Tag: Assembleia Legilsativa

fev272025 by RedaçãoNo Comments

ALRN aprova projeto que garante direito a pessoa com deficiência estar acompanhado de pet

Entre os projetos aprovados na sessão plenária da Assembleia Legislativa pelos deputados estaduais na sessão desta quarta-feira (26), está o do deputado Kleber Rodrigues (PSDB) que dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência (PCD) ou com transtornos mentais ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de animal. O projeto foi aprovado à unanimidade pelos parlamentares. "O impacto de ter um animal de estimação para a saúde física e mental já é conhecido na literatura científica. Além de ser amigo fiel, os animais podem ainda oferecer conforto e auxiliar pessoas com síndromes, transtornos e doenças psiquiátricas. O objetivo é proporcionar conforto e auxiliar no controle das doenças psiquiátricas", defendeu Kleber na justificativa do projeto. Tam

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dez112024 by RedaçãoNo Comments

Em Serra do Mel, Divaneide Basílio debate sobre os impactos da transição energética

Estado

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), a deputada Divaneide Basílio (PT) promoveu uma audiência pública na Câmara Municipal de Serra do Mel, na segunda-feira (02). A parlamentar reuniu representantes da agricultura para discutir os impactos dos empreendimentos de energia renovável na região. Participaram ainda representantes do Serviço de Assistência Rural (SAR), Ministério Público do RN (MPRN), CUT-RN, Comissão Pastoral da Terra (CPT), UERN, Câmara Municipal de Serra do Mel, FETARN e mandato do deputado federal Fernando Mineiro (PT). A deputada debateu sobre a importância de uma transição para uma matriz energética mais sustentável, mas alertando para a proteção às comunidades loc

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dez102024 by RedaçãoNo Comments

Francisco do PT é eleito Parlamentar do Ano da Assembleia Legislativa do RN

Estado

O deputado estadual Francisco do PT foi escolhido como Parlamentar do Ano de 2024 pelo Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A eleição aconteceu na manhã desta terça-feira (10), no Auditório Cortez Pereira, e contou com a participação de jornalistas que cobrem as atividades da Casa. Francisco obteve 26 votos entre os 45 jornalistas aptos a votar, destacando-se pela sua atuação no Legislativo ao longo do ano. A deputada Eudiane Macedo (PV) ficou em segundo lugar com cinco votos, enquanto os deputados Galeno Torquato (PSDB), Tomba Farias (PL), Cristiane Dantas (SDD) e Neilton Diógenes (PP) receberam um voto cada. Dez profissionais não compareceram. Ao receber a notícia, Francisco do PT destacou a importância da honraria e dividiu o reconhecime

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dez52024 by RedaçãoNo Comments

UNALE 2024: Equipe de comunicação da ALRN garante agilidade e eficiência na cobertura

Estado

A equipe de Comunicação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desempenhou um papel fundamental na cobertura da 27ª Conferência Nacional da UNALE, realizada de 3 a 5 de dezembro, no Rio de Janeiro. Composta por jornalistas, social media e fotógrafo, a equipe trabalhou de forma integrada e ágil, garantindo que todas as atividades do evento fossem amplamente divulgadas no portal da Assembleia, redes sociais e por meio do contato com a imprensa potiguar. Simultaneamente, a equipe em Natal manteve o fluxo de informações atualizado, reforçando o compromisso da Comunicação da ALRN com a transparência e a disseminação de conteúdo relevante para a sociedade. A décima cobertura consecutiva da Conferência Nacional da UNALE pela equipe reafirma o padrão de excelência que se tornou m

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out312024 by RedaçãoNo Comments

Cristiane Dantas mobiliza a Assembleia Legislativa para abraçar o Novembro Azul

Estado

Engajada com as causas sociais e de prevenção à saúde, a deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) convocou os parlamentares e servidores homens da Assembleia legislativa a abraçarem a campanha do Novembro Azul, de prevenção do câncer de próstata. “Cuidar da saúde também é coisa de homem, prevenindo o câncer e outras doenças. O homem também tem que ter o autocuidado e temos o papel também de conscientizar esse público”, pontou a deputada. No apoio à causa, a parlamentar informou que seu gabinete é ponto de venda das camisetas da Associação Onco e Vida, que presta atendimento e acolhimento a pacientes com câncer em Natal. A camiseta da campanha tem custo de R$35, com recurso revertido para a manutenção da entidade, que oferta diariamente atendimentos psicológicos e fisio

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jul142017 by RedaçãoNo Comments

Assembleia do RN aprova lei que congela orçamento de 2018 e servidores invadem plenário

Destaque, Política

Votação aconteceu nesta quinta-feira (13), sob protestos de sindicatos. Legislativo entra em recesso até agosto. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quinta-feira (13), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2018. O texto congela o orçamento estadual do próximo ano, incluindo os valores dos salários dos servidores. Sindicatos protestaram e um grupo chegou a invadir o plenário. Com a medida, o estado prevê receitas e despesas em R$ 12,3 bilhões. Os servidores foram às galerias do plenário protestar contra o projeto. Eles sugeriram aos deputados uma emenda que garantisse pelo menos a correção da inflação e queriam que a emenda fosse votada separadamente. No entanto, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, c

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jun142017 by RedaçãoNo Comments

“Ricardo Motta não está impedido de exercer mandato”, diz procurador da AL

Política

Procurador-geral Sérgio Freire não adiantou conteúdo do parecer, mas opinou que não houve vacância do cargo, condição do regimento interno para convocação de substituto. O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), determinou que a Procuradoria-Geral elabore um parecer jurídico a respeito dos desdobramentos com relação à decisão judicial que afastou o deputado Ricardo Motta (PSB) de suas atividades na Casa. Com o afastamento de Ricardo Motta, houve dúvidas quanto à interpretação do regimento interno. Por causa disso, os técnicos avaliam se, em casos como este – considerado inédito –, o suplente deve ser convocado para ocupar o cargo. Estão na sequência de convocação Adão Eridan, Bispo Francisco de Assis e Leonardo Nogueira. Em contato com a reportagem, o chefe da Pr

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jun122017 by RedaçãoNo Comments

Assembleia discute direitos de territórios da comunidade quilombola de Acauã

Política

A Assembleia Legislativa debateu, na tarde desta sexta-feira (9), a garantia de direitos dos territórios da população negra de Acauã, em Poço Branco. De iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT), a Audiência Pública traz à tona, principalmente, a ação judicial acerca da legislação que garante o direito à titulação dos territórios tradicionais das comunidades quilombolas de todo o Nordeste, que poderá repercutir nacionalmente. “Não podemos aceitar nenhum retrocesso contra a política de titulação das terras das comunidades quilombolas. A ação que questiona a constitucionalidade da legislação nacional que garante aos povos negros a posse definitiva de terras ocupadas há várias gerações, se aprovada, vai afetar não só a comunidade de Acauã, mas de todo o Brasil", destacou o parlamentar. O

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maio272017 by RedaçãoNo Comments

Deputado Carlos Augusto solicita ‘Caravana Ecológica’ em cidades do Alto Oeste

Estado

O deputado estadual Carlos Augusto esteve, nessa terça-feira (23), no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (idema) solicitando que cidades da região do Alto Oeste sejam contempladas na agenda ambiental do órgão, através do projeto itinerante ‘Caravana Ecológica’. O objetivo do deputado é o de cidades como Rafael Godeiro, João Dias, José da Penha, Luís Gomes, Olho D’água do Borges e Apodi recebam ações recreativas e educativas voltadas para alunos e professores e, ainda, representantes de diversos segmentos da sociedade. Durante a visita ao Idema, Carlos Augusto também tratou sobre investimentos para o Cajueiro de Pirangi, localizado no município de Parnamirim. O deputado já destinou emendas para o local que é um

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maio192017 by RedaçãoNo Comments

Gustavo Carvalho requer benefícios para municípios da região do Mato Grande

Estado

O município de João Câmara é reconhecido pelo potencial de crescimento e forte economia local. Pensando nisso, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) solicitou ao Governo do Estado a implantação de um Centro Estadual de Educação Profissional Tecnológica no município para qualificar os jovens da região. “João Câmara é reconhecidamente uma das principais cidades do Rio Grande do Norte, com economia local forte e potencial de crescimento, o que demonstra a necessidade de implantação de uma escola profissional, pois há no município uma grande parcela de jovens que necessitam de qualificação e consequente inserção no setor empregatício local e regional”, destaca Gustavo Carvalho. O deputado ressaltou que a educação para formar mão de obra jovem e qualificada é um dos motores do desenvolvimento na

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