Tag: Brasil

maio152019 by RedaçãoNo Comments

Com críticas a Moro, defesa pede absolvição de Lula no caso do sítio

Defesa do Ex- presidente Lula pede absorvição no caso do sítio de Atibaia, no qual Lula teve sua condenação de 12 ano e 11 meses Após apresentação de contrarrazões de apelação, juiz da Lava Jato no Paraná já pode mandar processo ao TRF4 para julgamento em segunda instância A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta terça-feira, 15, as contrarrazões de apelação no processo da Operação Lava Jato referente ao sítio de Atibaia (SP), no qual o petista foi condenado a doze anos e onze meses de prisão em fevereiro. Na peça, os advogados afirmam que Lula é inocente e não reconhecem a condução pelo processo pelo ex-juiz federal Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, nem a sentença da juíza substituta Gabriela Hardt. Com a inclusão das contrarrazões do ex-presiden

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mar262019 by RedaçãoNo Comments

Ministério Público: celebrar ditadura é crime de responsabilidade

Brasil

‘É incompatível com o Estado Democrático de Direito festejar um golpe de Estado e um regime que adotou políticas de violações’ Jair Bolsonaro, na noite da segunda 25, orientou o Ministério da Defesa para que nas unidades militares realizem comemorações aos 55 anos do golpe que instaurou uma ditadura militar no Brasil, no domingo 31. Nesta terça-feira 26, o Ministério Público Federal reagiu e contestou a recomendação infeliz do presidente. Em nota emitida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, o MPF diz: “É incompatível com o Estado Democrático de Direito festejar um golpe de Estado e um regime que adotou políticas de violações sistemáticas aos direitos humanos e cometeu crimes internacionais”. No documento, o órgão relembra que em 1964 vigorava a Constituição de

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mar202019 by RedaçãoNo Comments

Banco Central mantém juros básicos no menor nível da história

Brasil

Pela oitava vez seguida, o Banco Central (BC) não alterou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic em 6,5% ao ano, na primeira reunião do órgão sob o comando do novo presidente do BC, Roberto Campos Neto. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. Com a decisão de hoje, a Selic continua no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018. A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter so

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mar182019 by RedaçãoNo Comments

OAB se posiciona oficialmente contra a reforma da Previdência

Brasil, Destaque

A entidade apontou vários abusos na proposta do governo, entre eles, a exigência de idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres e a necessidade de 49 anos de contribuição para ter acesso ao benefício integral Após mais de 17 horas de reunião na sede do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, os membros de comissões de direito previdenciário de todo o país, juntamente com outras dezenas de entidades representativas de categorias profissionais, elaborou uma carta aberta contra a reforma da Previdência. Representantes de juristas, médicos, auditores fiscais e engenheiros, entre outros, acreditam que a proposta do governo está fundamentada em premissas erradas e contém inúmeros abusos contra os direitos sociais. As mudanças, segundo a carta,

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mar112019 by RedaçãoNo Comments

Ministro do TCU dá ultimato à Guedes sobre bônus pagos a fiscais da Receita

Brasil

O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas deu um ultimato ao Ministério da Economia nesta segunda-feira (11) ao conceder prazo de um dia para que o ministro Paulo Guedes se manifeste sobre as irregularidades verificadas pelo tribunal no pagamento do bônus de produtividade para os auditores da Receita Federal e do Trabalho. Nos últimos dois anos, eles receberam cerca de R$ 2 bilhões. A medida é uma resposta à representação enviada pela Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag) para Dantas. No passado, a secretaria embasou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff pelas operações de crédito irregulares envolvendo bancos públicos. O tribunal tentou no passado suspender o pagamento do benefício, mas foi barrado por entidades sindicais que conseguiram

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mar72019 by RedaçãoNo Comments

De machões a cornos otimistas: como Bolsonaro traiu seus eleitores com a Globo

Artigo/Opiniões, Brasil, Destaque

Em artigo para a Fórum, Raphael Silva Fagundes afirma: “O escândalo do vídeo foi mais uma estratégia para parecer que há um abismo entre a corporação midiática e o presidente” Há três temas que permitem um relacionamento quase que sexual entre a maior emissora do país e o presidente que ela tanto critica: a Reforma da Previdência, a questão da Venezuela e Lula. Enquanto que no campo da moral eles estão travando uma guerra dos cem anos, no plano econômico o namorico pode gerar muitos filhos. A venda das estatais, a Reforma da Previdência, a manutenção dos juros altos, todos esses elementos, que, de fato, conduzem qualquer governo sob a égide do capital, promovem um laço amoroso entre a Globo e Bolsonaro que trai o eleitor deste último. Um adultério perfeito. Enganados, muitos

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fev252019 by RedaçãoNo Comments

Diário Oficial: Confirmada posse de mais um paraibano no governo Jair Bolsonaro

Brasil

O ex-deputado federal, Benjamin Maranhão (MDB), sobrinho do senador José Maranhão (MDB) não obteve sucesso nas eleições de outubro, entretanto, vai continuar na vida pública. Ele foi nomeado no Governo Federal. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta semana. Benjamin Maranhão assume a Direção do Departamento de Fomento à Inclusão Social e Produtiva Rural da Secretária Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, informa publicação do Blog do Anderson Soares. A nomeação surge no momento em que, nos bastidores, se comenta que Bolsonaro estaria negociando com a classe política, cargos de terceiro e quarto escalões em troca de apoio à Reforma da Previdência. Na Paraíba, novas indicações devem ocorrer depois do carnaval. O deputado federal, Efra

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fev222019 by RedaçãoNo Comments

Mourão vai a reunião de emergência sobre possível guerra contra Venezuela

Brasil, Destaque

O presidente Jair Bolsonaro escalou o vice-presidente Hamilton Mourão para ir a reunião de emergência do Grupo de Lima, na próxima segunda-feira, em Bogotá, para discutir a situação na Venezuela, em meio à decisão de Nicolás Maduro de fechar a fronteira com o Brasil e avaliar fazer o mesmo com a Colômbia. De acordo com a assessoria da Vice-Presidência, Mourão viaja no domingo à noite e volta ao Brasil na segunda, logo após o encontro. O governo brasileiro decidiu elevar o nível de participação no encontro —normalmente tocado pelo ministro das Relações Exteriores— depois que o governo americano decidiu enviar à reunião também seu vice-presidente, Mike Pence, e pelo agravamento da crise. Até o fim da tarde desta quinta-feira, o governo brasileiro não havia se manifestado sobre

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fev212019 by Redação1 Comment

Para votar reforma, centrão que acerto de 10 milhões por deputado

Brasil

A reforma da Previdência já tem preço: R$ 10 milhões por deputado. É o dinheiro que cada um terá à sua disposição para despejar em obras e repasses federais de seu interesse. A revelação é do colunista Bernardo Mello Franco em seu blog. Mas o preço será ainda maior para o governo tentar aprovar sua reforma. Haverá distribuição de cargos de segundo e terceiro escalão. "Apesar do discurso oficial contra o 'toma lá, dá cá', a Casa Civil tem indicado disposição de negociar", informou Franco. A porteira está aberta. A quota de R$ 10 milhões é para parlamentares reeleitos. Os iniciantes terão que se contentar com R$ 7,5 milhões. A conta, no total, poderá superar os R$ 500 milhões, sem contar as nomeações. A interrogação sobre as nomeações é se elas obedecerão a praxe estabelecida pelo e

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fev212019 by RedaçãoNo Comments

Receita Federal invalida CNPJ de 3,3 milhões de empresas

Brasil

A Receita Federal declarou inapto o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de 3.309.404 empresas, que deixaram de fazer a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) por dois anos consecutivos entre 2013 e 2017. A obrigação é anual e deve indicar o recolhimento ou isenção de 11 tributos federais como Imposto de Renda, Imposto de Produtos Industrializados, Contribuição para o PIS/Pasep e a Cide-Combustível. A inaptidão do CNPJ invalida a inscrição da empresa, anula documentos fiscais, pode bloquear a movimentação de contas-correntes em bancos e responsabiliza sócios e administradores por eventuais débitos com o Fisco. Antes de declarar a inaptidão, a Receita Federal procurou cada empresa contribuinte e avisou das pendências. As comunicações foram feitas e

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