Tag: Carmem Lúcia

mar232021 by RedaçãoNo Comments

Cármen Lúcia muda voto, e 2ª Turma do STF declara que Moro foi parcial ao condenar Lula

Com a decisão, processo do triplex terá de reiniciar da estaca zero. Condenação do ex-presidente já tinha sido anulada por decisão do ministro Edson Fachin. Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou em julgamento nesta terça-feira (23) que o ex-juiz federal Sergio Moro agiu com parcialidade ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. A sentença que condenou Lula segue anulada por outra decisão, determinada pelo ministro Edson Fachin, que apontou a incompetência da Justiça Federal do Paraná para analisar os processos do petista e tornou sem efeito as condenações pela Lava Jato de Curitiba. Com a decisão, a Segunda Turma anulou todo o processo do triplex, que precisará ser retomado da estaca zero pelos investi

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abr132018 by RedaçãoNo Comments

Temer passa a presidência para Cármen Lúcia antes de embarcar para o Peru

Brasil

Ele vai participar com líderes do continente da 8ª Cúpula das Américas. Transmissão do cargo ocorreu na base aérea de Brasília. O presidente Michel Temer passou a presidência temporariamente para a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, no final da manhã desta sexta-feira (13), antes de embarcar em viagem oficial para o Peru. Com isso, ela será a presidente da República em exercício até sábado (14), quando Temer retorna ao país. A transmissão do cargo ocorreu na base aérea de Brasília. Temer vai participar da 8ª Cúpula das Américas, que reúne os líderes do continente. Antes de Cármen Lúcia, a linha sucessória tem os presidentes da Câmara e do Senado. No entanto, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o senador Eunício Oliveira (MDB-CE) também estão em viagem.

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abr132018 by RedaçãoNo Comments

Cármen Lúcia pauta para 2 de maio retomada de julgamento de restrição do foro privilegiado

Brasil

Antes de assumir a Presidência da República temporariamente nesta sexta-feira (13), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pautou a retomada do julgamento da ação que restringe o alcance do foro privilegiado no plenário para o dia 2 de maio. O julgamento foi interrompido no ano passado, quando oito ministros votaram a favor de restringir o foro privilegiado. No entanto, o ministro Dias Tofolli pediu vistas para analisar melhor o processo. No último dia 27 de março ele devolveu o processo para a presidente do STF. Agora, ela decidiu incluir o assunto na pauta de maio. A de abril já estava fechada. A restrição ao foro privilegiado é uma proposta do ministro Luís Roberto Barroso. Ele defendeu que a autoridade só tenha direito ao foro privilegiad

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fev12018 by RedaçãoNo Comments

Na Abertura Do Ano Do Judiciário, Cármen Lúcia Diz Ser Inadmissível E Inaceitável Atacar A Justiça

Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, abriu nesta quinta-feira (1º) os trabalhos do Judiciário em 2018 com um discurso em defesa da Justiça. Ela disse ser “inadmissível e inaceitável” atacar a instituição. “Pode-se ser favorável ou desfavorável a decisão judicial pela qual se aplica o direito. Pode-se buscar reformar a decisão judicial, pelos meios legais e pelos juízos competentes. O que é inadmissível e inaceitável é desatacar a Justiça, agravá-la ou agredi-la. Justiça individual fora do direito não é justiça, senão vingança ou ato de força pessoal”, afirmou a ministra. A solenidade, realizada no plenário do STF, contou com a presença do presidente Michel Temer; dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia; do Senado, Eunício Oliveira; da procuradora-

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jan252018 by RedaçãoNo Comments

Cármem Lúcia resolveu apressar o julgamento do processo que pode impedir a prisão dos condenado em segundo Grau.

Brasil

Após a condenação de Lula no TRF-4, o STF deve julgar novamente, em breve, se réus condenados em segunda instância podem já começar a cumprir a pena. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, tinha a intenção de terminar sua gestão, em setembro, sem marcar o julgamento. Agora, o cenário mudou. Assim como outros ministros do tribunal, a presidente acredita que é preciso passar o assunto a limpo, para não dar margem a dúvidas. O fator Lula influiu da seguinte forma: Apesar de terem concordado com a decisão do TRF, ministros do STF passaram a ver com preocupação uma eventual prisão do ex-presidente sem que o tema estivesse pacificado na corte. O estrago seria grande se o STF revisse seu posicionamento, ou mesmo confirmasse o entendimento atual, somente depois que Lula fosse preso. O des

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jun162017 by RedaçãoNo Comments

STF quer decidir sobre retomadas das obras de transposição na próxima semana

Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, prometeu agilizar o andamento de processo que pede a retomada do Eixo Norte das obras de transposição do rio São Francisco. Em audiência com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e os governadores dos estados que serão beneficiados com as obras, Carmem Lúcia informou já ter solicitado informações complementares para a instrução do processo e que ainda esta semana deverá encaminhar os autos para emissão de parecer da Procuradoria Geral da República (PGR). Ela espera tomar uma decisão já na próxima semana. A presidente do STF é relatora de uma Suspensão de Segurança em

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