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Tag: Assembleia Legislativa

jun222020 by RedaçãoNo Comments
Comissão especial aprova PEC das emendas parlamentares para municípios

Comissão especial aprova PEC das emendas parlamentares para municípios

Estado
Na reunião da Comissão Especial da PEC das Emendas Parlamentares ao Orçamento nesta segunda-feira (22), foi aprovado à unanimidade o Projeto de Emenda Constitucional 08/2019, que garante 100% do pagamento das emendas parlamentares ao Orçamento Geral do Estado (OGE) para os municípios. O projeto foi relatado pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM) cujo parecer havia sido aprovado na reunião anterior desta Comissão, ocasião em que o deputado George Soares (PL) pediu vistas do processo para estudar as emendas apresentadas. Na reunião de hoje, os parlamentares deliberaram a matéria. “Foi uma vitória muito importante para os municípios. Fizemos simplesmente um ajuste à nossa constituição estadual, de acordo com o que foi aprovado a nível federal pela emenda 105”, explica o deputado Getúlio Rêg
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jun32020 by RedaçãoNo Comments
Gustavo Carvalho destaca ações da ALRN no combate á COVID-19 em reunião da UNALE

Gustavo Carvalho destaca ações da ALRN no combate á COVID-19 em reunião da UNALE

Estado
A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) reuniu, por videoconferência nesta segunda-feira (1º), seu colegiado de presidentes para debater as ações de cada instituição no combate ao coronavírus e falar sobre o retorno planejado às atividades nos estados da federação. O encontro contou com a participação da presidente da entidade, a deputada estadual pela Bahia, Ivana Bastos (PSD-BA), e o presidente do colegiado de líderes, deputado Lissauer Vieira (PSB-GO). A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi representada pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB), atendendo solicitação do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB). “Foi uma oportunidade para trocarmos experiências e informações sobre o combate à Covid-19. Conhecemos as ações que estão sendo
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maio132020 by RedaçãoNo Comments
Assembleia já tem assinaturas suficientes para instalar “CPI da Arena das Dunas”

Assembleia já tem assinaturas suficientes para instalar “CPI da Arena das Dunas”

Estado
Pedido para abertura de CPI foi protocolado pelo deputado Sandro Pimentel um dia depois de a Controladoria-Geral do Estado (Control) publicar um relatório que aponta diversas irregularidades no contrato do governo com o estádio potiguar Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deverá abrir nos próximos dias uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o contrato do Governo do Estado com a administração da Arena das Dunas, estádio construído em Natal para a Copa do Mundo de 2014. Pelo menos oito deputados estaduais disseram ao Agora RN apoiar a abertura da investigação. De acordo com o regimento interno da Assembleia, este é o número mínimo de assinaturas necessárias para instalar a CPI na Casa. Com as assinaturas, não é necessário sequer submeter
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mar192020 by RedaçãoNo Comments
Assembleia convoca deputados para votar calamidade pública do RN em razão do Coronavírus

Assembleia convoca deputados para votar calamidade pública do RN em razão do Coronavírus

Destaque, Estado
O Poder Legislativo convoca os deputados estaduais para sessão extraordinária, nesta sexta-feira (20), às 10h30, para deliberar sobre decreto enviado pelo Governo do Estado sobre estado de calamidade pública do Rio Grande do Norte em razão da pandemia do coronavírus. “Entendemos o momento de pandemia do coronavírus em que o mundo inteiro passa e a importância da deliberação de decretos e projetos para manter o Rio Grande do Norte equilibrado econômico e socialmente”, destaca o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB). O Decreto n 29. 534, de 19 de março de 2020, permite medidas como remanejamento de recursos financeiros do Estado para atender necessidades que o momento exige e autoriza o Executivo a fazer contratação de operações de crédito; contratações
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fev32020 by RedaçãoNo Comments
Para evitar confronto com sindicatos, Fátima não fará leitura da mensagem na AL

Para evitar confronto com sindicatos, Fátima não fará leitura da mensagem na AL

Destaque, Estado
A medida é para não acirrar discussões sobre a reforma da previdência. Em nota, a governadora comunicou que a mensagem será entregue pelo Gabinete Civil. Servidores estaduais de diversas categorias organizam manifestações para hoje e amanhã A governadora Fátima Bezerra não vai a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para a leitura da mensagem anual aos parlamentares e ao povo potiguar. A medida é para não acirrar discussões sobre a reforma da previdência. Em nota, a governadora comunicou que a mensagem será entregue pelo Gabinete Civil e explicou as razões pelas quais não irá a sessão. “Não irei ao legislativo acirrar uma discussão que está em plena negociação, que é o caso do projeto de reforma da previdência. A minha luta com estes, que são companheiros de uma vida
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jan222020 by RedaçãoNo Comments
Assembleia Legislativa lança cartilha com orientações eleitorais

Assembleia Legislativa lança cartilha com orientações eleitorais

Estado
O fortalecimento da Democracia é feito diariamente pelo Legislativo Estadual. Um dos exemplos é a cartilha com orientações eleitorais que será lançada em fevereiro deste ano. O material contém as regras atualizadas, previstas na Legislação Eleitoral e adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que serão aplicadas no pleito de 2020. A cartilha será disponibilizada no site da Assembleia Legislativa (www.al.rn.gov.br) e terá também formato impresso. “O exercício da cidadania se faz também pelo acesso a informação e ter conhecimento sobre os conceitos e regras do processo eleitoral, através da cartilha, permite ao eleitor cumprir o seu papel de cidadão e fortalecer a democracia”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). A carti
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nov192019 by RedaçãoNo Comments
Assembleia Legislativa celebra 40 anos do Encontro de Casais com Cristo

Assembleia Legislativa celebra 40 anos do Encontro de Casais com Cristo

Estado
O Legislativo Potiguar realizou sessão solene, na tarde desta terça-feira (19), para homenagear os 40 anos de implantação do “Encontro de Casais com Cristo” (ECC) da Arquidiocese de Natal, circunscrição eclesiástica da Igreja Católica no Estado do Rio Grande do Norte. Proposto pelo deputado Ubaldo Fernandes (PL), o evento reuniu autoridades católicas, casais homenageados e seus familiares. “Estamos aqui hoje para prestar nossa homenagem ao ‘Encontro de Casais com Cristo’, importante trabalho da Igreja Católica em favor da evangelização das famílias. É uma atividade valorosa que procura edificar o Reino de Deus a partir da família e da comunidade paroquial, contribuindo para que os casais se reencontrem com eles mesmos, com os filhos, com a comunidade e, principalmente, co
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maio212019 by RedaçãoNo Comments
Souza debate embargos às barracas nas praias de Areia Branca e Porto do Mangue

Souza debate embargos às barracas nas praias de Areia Branca e Porto do Mangue

Estado
A audiência pública proposta pelo deputado estadual Souza (PHS), ocorreu nesta segunda-feira (20), na Câmara Municipal de Areia Branca. Com a intenção de discutir e buscar soluções para a situação das barracas instaladas nas praias de Ponta do Mel, São Cristóvão e Rosado, o deputado Souza (PHS) propôs audiência pública que aconteceu nesta segunda-feira (20), na Câmara Municipal de Areia Branca com o tema “Embargos de barracas na orla de Areia Branca e Porto do Mangue”. Os empreendimentos comerciais em área de praia localizados nos municípios de Areia Branca e Porto do Mangue foram alvos de embargo por parte da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), após decisão da justiça, a partir de alegação do Ministério Público Federal (MPF) de que o órgão federal estava omisso ao dever
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maio162019 by RedaçãoNo Comments
DR. Bernardo cobra ao estado aplicação de verbas do Ministério da Saúde

DR. Bernardo cobra ao estado aplicação de verbas do Ministério da Saúde

Destaque, Estado
Durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (14), no plenário da Assembleia Legislativa, uma das principais pautas foi a saúde estadual. Alguns parlamentares enfatizaram que recorrer ao governo federal é a única alternativa para suprir as necessidades dos hospitais públicos. O Deputado Estadual Dr. Bernardo ressaltou que existe verba destinada ao Estado, porém subutilizada."Como é que nós vamos atrás da bancada federal buscar mais recursos, se o Ministério da Saúde destinou 4 milhões para cirurgias eletivas no RN em 2015, e até hoje as cirurgias não foram realizadas?", questionou na sessão legislativa. De lá para cá, só gastamos R$ 1,5 milhão (...) Temos recursos e não estamos usando”, informou."Tem recursos no Ministério da Saúde para cirurgias eletivas, mas infe
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fev72019 by RedaçãoNo Comments
Deputado Allyson Bezerra é escolhido para liderar bancada do Solidariedade na Assembleia Legislativa do RN

Deputado Allyson Bezerra é escolhido para liderar bancada do Solidariedade na Assembleia Legislativa do RN

Política
O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) é o escolhido para liderar a bancada do partido Solidariedade na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Como líder da bancada, o parlamentar ocupará uma das vagas do Colegiado de Líderes, tendo assim, a oportunidade de decidir sobre temas importantes que chegam à Casa Legislativa.“Agradeço ao Solidariedade e demais deputados Kelps Lima e Cristiane Dantas, fico muito feliz em chegar à Casa Legislativa e já ter essa oportunidade de ser líder da bancada, é um grande momento”, afirmou o deputado.
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