Tag: Assembleia Legilsativa

maio182017 by RedaçãoNo Comments

Comissão de finanças da AL aprova remuneração de cargos comissionados do estado

Com uma emenda do relator, deputado Tomba Farias (PSB), remetendo a entrada em vigor para agosto próximo, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprovou, por unanimidade, na sua reunião desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei do Executivo que fixa a remuneração de cargos de provimento em comissão da administração, direta, autárquica e fundacional do Estado, em subsídio mensal em parcela única. “Esse projeto é antigo e era preciso que ocorresse esse aumento para os secretários adjuntos, coordenadores, subcoordenadores e chefes de grupo, porque o Estado está perdendo quadros para outros Poderes, em função da baixa remuneração para execução de serviços especializados” afirmou o relator Tomba Farias. De acordo com a matéria aprovada na Comissão, que agora será discutida e votada no pl

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maio172017 by RedaçãoNo Comments

Getúlio diz que Governo está providenciando pagamento de pipeiros

Estado

O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) disse, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (16), que o Governo do Estado está providenciando o pagamento dos pipeiros da Operação Vertente I, que garante o abastecimento de, pelo menos, 13 municípios nas regiões do Seridó e Alto Oeste Potiguar, beneficiando as cidades em colapso devido à seca. “O Governo garantiu que o processo de pagamento dos pipeiros está em andamento. Estão sendo tomadas as últimas providências para a quitação dos débitos referentes a janeiro e fevereiro”, disse Getúlio Rêgo. Semana passada, o parlamentar fez um apelo ao Governo para regularizar o débito e o deputado Fernando Mineiro (PT) também falou sobre o assunto, cobrando explicações sobre a falta de pagamento do programa, uma vez que, na p

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maio172017 by RedaçãoNo Comments

Onze matéria são deliberadas na CCJ da Assembleia

Sem categoria

Das 11 matérias deliberadas na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), em sua reunião na manhã desta terça-feira (16), seis delas foram aprovadas, duas tiveram pedido de vista, uma baixou em diligência e duas foram consideradas inadmissíveis, por serem inconstitucionais. “Embora seja defensora da criança e do adolescente, pedimos diligências no Projeto de Lei de autoria do deputado Souza (PHS) que institui o Selo Empresa Amiga da Criança e do Adolescente e o título de Amigo da Criança e do Adolescente para analisar alguns artigos, para saber se estão de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, disse a presidente da Comissão, deputada Márcia Maia (PSDB). Já o deputado Kelps Lima (Solidariedade) pediu vista de duas matérias de origem no Executivo. Uma delas é o Projet

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maio92017 by RedaçãoNo Comments

Assembleia promove debate nesta quarta-feira sobre a execução orçamentária do RN

Estado

A situação financeira e fiscal do Rio Grande do Norte será tema de audiência pública nesta quarta-feira (10), às 14h30min, na Assembleia Legislativa. O debate na Casa é uma proposição do deputado George Soares (PR), em atendimento a pleito encaminhado ao parlamentar pelo Fórum de Servidores do Poder Executivo. “O Rio Grande do Norte tem enfrentado sérios problemas de ordem financeira e fiscal, fator que vem prejudicando todos os segmentos governamentais da atual gestão. Diante desse quadro, é necessária a efetiva participação dos poderes públicos e a comunidade para debaterem as causas e buscarem alternativas visando solucionar os principais problemas que estão afetando a área econômica do Estado”, justifica George Soares. O deputado explica que o tema é uma preocupação dos parlamentares

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maio22017 by RedaçãoNo Comments

Comissão de Constituição e Justiça distribui seis matérias para os relatores na AL-RN

Estado

Entre eles está o que proíbe no Estado, a realização de eventos festivos em município onde a Prefeitura esteja em débito com o funcionalismo Seis Projetos de Lei foram distribuídos hoje em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) pela sua presidente, deputada Márcia Maia (PSDB), que serão relatados na reunião da próxima terça-feira (9). Entre eles está o que proíbe no Estado, a realização de eventos festivos em município onde a Prefeitura esteja em débito com o funcionalismo ou em estado de emergência ou calamidade pública, de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB). “O fundamento jurídico norteador desse Projeto de Lei tem sua matriz constitucional destacada no artigo 37 da Carta Magna, além do princípio da razoabilidade que deve lastrear as decisões administrat

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abr252017 by RedaçãoNo Comments

Leonardo Rêgo poderá disputar uma vaga na Assembléia Legislativa em 2018

Destaque, Política

O atual prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo (DEM), poderá disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em 2018 ou ainda uma cadeira na Câmara Federal (menos provável) segundo seus próprios familiares. “Leonardo deverá ocupar o lugar de tio Getúlio na assembleia legislativa é um desejo da nossa família” relatou seus familiares. Segundo informações, Leonardo Rêgo vem sendo pressionado pelos lideres partidários Democratas que deseja ver o jovem prefeito na disputa eleitoral de 2018, em virtude da sua trajetória política à frente da prefeitura de Pau dos Ferros. Na última eleição estadual, Leonardo Rêgo teve seu nome cogitado para disputa, mas acabou retirando em vista do projeto de reeleição do seu pai Getúlio Rêgo e do deputado federal Felipe Maia. Com a prováv

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abr182017 by RedaçãoNo Comments

Audiência Pública debaterá cenário de insegurança no Alto Oeste

Cidades, Destaque

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove nesta quinta-feira (20), audiência pública para discutir o agravamento da insegurança na região do Alto Oeste potiguar. O debate acontece às 9h, na unidade da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) em Patu. “As últimas semanas dos moradores do Alto Oeste foram marcadas por atos de extrema violência. Os dados levantados mostram números impressionantes de ocorrências criminosas, que variam entre tentativas de assassinato, homicídios, assaltos e arrastões”, justifica o deputado Carlos Augusto, autor da proposta de realização da audiência. Os números da violência no RN têm crescido em grandes proporções e a capital potiguar já aparece como a cidade mais violenta do País, segundo ranking divulgado pela ONG mexicana Conselho

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