Tag: Bolsonaro

fev112020 by RedaçãoNo Comments

Advogado Tributarista esclarece se proposta de Bolsonaro para zerar impostos sobre os combustíveis é possível

A polêmica declaração do presidente Jair Bolsonaro, feita na quarta-feira da semana passada, desafiando os governadores a zerar o ICMS estadual dos combustíveis em seus respectivos estados segue repercutindo. O desafio presidencial foi tido como populista por políticos como o governador de São Paulo, João Dória, e causou um rebuliço entre populares e nas redes sociais, com manifestações de apoio à proposta. Mas afinal, é possível zerar os tributos sobre os combustíveis? O advogado tributarista Eliézer Marins revela que, embora seja possível, a medida iria requerer muito mais do que apenas um decreto presidencial: “É possível sim, mas não é nada simples de ser levada adiante. Assim como a União, os estados e municípios tem um orçamento que obrigatoriamente obedece a re

Leia mais

fev102020 by RedaçãoNo Comments

Adriano Nóbrega morreu como ‘queima de arquivo’, afirma seu advogado

Brasil

"Ele me disse assim: 'doutor, ninguém está aqui para me prender. Eles querem me matar. Se me prenderem, vão matar na prisão. Tenho certeza que vão me matar por queima de arquivo'. Palavras dele", afirmou o advogado Paulo Emílio Catta Preta, que atuava na defesa do ex-PM Adriano Nóbrega O advogado Paulo Emílio Catta Preta, que atuava na defesa do ex-PM Adriano Nóbrega, afirmou neste domingo, 9, que a morte do seu cliente foi uma queima de arquivo. "Ele me disse assim: 'doutor, ninguém está aqui para me prender. Eles querem me matar. Se me prenderem, vão matar na prisão. Tenho certeza que vão me matar por queima de arquivo'. Palavras dele", afirmou Catta Preta. Questionado pelo jornal O Globo sobre o motivo para queima de arquivo, o advogado disse que o cliente não menci

Leia mais

jan82020 by RedaçãoNo Comments

Entenda a taxação da energia solar

Brasil

Decisão final deve ser tomada após reunião do conselho da Aneel, marcada para dia 21 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu uma consulta pública, em outubro, para rever parte dos subsídios para os consumidores que produzem sua própria eletricidade, o que ocorre hoje principalmente por meio de painéis solares. Ainda não houve decisão, mas o assunto gerou muita polêmica. O tema chegou ao gabinete do presidente Jair Bolsonaro, que agora trata o assunto com uma medida para “taxar o sol”. Ele proibiu que qualquer integrante do governo trate de assunto. Com a pressão do presidente e do Congresso, a Aneel deve recuar.A proposta da Aneel não abrange as usinas tradicionais de energia solar e eólica, que permanecem incentivadas. O que é A proposta da Aneel, porém, nã

Leia mais

dez182019 by RedaçãoNo Comments

MP faz busca e apreensão em endereços de Fabrício Queiroz e parentes de Bolsonaro

Brasil, Destaque

Agentes se encontram em locais na capital e também em Resende, no Sul do Estado do Rio O Ministério Público do Rio cumpre na manhã desta quarta-feira diversos mandados de busca e apreensão em endereços de ex-assessores do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) tanto na capital como em Resende, no Sul do Estado do Rio. As medidas cautelares foram pedidas na investigação sobre lavagem de dinheiro e peculato (desvio de dinheiro público) no âmbito do antigo gabinete do senador quando era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio. São alvo das medidas cautelares os endereços de Fabrício Queiroz, ex-chefe da segurança de Flávio, seus familiares e ainda parentes de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro. As medidas cautelares desta quarta-feira ati

Leia mais

nov122019 by RedaçãoNo Comments

Bolsonaro anuncia saída do PSL

Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou na tarde desta terça-feira, 12, a sua saída do PSL. Ele também disse que irá trabalhar para criar um novo partido, chamado Aliança pelo Brasil. A deputada Bia Kicis (PSL-DF) disse esperar que Bolsonaro presida o novo partido. Segundo ela, a primeira convenção da sigla será feita em 21 de novembro. O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) também sairá de imediato do partido, disse a deputada Bia Kicis. O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) afirmou que a ideia dos deputados é permanecer no PSL até a criação da nova legenda. Os advogados de Bolsonaro estimam que conseguirão entregar, até março do ano que vem, as cerca de 500 mil assinaturas exigidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para criação de novo sigla. A ideia é viabilizar o partido

Leia mais

jul202019 by RedaçãoNo Comments

Globo repudia em nota ataques de Bolsonaro a Miriam Leitão

Brasil, Destaque

A jornalistas estrangeiros, Bolsonaro afirmou que a jornalista foi presa quando estava indo para a Guerrilha do Araguaia e que ela mentiu sobre ter sido torturada durante a ditadura. Miriam foi presa, torturada e não participou da luta armada. Agora uma nota de repúdio da Globo aos ataques que o presidente Jair Bolsonaro dirigiu à nossa colega, a jornalista Miriam Leitão. “O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta sexta-feira (19) um grupo de jornalistas estrangeiros para um café da manhã. Os jornalistas cobraram do presidente um comentário sobre o ato de intolerância de que foi vítima a jornalista Miriam Leitão, no fim de semana. Miriam e o marido, Sérgio Abranches, participariam de uma feira literária em Jaraguá do Sul, Santa Catarina. Em redes sociais, foi organizado um mo

Leia mais

maio202019 by RedaçãoNo Comments

Um governo em que só a derrota interessa

Artigo/Opiniões

"Não passa um dia sem que a corte de Jair Bolsonaro cometa um atentado contra seu próprio patrimônio. A ação deletéria do círculo mais próximo do presidente é cruel, e em alguns casos, ridícula. Já foram escritas algumas milhares de páginas gloriosas relatando graves e disruptivos equívocos históricos que ao longo dos tempos destruíram reis, imperadores, ditadores, presidentes. Uma nova página está sendo escrita nestes dias no Brasil. Esta, porém, não tem uma gota sequer de glória. Ela é composta apenas por erros pernósticos e grosseiros. Um elenco de erros que ultrapassa o limite do bom senso. O pacote de bobagens começou a ser oferecido já na posse, quando o filho mais mimado do presidente abancou-se no Rolls-Royce presidencial. Parecia uma coisa juvenil, sem maior importância. Não e

Leia mais

maio122019 by RedaçãoNo Comments

Bolsonaro promete vaga do STF a Sergio Moro

Brasil

A declaração dada hoje pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) de que ele havia prometido uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi recebida com críticas por parlamentares do PT. Para eles, a promessa tira a credibilidade do processo conduzido pelo ex-juiz na Justiça Federal do Paraná e que resultou na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Essa revelação é uma demonstração de que a ida de Moro para o governo foi parte de um acordo político realizado e que envolveu o processo que condenou o ex-presidente Lula. A cada dia, fica mais claro que aquele foi um processo político movido por diversos interesse", afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE) A declaração de Bolsonaro foi dada durante entrevista

Leia mais

mar262019 by RedaçãoNo Comments

Ministério Público: celebrar ditadura é crime de responsabilidade

Brasil

‘É incompatível com o Estado Democrático de Direito festejar um golpe de Estado e um regime que adotou políticas de violações’ Jair Bolsonaro, na noite da segunda 25, orientou o Ministério da Defesa para que nas unidades militares realizem comemorações aos 55 anos do golpe que instaurou uma ditadura militar no Brasil, no domingo 31. Nesta terça-feira 26, o Ministério Público Federal reagiu e contestou a recomendação infeliz do presidente. Em nota emitida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, o MPF diz: “É incompatível com o Estado Democrático de Direito festejar um golpe de Estado e um regime que adotou políticas de violações sistemáticas aos direitos humanos e cometeu crimes internacionais”. No documento, o órgão relembra que em 1964 vigorava a Constituição de

Leia mais

mar72019 by RedaçãoNo Comments

De machões a cornos otimistas: como Bolsonaro traiu seus eleitores com a Globo

Artigo/Opiniões, Brasil, Destaque

Em artigo para a Fórum, Raphael Silva Fagundes afirma: “O escândalo do vídeo foi mais uma estratégia para parecer que há um abismo entre a corporação midiática e o presidente” Há três temas que permitem um relacionamento quase que sexual entre a maior emissora do país e o presidente que ela tanto critica: a Reforma da Previdência, a questão da Venezuela e Lula. Enquanto que no campo da moral eles estão travando uma guerra dos cem anos, no plano econômico o namorico pode gerar muitos filhos. A venda das estatais, a Reforma da Previdência, a manutenção dos juros altos, todos esses elementos, que, de fato, conduzem qualquer governo sob a égide do capital, promovem um laço amoroso entre a Globo e Bolsonaro que trai o eleitor deste último. Um adultério perfeito. Enganados, muitos

Leia mais