Tag: CNM

jun282021 by RedaçãoNo Comments

CNM: Última parcela do FPM de junho será depositada na quarta-feira e soma R$ 2,7 bilhões

O último repasse de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 2.793.819.663,58, e o recurso entra nas contas das prefeituras nesta próxima quarta-feira (30). A informação dos Estudos Técnicos da Confederação de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), mostra crescimento de 20,99%, em comparação com o mesmo repasse feito em 2020.Ao aplicar a inflação, o resultado positivo da terceira parcela do mês reduz para 12,26%. Além disso, quando se considera a retenção constitucional de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante fica em R$ 2.235.055.730,86, e sob os valores pertencentes a cada prefeitura, é obrigatório destinar 15% para a saúde

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abr32018 by RedaçãoNo Comments

AFM foi liberado e confederação dos municípios orienta sobre uso de verba da Assistência e denuncia manobra do Governo Federal

Brasil, Destaque

Foi liberada a cota-parte do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) destinada à Assistência Social – de R$ 400 milhões –, por meio da Portaria 1.324/2018. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz esclarecimentos aos gestores e denuncia manobra do governo em relação ao critério de repasse e à forma engessada de utilização do recurso. A entidade alerta: o dinheiro deve ser usado em consonância com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, com os respectivos Plano de Assistência Social e Plano de Ação e com as demais normativas vigentes. Como foi definido que o repasse do AFM seria fundo a fundo, a CNM lembra que transferência desses recursos aos cofres municipais será pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) aos Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS).

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fev192018 by RedaçãoNo Comments

FPM tem redução, repasse é 1% maior que o previsto pelo tesouro

Cidades

As prefeituras recebem, nesta terça-feira (20), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o valor realizado do repasse é 1% maior do que o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional. A entidade alerta, no entanto, que, em comparação ao ano anterior, houve redução de 17,26% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. O valor deflacionado apresentou uma queda ainda maior: de 19,29%. Já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o repasse totaliza R$ 507.482.756,54. Em valores brutos, o montante é de R$ 634.353.445,68. Em relação ao repasse acumulado deste ano, tom

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abr192017 by RedaçãoNo Comments

Riacho de Santana e mais 06 municípios do RN podem ter recursos do FPM bloqueados por débitos na Receita

Cidades, Destaque

A cidade de Riacho de Santana e outros 06 municípios do Rio Grande do Norte podem ter os recursos da segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril bloqueados por conta de débitos com a Receita Federal do Brasil (RFB). Em todo o país, 195 municípios estão na mesma situação. A lista com os municípios bloqueados pode ser consultada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). O que mais leva ao bloqueio dos repasses são as pendências no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Contudo, esse não é o único motivo, débitos na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) também podem ocasionar tal bloqueio. A Confederação Nacional dos Municípios encaminha, mensalmente, para o celular de cada gestor, a informação d

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