que garante a margem orçamentária para o pagamento do piso salarial da enfermagem (PLN 5/23). A proposta vai à sanção. Pelo texto, será aberto no Orçamento crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões. O piso foi criado pela Emenda Constitucional 124. A proposta foi aprovada por unanimidade no Senado e recebeu o apoio da maioria dos deputados. O partido Novo registrou voto contrário.O dinheiro previsto no PLN 5/23 será usado para o Ministério da Saúde auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal no pagamento dos salários a partir de maio. Os recursos virão de superávit financeiro apurado em 2022 pelo Fundo Social.Na exposição de motivos, o

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fev192018 by RedaçãoNo Comments

“Trem da Alegria” da Assembleia Legislativa do RN segue sem desfecho judicial

Destaque, Política

Denunciado em 2008, esquema consistiu na efetivação de servidores que não prestaram concurso. Álvaro Dias, que pode assumir Prefeitura de Natal se Carlos Eduardo renunciar, é um dos investigados Prestes a assumir a administração da capital, caso o titular Carlos Eduardo Alves (PDT) renuncie ao cargo em abril para ser candidato a governador nas próximas eleições, o vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PMDB), responde na Justiça em ações do chamado caso “Trem da Alegria” da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em 2008, o Ministério Público Estadual (MPRN) denunciou, por meio de ações ajuizadas, que quase 200 servidores foram efetivados de maneira irregular na Assembleia. Essas pessoas, contratadas por meio de atos publicados entre 1990 e 2002, ingressaram em cargos efetivos sem

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jan182018 by RedaçãoNo Comments

Deputados autorizam Governo a fazer saques do Fundo Financeiro da Previdência do RN

Destaque, Estado

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta quinta-feira (18) o projeto enviado pelo Governo que autoriza saques do Fundo Financeiro (Funfirn) do Instituto de Previdência do Estado (Ipern). A proposta está dentro do pacote de medidas encaminhadas pelo Poder Executivo ao Legislativo. De acordo com o que explicou o secretário de Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa, os valores estão aplicados e a aprovação autoriza o saque desse montante antes do cumprimento dos prazos dessas aplicações O uso desse dinheiro permite que o Estado deixe de aportar mensalmente R$ 110 milhões para cobrir o deficit da Previdência do RN. Por outro lado, ainda segundo o secretário, o valor disponível no Fundo Financeiro é de R$ 300 milhões, o que cobre o deficit em sua totalidade p

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ago12017 by RedaçãoNo Comments

Fátima: Temer transforma Presidência em balcão de negócios

Política

A senadora Fátima Bezerra se disse indignada com as iniciativas do presidente da República, Michel Temer, para se “salvar” da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A Câmara analisa esta semana o pedido de autorização para Temer ser investigado pelo crime de corrupção passiva, em razão das denúncias decorrentes da delação de Joesley Batista, do grupo J&F. “Temer tem transformado o Palácio do Planalto e o Jaburu em um balcão de negócios; são negociatas atrás de negociatas, usando de forma espúria e seletiva o Orçamento público. Ou seja: comprando os votos dos deputados em troca de liberação de emendas, cargos e favores. Apenas em junho, segundo a ONG Contas Abertas, foram liberados mais de R$ 2 bilhões em emendas”, disse. Para Fátima, com o arquivament

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abr182017 by RedaçãoNo Comments

Gustavo Carvalho defende livre escolha de oficina mecânica para clientes de seguradoras

Política

Com o objetivo de oferecer a liberdade de escolha ao consumidor que adquirir seguro de veículo, em casos principalmente de danos ao carro do segurado e de terceiros, o deputado estadual Gustavo Carvalho apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Norte. De acordo com o projeto, as centrais de atendimento das seguradoras deverão informar aos envolvidos na hora do atendimento do sinistro o direito de livre escolha da oficina automotiva e que a informação conste em destaque no contrato. “A escolha do estabelecimento para consertos no carro deve ser da preferência do proprietário, para que tenha seu direito de consumidor garantido, podendo optar por um mecânico de sua confiança, mas, no entanto, observando que o valor a ser pago não ultrapasse a importância

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abr82017 by RedaçãoNo Comments

ELEIÇÕES 2018 – Rio Grande do Norte poderá contar com 9 Deputados Federais

Destaque, Política

Foi aprovado na última quarta-feira (05), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que atualiza o número das bancadas de deputados federais nos estados. A proposta beneficia o Rio Grande do Norte que passará a contar com 9 parlamentares. A ideia, é manter o numero de 513 parlamentares, fazendo o remanejamento de estados com muitos parlamentares para outros que têm menos, levando em consideração a atualização populacional de cada estado. A proposta ainda terá que ser aprovada em plenária, e caso passe, deverá valer a partir de 2018.

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