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Tag: Brasil

Fundeb: Câmara aprova, em 1º turno, texto-base com 23% de participação da União até 2026

Fundeb: Câmara aprova, em 1º turno, texto-base com 23% de participação da União até 2026

Brasil, Destaque
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb – fundo que financia a educação básica – e amplia gradualmente a participação da União, até o patamar de 23% a partir de 2026. A proposta foi aprovada por 499 votos favoráveis e 7 contrários. Por se tratar de uma alteração constitucional, eram necessários pelo menos 308 votos a favor da matéria. Para concluir a votação, os parlamentares ainda precisam analisar destaques, que são sugestões para alterar a redação do texto. Até a última atualização desta reportagem, essa fase ainda não havia terminado. O rito normal de tramitação de uma PEC prevê cinco sessões de intervalo antes da votação em segundo turno, mas a regra pode ser quebra
Brasil terá nova gasolina a partir de Agosto; Petobras diz que combustível será mais caro, mas deixará veículo mais econômico

Brasil terá nova gasolina a partir de Agosto; Petobras diz que combustível será mais caro, mas deixará veículo mais econômico

Brasil, Destaque
A partir de 3 de agosto, a gasolina vendida no Brasil deverá seguir novas especificações definidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que regula o setor. As mudanças valem para a gasolina tipo C (comum) e premium, aquela indicada pelas fabricantes de carros esportivos. Na prática, o combustível terá melhor qualidade e deixará os carros mais eficientes - reduzindo o consumo de combustível e as emissões de poluentes. Por outro lado, o litro da gasolina ficará mais caro, de acordo com a Petrobrás. Ainda não há uma estimativa de qual será o aumento."Em termos finais de custo, acreditamos que será mais positivo, porque poderá rodar mais com menos”, afirmou Anelise Lara, diretora da Petrobras em uma transmissão da Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA).Ou seja, ape
Bolsonaro apresenta sintomas de Covid-19 e faz novo exame

Bolsonaro apresenta sintomas de Covid-19 e faz novo exame

Brasil
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (6) que irá realizar um novo exame para detecção do coronavírus, que causa a Covid-19. Ele se sentiu mal, com sintomas da doença, e por isso decidiu realizar o teste. O resultado é esperado para esta terça. “Eu vim agora do hospital, fiz uma ‘chapa’ de pulmão. Tá tudo limpo. Vou fazer exame do covid agora, mas tá tudo bem”, afirmou ele a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. Ele usava máscara durante a conversa e pediu que as pessoas não chegassem perto dele. “Não pode chegar muito perto não, tá. Recomendação para todo mundo”, disse. Segundo a agenda oficial, o presidente despachou durante todo o dia e esteve com seis ministros. Ele teve reuniões com os ministros Paulo Guedes (Economia), Braga Netto (Casa C
Deputado consulta TSE sobre possível benefício a candidaturas barradas pela Lei da Ficha Limpa

Deputado consulta TSE sobre possível benefício a candidaturas barradas pela Lei da Ficha Limpa

Brasil
Célio Studart quer esclarecer se candidatos condenados em 2012 e que estariam inelegíveis em outubro podem se beneficiar de alteração da data das eleições municipais O deputado federal Célio Studart (PV-CE) protocolou nesta segunda-feira (6) consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esclarecer questão crucial envolvendo a possível candidatura de políticos com a ficha suja nas eleições municipais diante do novo calendário recém-promulgado pelo Congresso Nacional. A peça foi distribuída para o ministro Luiz Edson Fachin. Um dos idealizadores e redatores da Lei da Ficha Lima, o jurista Marlon Reis está entre os advogados que assinam a consulta. A dúvida surgiu porque a mudança de data do pleito pode, em tese, permitir que condenados por caixa dois, abuso de poder econômico, de
Zenaide comenta sobre eleições: “O bom senso manda adiar”

Zenaide comenta sobre eleições: “O bom senso manda adiar”

Destaque, Estado
Em debate do Senado nesta quarta-feira (17), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) defendeu o adiamento das eleições municipais, por causa da pandemia da covid-19. “Como médica, infectologista, eu não acredito que a gente possa fazer essa eleição na data normal, em outubro”, opinou a parlamentar. Zenaide lembrou que as campanhas de prefeitos e vereadores são as que mais envolvem o contato direto do candidato com o eleitor, em eventos públicos que pressupõem aglomerações, o que coloca a população em risco de contaminação pelo Coronavírus: “É a eleição feita corpo-a-corpo, então, o bom senso manda adiar”, opinou Zenaide, que falou pela liderança de seu partido e cuja opinião foi compartilhada por vários parlamentares. O Congresso analisará propostas de emenda à Constituição sobre a
Ministro da Educação, Abraham Weintraub deixa o cargo

Ministro da Educação, Abraham Weintraub deixa o cargo

Brasil, Destaque
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou, nesta quinta-feira (18), que não faz mais parte do governo do presidente Jair Bolsonaro. O anúncio foi feito pelo próprio ministro, em um vídeo publicado por ele, ao lado de Jair Bolsonaro. Weintraub foi o segundo ministro da Educação do atual governo. Ele assumiu o cargo em abril de 2019, logo depois da saída de Ricardo Vélez Rodríguez, e permaneceu no posto por 14 meses. Em vídeo publicado nas redes sociais, na tarde desta quinta-feira, Weintraub diz que já começou o processo de transição do MEC e que, nos próximos dias, vai "passar o bastão" para o substituto. Sem querer dar detalhes dos "motivos da saída", ele afirmou que recebeu convite para ser diretor do Banco Mundial e agradeceu o aval de Bolsonaro. "Eu
‘Covidão’ já atinge governos de sete Estados e valor investigado chega a R$ 1,07 bilhão

‘Covidão’ já atinge governos de sete Estados e valor investigado chega a R$ 1,07 bilhão

Brasil, Destaque
Conforme a epidemia do coronavírus avança no Brasil, o país assiste também a uma outra escalada: a de operações contra a corrupção envolvendo dinheiro público para a resposta à doença. Desde o fim de abril, são pelo menos 18 operações — uma a cada 3 dias, em média. Só na semana passada, foram deflagradas cinco operações em todo o país. As ações já atingem governos de sete unidades da federação: Amapá, Distrito Federal, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina. Nos casos do Rio e do Pará, as apurações atingem os governadores locais — que negam irregularidades —, e foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Policiais também foram às ruas para apurar irregularidades em várias prefeituras, incluindo as capitais Fortaleza (CE), Recife (PE)
Toffoli pede para investigar manifestantes que atacaram sede do STF

Toffoli pede para investigar manifestantes que atacaram sede do STF

Brasil
Toffoli pediu a investigação dos participantes e financiadores do ato, citando inclusive "eventual organização criminosa" O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, acionou órgãos de investigação para responsabilizar participantes de um ataque ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). Na noite de sábado (13), manifestantes lançaram fogos de artifício em direção ao edifício do STF, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Toffoli pediu a investigação dos participantes e financiadores do ato, citando inclusive "eventual organização criminosa". O presidente do STF resolveu representar contra Renan da Silva Sena e outros envolvidos que forem identificados. Sena, identificado como autor do lançamento de artefatos explosivos contra o prédio do STF e por xingamento
TSE define divisão de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

TSE define divisão de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

Brasil
Foi divulgada nesta segunda-feira (8) a distribuição dos valores aos quais 32 dos 33 partidos políticos registrados na Corte terão direito do total de R$ 2.034.954.824,00 de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, também conhecido como Fundo Eleitoral. A publicação, que ocorrerá na edição do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) desta terça-feira (9), atendeu à determinação do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso. Dia 16 de junho é o fim do prazo, estabelecido na Lei das Eleições, para que o TSE divulgue, em sua página na internet, o montante total do Fundo e os valores individuais apurados com base nos critérios previstos na lei. Depois disso, a Corte procederá à distribuição dos recursos em parcela única, aos di
PGR envia ao STF parecer a favor de prorrogação de inquérito contra Bolsonaro

PGR envia ao STF parecer a favor de prorrogação de inquérito contra Bolsonaro

Brasil
Brasília - O Conselho Superior do Ministério Público Federal autorizou hoje a prorrogação dos trabalhos da Operação Lava Jato, no Rio de Janeiro (José Cruz/Agência Brasil) A Procuradoria-Geral da República enviou hoje (2) ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), parecer a favor da prorrogação, por mais 30 dias, do inquérito aberto pela Polícia Federal (PF) para apurar a suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF) e o crime de denunciação caluniosa por parte do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.  Na semana passada, a delegada Christiane Correa Machado, chefe do serviço de Inquéritos da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, pediu mais 30 dias para concluir a investigação criminal