Tag: Assembleia Legilsativa

out312024 by RedaçãoNo Comments

Cristiane Dantas mobiliza a Assembleia Legislativa para abraçar o Novembro Azul

Engajada com as causas sociais e de prevenção à saúde, a deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) convocou os parlamentares e servidores homens da Assembleia legislativa a abraçarem a campanha do Novembro Azul, de prevenção do câncer de próstata. “Cuidar da saúde também é coisa de homem, prevenindo o câncer e outras doenças. O homem também tem que ter o autocuidado e temos o papel também de conscientizar esse público”, pontou a deputada. No apoio à causa, a parlamentar informou que seu gabinete é ponto de venda das camisetas da Associação Onco e Vida, que presta atendimento e acolhimento a pacientes com câncer em Natal. A camiseta da campanha tem custo de R$35, com recurso revertido para a manutenção da entidade, que oferta diariamente atendimentos psicológicos e fisio

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jul142017 by RedaçãoNo Comments

Assembleia do RN aprova lei que congela orçamento de 2018 e servidores invadem plenário

Destaque, Política

Votação aconteceu nesta quinta-feira (13), sob protestos de sindicatos. Legislativo entra em recesso até agosto. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quinta-feira (13), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2018. O texto congela o orçamento estadual do próximo ano, incluindo os valores dos salários dos servidores. Sindicatos protestaram e um grupo chegou a invadir o plenário. Com a medida, o estado prevê receitas e despesas em R$ 12,3 bilhões. Os servidores foram às galerias do plenário protestar contra o projeto. Eles sugeriram aos deputados uma emenda que garantisse pelo menos a correção da inflação e queriam que a emenda fosse votada separadamente. No entanto, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, c

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jun142017 by RedaçãoNo Comments

“Ricardo Motta não está impedido de exercer mandato”, diz procurador da AL

Política

Procurador-geral Sérgio Freire não adiantou conteúdo do parecer, mas opinou que não houve vacância do cargo, condição do regimento interno para convocação de substituto. O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), determinou que a Procuradoria-Geral elabore um parecer jurídico a respeito dos desdobramentos com relação à decisão judicial que afastou o deputado Ricardo Motta (PSB) de suas atividades na Casa. Com o afastamento de Ricardo Motta, houve dúvidas quanto à interpretação do regimento interno. Por causa disso, os técnicos avaliam se, em casos como este – considerado inédito –, o suplente deve ser convocado para ocupar o cargo. Estão na sequência de convocação Adão Eridan, Bispo Francisco de Assis e Leonardo Nogueira. Em contato com a reportagem, o chefe da Pr

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jun122017 by RedaçãoNo Comments

Assembleia discute direitos de territórios da comunidade quilombola de Acauã

Política

A Assembleia Legislativa debateu, na tarde desta sexta-feira (9), a garantia de direitos dos territórios da população negra de Acauã, em Poço Branco. De iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT), a Audiência Pública traz à tona, principalmente, a ação judicial acerca da legislação que garante o direito à titulação dos territórios tradicionais das comunidades quilombolas de todo o Nordeste, que poderá repercutir nacionalmente. “Não podemos aceitar nenhum retrocesso contra a política de titulação das terras das comunidades quilombolas. A ação que questiona a constitucionalidade da legislação nacional que garante aos povos negros a posse definitiva de terras ocupadas há várias gerações, se aprovada, vai afetar não só a comunidade de Acauã, mas de todo o Brasil", destacou o parlamentar. O

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maio272017 by RedaçãoNo Comments

Deputado Carlos Augusto solicita ‘Caravana Ecológica’ em cidades do Alto Oeste

Estado

O deputado estadual Carlos Augusto esteve, nessa terça-feira (23), no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (idema) solicitando que cidades da região do Alto Oeste sejam contempladas na agenda ambiental do órgão, através do projeto itinerante ‘Caravana Ecológica’. O objetivo do deputado é o de cidades como Rafael Godeiro, João Dias, José da Penha, Luís Gomes, Olho D’água do Borges e Apodi recebam ações recreativas e educativas voltadas para alunos e professores e, ainda, representantes de diversos segmentos da sociedade. Durante a visita ao Idema, Carlos Augusto também tratou sobre investimentos para o Cajueiro de Pirangi, localizado no município de Parnamirim. O deputado já destinou emendas para o local que é um

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maio192017 by RedaçãoNo Comments

Gustavo Carvalho requer benefícios para municípios da região do Mato Grande

Estado

O município de João Câmara é reconhecido pelo potencial de crescimento e forte economia local. Pensando nisso, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) solicitou ao Governo do Estado a implantação de um Centro Estadual de Educação Profissional Tecnológica no município para qualificar os jovens da região. “João Câmara é reconhecidamente uma das principais cidades do Rio Grande do Norte, com economia local forte e potencial de crescimento, o que demonstra a necessidade de implantação de uma escola profissional, pois há no município uma grande parcela de jovens que necessitam de qualificação e consequente inserção no setor empregatício local e regional”, destaca Gustavo Carvalho. O deputado ressaltou que a educação para formar mão de obra jovem e qualificada é um dos motores do desenvolvimento na

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maio182017 by RedaçãoNo Comments

Comissão de finanças da AL aprova remuneração de cargos comissionados do estado

Estado

Com uma emenda do relator, deputado Tomba Farias (PSB), remetendo a entrada em vigor para agosto próximo, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprovou, por unanimidade, na sua reunião desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei do Executivo que fixa a remuneração de cargos de provimento em comissão da administração, direta, autárquica e fundacional do Estado, em subsídio mensal em parcela única. “Esse projeto é antigo e era preciso que ocorresse esse aumento para os secretários adjuntos, coordenadores, subcoordenadores e chefes de grupo, porque o Estado está perdendo quadros para outros Poderes, em função da baixa remuneração para execução de serviços especializados” afirmou o relator Tomba Farias. De acordo com a matéria aprovada na Comissão, que agora será discutida e votada no pl

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maio172017 by RedaçãoNo Comments

Getúlio diz que Governo está providenciando pagamento de pipeiros

Estado

O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) disse, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (16), que o Governo do Estado está providenciando o pagamento dos pipeiros da Operação Vertente I, que garante o abastecimento de, pelo menos, 13 municípios nas regiões do Seridó e Alto Oeste Potiguar, beneficiando as cidades em colapso devido à seca. “O Governo garantiu que o processo de pagamento dos pipeiros está em andamento. Estão sendo tomadas as últimas providências para a quitação dos débitos referentes a janeiro e fevereiro”, disse Getúlio Rêgo. Semana passada, o parlamentar fez um apelo ao Governo para regularizar o débito e o deputado Fernando Mineiro (PT) também falou sobre o assunto, cobrando explicações sobre a falta de pagamento do programa, uma vez que, na p

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maio172017 by RedaçãoNo Comments

Onze matéria são deliberadas na CCJ da Assembleia

Sem categoria

Das 11 matérias deliberadas na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), em sua reunião na manhã desta terça-feira (16), seis delas foram aprovadas, duas tiveram pedido de vista, uma baixou em diligência e duas foram consideradas inadmissíveis, por serem inconstitucionais. “Embora seja defensora da criança e do adolescente, pedimos diligências no Projeto de Lei de autoria do deputado Souza (PHS) que institui o Selo Empresa Amiga da Criança e do Adolescente e o título de Amigo da Criança e do Adolescente para analisar alguns artigos, para saber se estão de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, disse a presidente da Comissão, deputada Márcia Maia (PSDB). Já o deputado Kelps Lima (Solidariedade) pediu vista de duas matérias de origem no Executivo. Uma delas é o Projet

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maio92017 by RedaçãoNo Comments

Assembleia promove debate nesta quarta-feira sobre a execução orçamentária do RN

Estado

A situação financeira e fiscal do Rio Grande do Norte será tema de audiência pública nesta quarta-feira (10), às 14h30min, na Assembleia Legislativa. O debate na Casa é uma proposição do deputado George Soares (PR), em atendimento a pleito encaminhado ao parlamentar pelo Fórum de Servidores do Poder Executivo. “O Rio Grande do Norte tem enfrentado sérios problemas de ordem financeira e fiscal, fator que vem prejudicando todos os segmentos governamentais da atual gestão. Diante desse quadro, é necessária a efetiva participação dos poderes públicos e a comunidade para debaterem as causas e buscarem alternativas visando solucionar os principais problemas que estão afetando a área econômica do Estado”, justifica George Soares. O deputado explica que o tema é uma preocupação dos parlamentares

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