Tag: Congresso

abr262023 by RedaçãoNo Comments

Congresso aprova crédito para pagamento do piso salarial da enfermagem

Proposta aprovada abre crédito especial no Orçamento no valor de R$ 7,3 bilhões O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que garante a margem orçamentária para o pagamento do piso salarial da enfermagem (PLN 5/23). A proposta vai à sanção. Pelo texto, será aberto no Orçamento crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões. O piso foi criado pela Emenda Constitucional 124. A proposta foi aprovada por unanimidade no Senado e recebeu o apoio da maioria dos deputados. O partido Novo registrou voto contrário.O dinheiro previsto no PLN 5/23 será usado para o Ministério da Saúde auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal no pagamento dos salários a partir de maio. Os recursos virão de superávit financeiro apurado em 2022 pelo Fundo Social.Na exposição de motivos, o

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set102021 by RedaçãoNo Comments

Câmara aprova texto-base do novo código eleitoral

Destaque, Policial

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 9/9, o projeto de lei complementar que estabelece o novo Código Eleitoral. O texto-base foi aprovado por 378 votos favoráveis e 80 contrários. O documento tem quase 900 artigos e reformula a legislação partidária e eleitoral. Parlamentares continuarão a análise de destaques na próxima semana. Para que entre em vigor nas eleições de 2022, o texto deve ser aprovado até o final de setembro por Câmara e Senado. Segundo a relatora, deputada Margarete Menezes (PP-PI), a proposta tem por princípio diminuir a judicialização das eleições no país. Os deputados vão prosseguir na próxima seman

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fev42019 by RedaçãoNo Comments

Crise: Bolsonaro exclui Morão de mensagem ao congresso

Brasil

Racha entre presidente e vice fica ainda mais exposto com decisão de Bolsonaro de excluir Mourão da mensagem presidencial ao Congresso. O clima de acirramento entre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e seu vice Hamilton Mourão (PRTB) ganhou mais um capítulo nesta segunda-feira (4). Na carta enviada ao Congresso, o presidente quebrou uma tradição desde a redemocratização e não incluiu a assinatura de seu vice na mensagem, dando a entender que o conteúdo não tem a anuência de Mourão. Todos os últimos ex-presidentes incluíram seus respectivos vices em suas mensagens: Michel Temer, em dois mandatos de Dilma Rousseff, José Alencar, em dois mandatos de Lula, Marco Maciel, em dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, e finalmente Itamar Franco, na mensagem de Fern

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jul312017 by RedaçãoNo Comments

Governo diz que há votos suficientes para barrar denúncia contra Temer

Brasil, Destaque

Sem citar números, ministro da Casa Civil Eliseu Padilha afirmou que a base aliada está pronta para votar o parecer da Comissão de Constituição e Justiça Em reunião na noite deste domingo, 30, no Palácio do Alvorada, o presidente, ministros e lideres traçaram a estratégia para a semana na qual está marcada a sessão que pode apreciar a denúncia no Plenário. Após o encontro, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse ao Broadcast Político que o governo continua “com a convicção” que tem os votos necessários, e defende que quem tem que colocar os 342 votos necessários para dar quórum é a oposição e disse que a ideia do governo é continuar trabalhando independente da denúncia ser apreciada ou não. Padilha, que costuma ter placares certeiros nas votações do Congresso, diz que ainda não é

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jun52017 by RedaçãoNo Comments

Julgamento da chapa Dilma-Temer deve reduzir ritmo do Congresso na semana

Política

Expectativa entre os parlamentares é que a atenção esteja voltada, a partir desta terça, ao julgamento. Mesmo assim, está prevista a votação da reforma trabalhista em comissão do Senado. início do julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), previsto para esta terça-feira (6), deverá reduzir o ritmo dos trabalhos no Congresso Nacional nesta semana. A expectativa é que os parlamentares da base e da oposição acompanhem todas as etapas: a leitura do relatório do ministro Herman Benjamin, a argumentação das partes (acusação, defesa e Ministério Público) e os votos dos ministros. Pela previsão inicial do TSE, o julgamento deverá terminar somente na noite de quinta (8). Integrantes do PSDB, principal aliado do Palácio do Planalto, já articulam nos

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