Tag: Brasil

maio132021 by RedaçãoNo Comments

Estimativa da CNM e que os municípios recebam aumento de 1% no FPM em Julho

Os cofres municipais devem receber R$ 4,789 bilhões, no próximo dia 8 de julho, referente ao 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), garantido pela Emenda Constitucional (EC) 55/2007. O repasse representa um marco da luta municipalista e os recursos são parte da arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) entre julho do ano anterior a junho do ano corrente. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a previsão do valor com base nos dados da Receita Federal do Brasil (RFB) e no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O documento sugere a arrecadação total de R$ 487,842 bilhões de IPI e IR em 2021. Se esse valor for realmente arrecadado, os

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maio122021 by RedaçãoNo Comments

PF pede que STF abra inquérito sobre possível venda de decisões de Toffoli

Brasil, Destaque

A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abra um inquérito para investigar supostos repasses ilegais ao ministro Dias Toffoli, com base no acordo de colaboração premiada do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (11) pela coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo. De acordo com a coluna, Cabral afirma que Toffoli recebeu R$ 4 milhões para favorecer dois prefeitos fluminenses em processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos anos de 2014 e 2015, operacionalizados por Hudson Braga, ex-secretário de Obras do Rio de Janeiro. O período é o mesmo em que o ministro era presidente da corte, onde ficou até 2016. Ainda segundo a Painel, os repasses a Toffoli, segundo Cabral, teriam envolvido o escritório

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maio112021 by RedaçãoNo Comments

Insumos para 18 milhões de doses da CoronaVac estão parados na China, diz Doria

Brasil, Destaque

O governador João Doria (PSDB) participou na tarde desta segunda-feira (10) de uma cerimônia para o início da vacinação de pessoas com Síndrome de Down no estado de São Paulo. Após o evento Doria conversou com jornalistas e afirmou que 10 000 litros de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) para a produção da vacina CoronaVac estão parados na China. Na última semana o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou que a partir da sexta (14) a fabricação da vacina pode ser paralisada: os insumos recebidos da China chegarão ao fim e a instituição depende da chegada de mais IFA para seguir com a produção. De acordo com o governador, o insumo está parado nos refrigeradores do laboratório Sinovac, no país asiático. "O governo da China não autorizou o embarque. Há um problema diplomátic

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maio112021 by RedaçãoNo Comments

Média de mortes pela covid cai 31% em um mês, mas se mantém acima de 2 mil há 54 dias

Brasil

A média diária de mortes pela covid-19 caiu 31% no País em um mês. O balanço de óbitos desta segunda-feira, 10, levando em conta os registros dos últimos sete dias, ficou em 2.087, ante a marca de 3.025 em 10 de abril. Os dados, reunidos pelo consórcio de imprensa, têm mostrado tendência de redução no Brasil nas últimas semanas, mas especialistas alertam para o patamar elevado que a doença mantém nas cidades brasileiras. Além disso, as recentes flexibilizações nas medidas de isolamento social podem resultar em nova pressão sobre os hospitais. Mesmo em queda, a média de mortes desta segunda-feira é 105% maior na comparação com o dado de 10 de janeiro. Em relação a 10 de fevereiro, é 98,7% mais elevado, e também maior que qualquer registro ao longo do ano de 2020. Além da flexibiliza

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abr262021 by RedaçãoNo Comments

Queiroga: Inclusão de novos grupos na vacinação atrapalha o PNI

Brasil

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante entrevista coletiva após reunião do Comitê Nacional de Enfrentamento à Pandemia de Covid-19. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta segunda-feira (26) que a inclusão de determinados grupos por decisão de estados e municípios no programa de vacinação contra a covid-19 tem atrapalhado o Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde. “Se nós respeitássemos o Programa Nacional de Imunizações conforme pactuado na [reunião] tripartite [União, estados e municípios], ele seria melhor”. "É até um apelo que eu faço. Nós sabemos que, no afã de contribuir com a vacinação, às vezes, se pressiona para botar um grupo prioritário ou outro. Todos têm razão em querer ter a vacinação o mais rápido possível, mas, às vezes, isso

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abr222021 by RedaçãoNo Comments

Covid-19: Fiocruz vai entregar 5 milhões de doses de vacina na sexta

Brasil, Destaque

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) anunciou na quarta (21) que vai entregar, na próxima sexta-feira (23), 5 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra covid-19 produzidas pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos). A quantidade supera a previsão inicial para esta semana em 300 mil doses. Por questões logísticas relacionadas à distribuição das vacinas, a Fiocruz passará a liberar os lotes para o Programa Nacional de Imunizações (PNI) sempre às sextas-feiras. Segundo a fundação, a decisão foi tomada em conjunto com o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Na semana passada, Bio-Manguinhos também liberou 5 milhões de doses, porém em duas remessas, n

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abr222021 by RedaçãoNo Comments

STF retoma julgamento do caso de Lula e da parcialidade de Moro; entenda

Brasil, Destaque

© Sérgio Lima/Poder360 e 19.fev.2019 O STF retoma hoje o julgamento sobre o caso do ex-presidente Lula e decide também se a decisão da 2ª Turma da Corte sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro se mantém O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) vai retomar nesta 5ª feira (22.abr.2021) o julgamento sobre a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Corte vai analisar os recursos referentes ao caso e para onde os processos que estavam na Vara de Curitiba devem ir. Até o momento, a Justiça Federal de São Paulo e a de Brasília são consideradas. A anulação das condenações de Lula na Lava Jato já foram validadas pelo plenário. O placar do julgamento, na última 5ª feira (15.abr.) foi de 8 a 3 para manter a decisão do ministro Edson Fachin, proferida em 8 de

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abr152021 by RedaçãoNo Comments

Por 8 a 3, STF anula todas as condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato

Destaque, Política

Ministros do STF analisaram se a 13ª Vara Federal de Curitiba tinha competência para julgar quatro ações da Lava Jato contra o petista O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta quinta-feira (15) todas as condenações do ex-presidente Lula no âmbito da Operação Lava Jato. O placar foi de 8 a 3, com os votos de Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso para a anulação. Os votos de Kassio Nunes, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux foram pela manutenção das condenações. De todos os votos já conhecidos, foram adiantados os de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Os três, porém, disseram que devem fazer ressalvas à interpretação de Fachin de que os processos deveriam ser enviados à

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abr122021 by RedaçãoNo Comments

Nova lei de trânsito: CNH passa ter validade de 10 anos veja tudo o que muda

Brasil

A partir de hoje começam a valer as maiores mudanças já feitas nas leis de trânsito do Brasil desde a implementação do atual CTB (Código de Trânsito Brasileiro). As alterações envolvem nova validade para a CNH, abrandamento dos punições para motoristas profissionais e regulamentação mais específica para o transporte de crianças pequenas nos carros. Para te ajudar a entender qual o impacto dessas novidades no seu dia a dia, reunimos todas as reportagens feitas por Autoesporte sobre essas mudanças e explicamos a influência (positiva e negativa) dessas modificações para o trânsito brasileiro. O mais importante é saber o que mudou, ponto a ponto. Tudo isso você pode ver nesta matéria completa clicando aqui. Um dos pontos mais polêmicos é o aumento do limite de pontos (de 20 para

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mar262021 by RedaçãoNo Comments

Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo devolve valores investidos por Dona Marisa no condomínio Solaris

Brasil, Destaque

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu na quarta-feira que a OAS e a Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) restituam as parcelas pagas pela ex-primeira-dama Marisa Letícia na compra da cota de um apartamento no Guarujá (SP), em empreendimento da Bancoop que depois veio a ser conhecido como Solaris e objeto de denúncia e sentença da Lava Jato que foram anuladas, por incompetência da Vara Federal e por suspeição do juiz Sergio Moro, pelo Supremo Tribunal Federal. A decisão da Justiça Paulista é mais uma que reconhece fatos apontados pela defesa de Lula há mais de 5 anos. Que a família investiu em um outro imóvel no empreendimento e desistiu de sua compra, ficando com um crédito como saldo, e que depois desistiu de comprar qualquer imóvel

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