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maio22017 by RedaçãoNo Comments

Comissão de Constituição e Justiça distribui seis matérias para os relatores na AL-RN

Entre eles está o que proíbe no Estado, a realização de eventos festivos em município onde a Prefeitura esteja em débito com o funcionalismo Seis Projetos de Lei foram distribuídos hoje em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) pela sua presidente, deputada Márcia Maia (PSDB), que serão relatados na reunião da próxima terça-feira (9). Entre eles está o que proíbe no Estado, a realização de eventos festivos em município onde a Prefeitura esteja em débito com o funcionalismo ou em estado de emergência ou calamidade pública, de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB). “O fundamento jurídico norteador desse Projeto de Lei tem sua matriz constitucional destacada no artigo 37 da Carta Magna, além do princípio da razoabilidade que deve lastrear as decisões administrat

Leonardo Rêgo poderá disputar uma vaga na Assembléia Legislativa em 2018

Destaque, Política

O atual prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo (DEM), poderá disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em 2018 ou ainda uma cadeira na Câmara Federal (menos provável) segundo seus próprios familiares. “Leonardo deverá ocupar o lugar de tio Getúlio na assembleia legislativa é um desejo da nossa família” relatou seus familiares. Segundo informações, Leonardo Rêgo vem sendo pressionado pelos lideres partidários Democratas que deseja ver o jovem prefeito na disputa eleitoral de 2018, em virtude da sua trajetória política à frente da prefeitura de Pau dos Ferros. Na última eleição estadual, Leonardo Rêgo teve seu nome cogitado para disputa, mas acabou retirando em vista do projeto de reeleição do seu pai Getúlio Rêgo e do deputado federal Felipe Maia. Com a prováv

Audiência Pública debaterá cenário de insegurança no Alto Oeste

Cidades, Destaque

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove nesta quinta-feira (20), audiência pública para discutir o agravamento da insegurança na região do Alto Oeste potiguar. O debate acontece às 9h, na unidade da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) em Patu. “As últimas semanas dos moradores do Alto Oeste foram marcadas por atos de extrema violência. Os dados levantados mostram números impressionantes de ocorrências criminosas, que variam entre tentativas de assassinato, homicídios, assaltos e arrastões”, justifica o deputado Carlos Augusto, autor da proposta de realização da audiência. Os números da violência no RN têm crescido em grandes proporções e a capital potiguar já aparece como a cidade mais violenta do País, segundo ranking divulgado pela ONG mexicana Conselho