Tag: Assembleia Legislativa

jan262018 by Redação15 Comments

Deputado Galeno Torquato vota na CCJ pelo fim dos quinquênios dos Servidores Públicos

Hoje na CCJ (Comissão Constituição e Justiça) da Assembleia, o deputado Galeno Torquato esqueceu que foi eleito para representar o povo e votou novamente contra o servidor público estadual ativos, aposentados e pensionistas. O projeto retira os quinquênios e qualquer adicional que use como calculo o seu tempo de serviço ao estado, ou seja, acabaram com as Promoções Horizontais e Verticais. Daqui a 10 meses, Galeno Torquato vai estar lhe abraçando, pedindo seu voto, contando a historia mais linda do mundo e pedindo seu voto. Cabe a você reeleger ou não esses políticos que sempre votaram contra você. A matéria deverá ir ao plenário na próxima semana quando a assembléia deverá votar em caráter definitivo a matéria. O deputado Galeno Torquato apoia completamente o pacote do governo denomin

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nov212017 by RedaçãoNo Comments

Assembleias Legislativas estudam pedir impeachment do ministro Luiz Fux

Brasil

As Assembleias Legislativas dos Estados do Brasil estão estudando se entrarão com um pedido de impeachment junto ao Congresso Nacional contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux. O ministro um declarações desrespeitosas atacou o Poder Legislativo ao declarar que “decisão da Alerj de soltar deputados é “promíscua e vulgar”. Na opinião de vários deputados estaduais, essas afirmações do ministro Fux além de descabidas invade competência dos poderes legislativos que são eleitos pelo povo e suas composições não podem ser alteradas por decisões judiciais. Sua decisões podem até ser alteradas pelo Poder Judiciário, mas suas composições, jamais.. Só quem pode mudar a composição de uma Casa Legislativa são seus membros cassando mandados outorgados pelo povo.. Afirmar que uma sessão de

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jun212017 by RedaçãoNo Comments

Comissão de Constituição e Justiça da AL aprova criação de cargos de agentes penitenciários no RN

Política

Serão criados 60 cargos de agente penitenciário administrativo e 40 cargos de agente penitenciário especialista. Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou a criação de novos cargos de agentes penitenciários no Rio Grande do Norte. O Projeto tem como objetivo o cumprimento de acordo celebrado entre o Governo do RN e o Ministério Público. Nesse acordo, o Governo ficou obrigado a enviar à deliberação dos deputados estaduais a criação dos cargos, com atribuições administrativas e de atenção ao preso. Com isso, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou em sua reunião plenária, na manhã desta terça-feira (20), o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a criação de cargos de agente penitenciário administrativo e agente penitenci

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maio242017 by RedaçãoNo Comments

MP denuncia deputado estadual Ricardo Motta por desvios de R$ 19 milhões no Idema/RN

Destaque, Política

Procurador-Geral de Justiça pediu a condenação do deputado Ricardo Motta por peculato, lavagem de dinheiro e constituição de organização criminosa. o ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por meio de seu Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça em desfavor do deputado estadual Ricardo Motta (PSB). De acordo com a denúncia, entre janeiro de 2013 a dezembro de 2014, ele teria desviado, em proveito próprio e de terceiros, R$ 19 milhões em prejuízo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). O advogado Thiago Cortês, que defende o deputado, afirmou que a defesa técnica "só vai se pronunciar após ter acesso não só à denúncia mas também às provas e de antemão nega qualquer fato que possa incriminar

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maio232017 by RedaçãoNo Comments

Deputado Carlos Augusto visita Prefeito de Parnamirim e coloca mandato à disposição

Política

Defensor de que os políticos - independentemente de partidos, possam trabalhar em conjunto por Parnamirim, o deputado estadual Carlos Augusto se reuniu, nesta quarta-feira (17), com o prefeito Rosano Taveira, e colocou o mandato à disposição. Durante o encontro, o deputado Carlos Augusto confirmou ao prefeito a destinação de R$ 650 mil, através de emendas parlamentares, para Parnamirim. Desse valor, R$ 500 mil serão para aquisição de medicamentos. Já os R$ 150 mil restante serão destinados para que a prefeitura possa agilizar e, assim, implementar o trabalho de videomonitoramento, uma ideia bastante defendida pelo deputado e que resulta em uma maior sensação de segurança para a população. Além desses valores, o deputado também gar

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maio182017 by RedaçãoNo Comments

Assembleia aprova projeto que autoriza Robinson Faria remanejar recursos

Estado

Os deputados aprovaram à unanimidade a mensagem 124/2017 do Executivo, que autoriza o Governo do RN, no exercício de 2017, a transpor, remanejar ou transferir dotações orçamentárias de uma categoria de programação para outra, ou de um órgão para outro. Ao tramitar na Casa, o projeto original recebeu emenda do relator, deputado Tomba Farias (PSB) na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), reduzindo de 10% para 8,5% o limite das operações do total das despesas fixadas para os orçamentos fiscal e de seguridade social. Durante a discussão da matéria, o deputado George Soares (PR), presidente da Comissão de Finanças, fez questão de esclarecer que ao aprovar este projeto, a Casa não está abrindo um crédito suplementar, mas autorizando o remanejamento para pastas que estão com mais necessidad

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maio172017 by RedaçãoNo Comments

Onze matérias são deliberadas na Comissão de Constituição e Justiça

Estado

Das 11 matérias deliberadas na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), em sua reunião na manhã desta terça-feira (16), seis delas foram aprovadas, duas tiveram pedido de vista, uma baixou em diligência e duas foram consideradas inadmissíveis, por serem inconstitucionais. “Embora seja defensora da criança e do adolescente, pedimos diligências no Projeto de Lei de autoria do deputado Souza (PHS) que institui o Selo Empresa Amiga da Criança e do Adolescente e o título de Amigo da Criança e do Adolescente para analisar alguns artigos, para saber se estão de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, disse a presidente da Comissão, deputada Márcia Maia (PSDB). Já o deputado Kelps Lima (Solidariedade) pediu vista de duas matérias de origem no Executivo. Uma delas é o Projet

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maio152017 by RedaçãoNo Comments

MP quer que filhos de deputado sejam exonerados da Assembleia Legislativa do RN

Política

Recomendação foi publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial do Estado. Servidores comissionados, Gustavo Alexandre Muniz e Shirley Karine Muniz Costa são filhos do deputado José Adécio Costa (DEM). O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte recomendou, em 10 dias, a exoneração dos servidores comissionados da Assembleia Legislativa, Gustavo Alexandre Muniz e Shirley Karine Muniz Costa, filhos do deputado estadual José Adécio Costa (DEM), que é integrante da mesa diretora da Casa. Em nota, a Assembleia Legislativa informou que “fará a análise administrativa e jurídica no prazo de 10 dias para o encaminhamento das providências legais que o caso requer”. O deputado José Adécio emitiu nota confirmando que se reuniu com o presidente da AL, deputado Ezequiel F

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maio112017 by RedaçãoNo Comments

Presidente da comissão de direitos humanos da Assembleia deputado Carlos Augusto solicita soltura dos policiais detidos em Pau dos Ferros

Política

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa promoveu reunião extraordinária, no início da tarde desta quarta-feira (10), para emitir posicionamento quanto ao ofício do deputado Kelps Lima (Solidariedade), que pediu providências em torno da prisão administrativa do policial militar Reginaldo, lotado no 7º Batalhão da PM de Pau dos Ferros. Os deputados irão solicitar, através de ofício, a soltura do militar. Integrante da Comissão, o deputado Fernando Mineiro (PT) sugeriu o encaminhamento de ofício ao comandante geral da Polícia Militar, Coronel André Luiz de Oliveira, requerendo esclarecimentos quanto às denúncias e a revogação da prisão. "Além disso, é necessário que o Executivo Estadual e a Polícia Militar instituam uma comissão para revisar o código

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abr132017 by RedaçãoNo Comments

CONSUMIDOR X DIREITO DE ESCOLHA: Gustavo Carvalho defende livre escolha de oficina mecânica para clientes de seguradoras

Política

Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) voltado ao consumidor que adquirir seguro de veículo, oferece a liberdade de escolha da oficina reparadora no caso de danos ao carro do segurado e também de terceiros. Atualmente o credenciamento das oficinas pelas seguradoras abrange um pequeno número de empresas que passam ter a exclusividade nos serviços de reparo, o que provoca atrasos no concerto do veículo e discriminação de outras mecânicas que ficam fora da lista das companhias de seguro. Segundo o projeto de lei, as centrais de atendimento das seguradoras deverão informar aos envolvidos na hora do atendimento do sinistro o direito de livre escolha da oficina automotiva e que a informação conste em destaqu

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