Tag: assemblei legislativa do Rio Grande do Norte

nov282024 by RedaçãoNo Comments

Ezequiel Ferreira recebe relatório de atividades do TCE

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu, na manhã desta quinta-feira (28), o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado (TCE) relativo ao terceiro trimestre de 2024. O documento foi entregue pessoalmente pelo presidente do Tribunal, Gilberto Jales. O presidente do Legislativo Estadual enalteceu a entrega do documento por parte do órgão. “Esse é um importante documento que condensa os resultados das ações de controle realizadas pelo Tribunal de Contas para o terceiro trimestre deste ano”, disse Ezequiel Ferreira. No documento, uma obrigação constitucional, estão os números da atuação do Tribunal durante o terceiro trimestre de 2024. “Vivemos numa democracia, num estado pleno de direitos e no equilíbrio de poderes. E do mesmo

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nov72024 by RedaçãoNo Comments

Ezequiel se reúne com gestores e empresários portugueses e reforça parceria entre países

Estado

Uma comitiva de gestores e empresários portugueses esteve na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (07), para aprofundar a relação com o Estado. O grupo foi recebido pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Casa. O encontro ainda contou com as presenças dos deputados Ubaldo Fernandes (PSDB), Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT) e Isaac da Casca (MDB). “Este é um intercâmbio de conhecimento fundamental. A Assembleia vem ganhando há quatro anos o prêmio de gestão concorrendo com todas as demais Casas Legislativas do país, e isso se deve aos servidores, a toda a equipe e a parceria entre os deputados. Todos entenderam que o Legislativo pode ser proativo, pode sair dos muros, colaborando com a sociedade”, disse Ezequiel. O

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abr272020 by RedaçãoNo Comments

Souza requer distribuição de alimentos para instituições de idosos no Estado

Estado

O deputado Souza (PSB) encaminhou requerimento ao superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Conab), solicitando a distribuição de kits de alimentos para as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) de todo o Estado. Na justificativa, o parlamentar ressaltou que a população idosa é a mais vulnerável em relação à pandemia do novo Coronavírus. “Por isso os Lares de Idosos necessitam de apoio do poder público, no sentido de ampliar os cuidados e a prevenção, já que estão arcando com despesas adicionais, principalmente no tocante ao aumento da higienização dos ambientes”, disse. Concluindo, o deputado enfatizou ser vital que se tenha uma atenção especial com os idosos e, de modo particular, com essas instituições neste mome

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abr232020 by RedaçãoNo Comments

Souza comemora inclusão de pescadores e agricultores no auxílio emergencial

Estado

O deputado estadual Souza (PSB) parabenizou o Senado pela inclusão de pescadores artesanais e agricultores familiares no acesso ao auxílio emergencial de R$ 600 do Governo Federal. Como presidente das Frentes Parlamentares da Pesca e da Agricultura Familiar, Souza considera justa a inclusão dessas categorias de trabalhadores nessa proposta do auxílio emergencial, uma vez que são diretamente afetados, em face da crise econômica e social gerada pela pandemia da Covid-19. O deputado há dias atrás já havia reivindicado a integrantes da bancada federal pela inclusão dessas categorias. O auxílio foi criado como medida contra a crise causada pela pandemia de coronavírus. Entre as novas categorias incluídas pelo senado para ter acesso ao auxílio emergencial, estão os pes

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fev132019 by RedaçãoNo Comments

GUSTAVO CARVALHO ANALISA MEDIDAS ANUNCIADAS PELO GOVERNO DO ESTADO

Estado

Durante seu pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (6), o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) se posicionou acerca das medidas anunciadas pelo Governo do Estado. O parlamentar citou especificamente as medidas de redução de despesas em contraponto aos anúncios da mensagem governamental para criação de novas secretarias. “O Governo baixou o decreto em relação à licença prêmio dos servidores e depois revogou. No entanto, anunciou que vai criar ainda mais duas secretarias, a de Agricultura Familiar e a de Administração Penitenciária, então acho que não há como criar secretarias sem cargo e não tem como a administração pública ter uma estrutura maior”, avaliou. Gustavo Carvalho elogiou a governadora Fátima Bezerra (PT) por ter dispensado a residência oficial, contribuindo

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jun212017 by Redação1 Comment

Gustavo Fernandes comemora menção do Ramal Apodi nas obras da transposição do São Francisco

Destaque, Política

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) comemorou a retomada das obras de transposição do Rio São Francisco após decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) com o anúncio do projeto executivo do Ramal Apodi. Ele foi um dos parlamentares que lutou para a inclusão da obra no projeto original e um dos integrantes da Caravana das Águas, que realizou uma audiência pública no campus da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) nesta terça-feira (20). O parlamentar também destacou que é importante a inclusão Ramal Apodi. A ideia é fazer com que as águas cheguem ao Rio Grande do Norte por dois ramais: um para o Seridó, com a perenização do Rio Piranhas-Açu, e outro para o Alto Oeste pelo Ramal Apodi. "Essa obra va

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jun152017 by RedaçãoNo Comments

MP diz que deputados concederam aposentadoria para manter ex-procuradora da ALRN em silêncio

Destaque, Estado

Afirmação consta na peça entregue ao TCE pedindo a anulação da aposentadoria de Rita das Mercês. Valor da aposentadoria é R$ 30.471 mensais. Em representação apresentada ao Tribunal de Contas do Estado, a Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte afirmou que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa concedeu aposentadoria à ex-procuradora da Casa, Rita das Mercês, para que ela permanecesse em silêncio. Rita é um dos principais alvos da Operação Dama de Espadas e responde a processo na Justiça. O MP entrou com pedido de anulação do ato de aposentadoria dela. O pedido foi divulgado nesta quarta-feira (14) e o Ministério Público divulgou também a íntegra da representação entregue ao TCE. No documento consta que: "é evidente que o ato impugnado nesta petição teve o

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maio192017 by RedaçãoNo Comments

Gustavo apresenta projetos visando à valorização dos “Caboclos” de Major Sales

Destaque, Política

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) apresentou dois projetos de lei, esta semana, na Assembleia Legislativa do Estado, objetivando a valorização do “Concurso Caboclos de Major Sales”, realizado em Major Sales, município que integra a região do Alto Oeste potiguar. O parlamentar apresentou proposições visando à declaração do evento como patrimônio cultural, imaterial e histórico e à sua inclusão no calendário turístico do Estado. “O concurso foi criado em 1991, pelo médico Dr. Pio X Fernandes, durante a Semana Santa. De lá para cá, a concorrência só aumentou. Atualmente, o evento acontece em praça pública e constitui um dos maiores acontecimentos do Alto Oeste, mobilizando locais e atraindo pessoas de outras regiões e também de outros estados, como Paraíba e Ceará”, justifica o de

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maio182017 by RedaçãoNo Comments

Comissão de finanças da AL aprova remuneração de cargos comissionados do estado

Estado

Com uma emenda do relator, deputado Tomba Farias (PSB), remetendo a entrada em vigor para agosto próximo, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprovou, por unanimidade, na sua reunião desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei do Executivo que fixa a remuneração de cargos de provimento em comissão da administração, direta, autárquica e fundacional do Estado, em subsídio mensal em parcela única. “Esse projeto é antigo e era preciso que ocorresse esse aumento para os secretários adjuntos, coordenadores, subcoordenadores e chefes de grupo, porque o Estado está perdendo quadros para outros Poderes, em função da baixa remuneração para execução de serviços especializados” afirmou o relator Tomba Farias. De acordo com a matéria aprovada na Comissão, que agora será discutida e votada no pl

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maio172017 by RedaçãoNo Comments

Onze matéria são deliberadas na CCJ da Assembleia

Sem categoria

Das 11 matérias deliberadas na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), em sua reunião na manhã desta terça-feira (16), seis delas foram aprovadas, duas tiveram pedido de vista, uma baixou em diligência e duas foram consideradas inadmissíveis, por serem inconstitucionais. “Embora seja defensora da criança e do adolescente, pedimos diligências no Projeto de Lei de autoria do deputado Souza (PHS) que institui o Selo Empresa Amiga da Criança e do Adolescente e o título de Amigo da Criança e do Adolescente para analisar alguns artigos, para saber se estão de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, disse a presidente da Comissão, deputada Márcia Maia (PSDB). Já o deputado Kelps Lima (Solidariedade) pediu vista de duas matérias de origem no Executivo. Uma delas é o Projet

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