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Tag: Brasil

nov272019 by RedaçãoNo Comments
Por unanimidade, TRF-4 mantém condenação e aumenta pena de Lula no caso do sítio de Atibaia

Por unanimidade, TRF-4 mantém condenação e aumenta pena de Lula no caso do sítio de Atibaia

Brasil, Destaque
A oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou, neste quarta-feira (27), em 2ª instância o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia. A decisão foi unânime. O relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, votou pelo aumento da sentença para 17 anos, um mês e 10 dias. Os desembargadores Leandro Paulsen e Eduardo Thompson Flores Luz acompanharam integralmente o voto. Lula havia sido condenado em 1ª instância, em fevereiro de 2019, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. TRF-4 citou STF e ‘alegações finais’, mas não anulou sentença Antes de julgar o mérito – ou seja, de tratar dos recurso da defesa de Lula sobre a condenação em si –, o T
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nov122019 by RedaçãoNo Comments
Bolsonaro anuncia saída do PSL

Bolsonaro anuncia saída do PSL

Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou na tarde desta terça-feira, 12, a sua saída do PSL. Ele também disse que irá trabalhar para criar um novo partido, chamado Aliança pelo Brasil. A deputada Bia Kicis (PSL-DF) disse esperar que Bolsonaro presida o novo partido. Segundo ela, a primeira convenção da sigla será feita em 21 de novembro. O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) também sairá de imediato do partido, disse a deputada Bia Kicis. O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) afirmou que a ideia dos deputados é permanecer no PSL até a criação da nova legenda. Os advogados de Bolsonaro estimam que conseguirão entregar, até março do ano que vem, as cerca de 500 mil assinaturas exigidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para criação de novo sigla. A ideia é viabilizar o partido
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nov72019 by RedaçãoNo Comments
Senado Federal aprova PEC que torna feminicídio crime imprescritível

Senado Federal aprova PEC que torna feminicídio crime imprescritível

Brasil
Da Agência Brasil O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que modifica o Artigo 5º da Constituição para determinar que o feminicídio seja inafiançável e possa ser julgado a qualquer tempo, independentemente da data em que foi cometido. Além disso, a PEC também inclui o estupro no rol de crimes imprescritíveis e inafiançáveis. A medida já é válida para crimes de racismo. A aprovação foi unânime, com 58 votos favoráveis em primeiro turno e 60 votos favoráveis em segundo turno, quando o quórum foi ligeiramente maior. Por ter sido originado no Senado, a PEC agora segue para análise da Câmara dos Deputados. Cometido contra mulheres, o feminicídio é motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero. Atualmente o tempo de
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out222019 by RedaçãoNo Comments
Lotex é leiloada em sessão pública

Lotex é leiloada em sessão pública

Brasil
Expectativa de arrecadação com outorga é de pelo menos R$ 817,9 milhões em sete anos Estimativa de repasses à União chega a R$ 23 bilhões durante os 15 anos de concessão 13% da arrecadação serão destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública O consórcio Estrela Instantânea, representado pela corretora Ativa, venceu o leilão da concessão da Lotex, serviço público federal de loteria instantânea exclusiva, com oferta de R$ 96,9 milhões. Considerando o total a ser pago pela outorga durante período de sete anos, o montante chega a R$ 817,9 milhões. Estima-se ainda que ao longo da concessão serão repassados cerca de R$ 23 bilhões à União a título de repasses sociais e tributos. O leilão foi realizado em sessão pública nesta terça-feira, 22, na B3, em São Paulo. Além d
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out82019 by RedaçãoNo Comments
Compre um juiz por R$ 750

Compre um juiz por R$ 750

Brasil, Destaque
Levantamento inédito mostra que o conselho investigou 14 desembargadores e sete juízes pelo comércio de liminares, sentenças e habeas corpus desde 2005 Em São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador, uma decisão judicial para livrar um político de uma acusação de corrupção saiu por R$ 400 mil. Em Xinguara, no Pará, um habeas corpus para um acusado de assassinato, por R$ 70 mil. Na pequena Ceará-Mirim, no interior do Rio Grande do Norte, o valor foi mais humilde: R$ 750 cada liminar. Esses são apenas alguns exemplos do lucrativo mercado de venda de sentenças envolvendo juízes e desembargadores – alguns até corregedores – que encontrei em dezenas de processos investigados pelo Conselho Nacional de Justiça. Há casos em nove tribunais estaduais e três tri
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set272019 by RedaçãoNo Comments
MPF pede à Justiça que Lula vá para o regime semiaberto

MPF pede à Justiça que Lula vá para o regime semiaberto

Brasil, Destaque
Pedido foi feito nesta sexta-feira (27) pelos procuradores da Operação Lava Jato; ex-presidente cumpre do caso do triplex do Guarujá (SP) desde abril de 2018, em Curitiba. O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta sexta-feira (27) à Justiça que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vá para o regime semiaberto. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, desde o dia 7 de abril de 2018.  Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo sobre o caso do triplex em Guarujá (SP). Segundo a denúncia, Lula recebeu o imóvel como propina da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. Ele nega as acusações e diz ser inocente.  Conforme o documento, que é assinado pelos procuradores da fo
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set272019 by RedaçãoNo Comments
Rodrigo Janot sobre Gilmar Mendes: “Ia dar um tiro na cara dele”

Rodrigo Janot sobre Gilmar Mendes: “Ia dar um tiro na cara dele”

Brasil, Destaque
IRA - Rodrigo Janot: seu plano era entrar no tribunal e se suicidar com a mesma arma usada para executar o ministro  (Cristiano Mariz/.) Em entrevista, o ex-procurador-geral da República conta que, no ápice da Lava-Jato, foi armado ao STF para matar o ministro Em maio de 2017, a Operação Lava-Jato estava atingindo seu ponto mais alto. O ex-presidente Lula teve a primeira audiência com o juiz Sergio Moro no caso do apartamento tríplex, a Presidência de Michel Temer tremeu após a divulgação de um vídeo que mostrava um deputado puxando pelas ruas de São Paulo uma mala cheia de dinheiro e a delação premiada dos donos da JBS disparou ondas de choque devastadoras contra o mundo político. Houve também um quarto episódio, até agora desconhecido, que por pouco não mudou radicalment
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jun302019 by RedaçãoNo Comments
SÉRGIO MORO – O juiz agora é réu

SÉRGIO MORO – O juiz agora é réu

Brasil, Destaque
"Os últimos acontecimentos dão conta dessa prática nefasta que comprometeu o sistema judiciário de alto a baixo. Os diálogos entre o juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, tornados públicos pelo site The Intercept, desmoralizam a ideia de justiça" O procurador-geral da Suíça, Michael Lauber, e outros dois procuradores foram afastados das investigações relacionadas com a corrupção na Fifa, informou o jornalista Jamil Chade, em matéria publicada no Estadão.Continua depois da publicidade Os procuradores foram afastados por reuniões não registradas e troca de SMS entre procuradores e pessoas envolvidas no processo. Segundo a matéria, o caso teve início quando a imprensa revelou encontros não declarados entre Lauber e o presidente da Fifa, Gianni Infantino. Ironicamente
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maio202019 by RedaçãoNo Comments
Um governo em que só a derrota interessa

Um governo em que só a derrota interessa

Artigo/Opiniões
"Não passa um dia sem que a corte de Jair Bolsonaro cometa um atentado contra seu próprio patrimônio. A ação deletéria do círculo mais próximo do presidente é cruel, e em alguns casos, ridícula. Já foram escritas algumas milhares de páginas gloriosas relatando graves e disruptivos equívocos históricos que ao longo dos tempos destruíram reis, imperadores, ditadores, presidentes. Uma nova página está sendo escrita nestes dias no Brasil. Esta, porém, não tem uma gota sequer de glória. Ela é composta apenas por erros pernósticos e grosseiros. Um elenco de erros que ultrapassa o limite do bom senso. O pacote de bobagens começou a ser oferecido já na posse, quando o filho mais mimado do presidente abancou-se no Rolls-Royce presidencial. Parecia uma coisa juvenil, sem maior importância. Não e
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