Audiência Archives - Jornal Folha Regional

"Somos surpreendidos todos os dias com ações violentas, esse histórico nos assusta. Essa audiência é uma oportunidade de debatermos esse problema que tem aprisionado nossa população" externou o deputado Carlos Augusto durante seu pronunciamento. Os pequenos e médios municípios da região oeste tem sofrido com uma triste é preocupante realidade, são pequenos roubos, assaltos a bancos, inúmeros homicídios, crimes e traficantes que tomam conta da nossa região. Enxergando essa preocupação da sociedade o deputado Carlos Augusto propôs essa audiência na cidade de Patu. "Quando propus essa audiência, o fiz com o interesse de, somando aos representantes de outros poderes, entidades, sociedade civil organizará debater propostas e cobrar soluções para que a sensação de paz possa voltar a nossa reg

Três especialistas em direito ouvidos pelo Jornal, concordam que houve excesso da parte do juiz ao exigir a presença do ex-presidente nas oitivas. Já o pedido da defesa divide opiniões. Davi Tangerino, professor de Direito Penal e Processo Penal da FGV Direito SP “O Código Penal fixou o número aleatório de oito testemunhas por réu. Com o passar do tempo, esse critério foi sendo flexibilizado pelos magistrados e hoje alguns aceitam ouvir 15, 20 pessoas. Mas 87 parece exagerado – é um jogo de cena da defesa de Lula. Acho que o modelo mental da decisão de Moro foi: se eu forçá-lo a comparecer às 87 sessões, ele vai desistir das testemunhas irrelevantes. O problema é que o réu não tem obrigação de se defender, tem direito. A decisão de Moro é ilegal e viola a Constituição, o pacto internac

Tag: Audiência

Audiência sobre segurança pública proposta pelo deputado estadual Carlos Augusto

Moro não pode obrigar Lula a comparecer a oitiva das testemunhas